sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três realizou￾se, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Terceira Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da 
Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno 
Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe 
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO),
Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada da vereadora 
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA). Observado o número regimental, o 
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a 
leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de João, Capítulo 4, Versículo 20. O Presidente 
realizou a leitura da Minuta da Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de 
abril de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Segunda Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu 
com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto 
o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Tonny Magalhães discursou e concedeu o 
aparte ao vereador Saulo Holanda. Seguindo com o Livro de Oradores, os vereadores
Vlademir Labanca e Vinícius Castello discursaram. Os vereadores Irmão Biá, Jojó Guerra, 
Vinicius Castello, Tostão de Olinda e Vlademir Labanca requereram uma questões de ordem, 
as quais foram deferidas pelo Presidente. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente fez a 
verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento 
Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência Justificada: 
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do 
Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 69/2022 - Autor: Flavio 
Nascimento. Ementa: Dispõe sobre estratégias para acompanhamento de demanda por 
educação infantil e redução de déficit de vagas em creche no âmbito do Município de Olinda . 
- Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão de Educação e 
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Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O 
vereador Flavio Nascimento quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 69/2022 de autoria do vereador Flavio Nascimento. 
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 30/2023 - Autor: Poder Executivo. 
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores integrantes do 
Quadro Permanente do Magistério do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai). - Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários 
(Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não 
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO em primeira votação o Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Poder 
Executivo. Os vereadores Tonny Magalhães e Irmão Biá solicitaram a quebra do interstício e 
o projeto seguiu para segunda votação. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vlademir Labanca, 
Irmão Biá e Severino Barbosa Biai quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADO em segunda votação o Projeto de Lei nº 30/2023 de 
autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 31/2022 -
Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos 
municipais do Poder Executivo do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários 
(Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não 
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 31/2023 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 33/2022 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Institui a 
semana municipal de prevenção e conscientização e combate ao uso de drogas a ser realizado 
anualmente na semana que corresponde ao dia 26 de junho de cada ano e passando a fazer 
parte do calendário oficial de eventos do município de Olinda. Parecer favorável da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa 
– Biai). Parecer favorável da Comissão de Saúde, Higiene e Assistência Social (Bruno 
D’Melo – Vlademir Labanca – Jojó Guerra). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei 
nº 33/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto 
de Lei nº 34/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a criação do Núcleo de 
Atendimento às Vítimas de Violência de Olinda – NAVVO. Parecer favorável da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa 
– Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários 
(Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não 
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 35/2023 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre o 
reajuste do subsídio dos vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 
Municipais no âmbito do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). 
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo 
Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto 
de Lei nº 35/2023 de autoria da Mesa Diretora. O vereador Irmão Biá solicitou quebra de 
interstício para a segunda votação dos Projetos de Leis nº 31 e 35/2023, a qual foi deferida 
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pelo Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia, o Presidente colocou em segunda votação o 
Projeto de Lei nº 31/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos 
servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Olinda. EM 
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADO em segunda votação o Projeto de Lei nº 31/2023 de autoria do 
Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia, o Presidente colocou em segunda votação 
o Projeto de Lei nº 35/2023 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre o reajuste do 
subsídio dos vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no âmbito 
do Município de Olinda. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO em segunda votação o Projeto 
de Lei nº 35/2023 de autoria da Mesa Diretora. Seguindo com a Ordem do Dia.
REQUERIMENTOS: Req. nº 283/2023 - Autor: Vereador Jesuíno Araújo. Ementa: 
Requer voto de aplauso à equipe que compõe o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda –
GACO, pela eficiência e dedicação com as quais vêm desempenhando as suas funções 
naquele grupamento. Requerimento prejudicado pela ausência do autor. Os vereadores 
Vlademir Labanca, Severino Barbosa – Biai, Jojó Guerra e Flávio Nascimento requereram 
questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. O Presidente encerrou a Sessão 
Ordinária, convocando a próxima para o dia 02 de maio no horário regimental. Ao final desta 
sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença 
dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência Justificada dos vereadores Denise Almeida 
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e cinquenta e quatro
minutos.