sessao nº 14

MINUTA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia dois de maio de dois mil e vinte e três realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Quarta Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a 
instalação da Sessão. O vereador Everaldo Silva prosseguiu com a leitura do trecho da 
Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 27, Versículo 1. O Primeiro Secretário 
realizou a leitura da Minuta da Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 25 
de abril de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Terceira Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária. O Primeiro 
Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o 
Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Flávio 
Nascimento discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, os vereadores Dete Silva, 
Ricardo Sousa e Vinicius Castello discursaram. O Vereador Jesuíno pediu questão de 
ordem. Seguindo com o Livro de Oradores, o Vereador Tonny Magalhães discursou e 
concedeu aparte à vereadora Dete Silva. O Vereador Vinicius Castello pediu uma 
questão de Ordem. Seguindo com o Livro de Oradores, o Vereador Jesuíno, discursou e 
concedeu aparte aos vereadores Flávio Nascimento e Tonny Magalhães. Seguindo com 
o Livro de Oradores, o vereador Saulo Holanda discursou. Posteriormente, o vereador 
Severino Barbosa – Biai discursou e concedeu aparte aos vereadores Vlademir Labanca, 
Felipe Nascimento e Dete Silva. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou 
o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do 
Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 -
Autor: Saulo Holanda. Ementa: Altera o inciso VII, do art. 74 da lei Orgânica do 
Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável 
da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda 
quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os 
seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro 
de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA 
– BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). 16 votos favoráveis. APROVADO em segunda 
votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 de autoria do vereador 
Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia, Emenda Modificativa ao Projeto de 
Lei nº 32/2023 - Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ementa: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 32/2023. EM DISCUSSÃO. O vereador
Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 
32/2023 (Com Emenda) - Autor: Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei Municipal n° 
5.323/2002, que disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional 
interesse público e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny 
Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos 
Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM 
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Poder 
Executivo. O vereador Irmão Biá requereu a quebra de interstício para segunda votação 
do Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Poder Executivo, a qual foi de ferida pelo 
Presidente. O Presidente colocou EM DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 32/2023 (Com 
Emenda) - Autor: Poder Executivo. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO em segunda votação o 
Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do 
Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 294/2023 – Autor: Saulo Holanda. Assunto: 
Requer audiência pública para discutir a interdição e segurança para os prédios 
desapropriados no Município. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Saulo Holanda, Jesuíno 
Araújo, Vlademir Labanca, Dete Silva, Jojó Guerra, Vinicius Castello, Mizael 
Prestanista e Tostão de Olinda quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 294/2023 de autoria do vereador 
Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 299/2023 – Autor: Vinicius 
Castello. Assunto: Requer voto de aplauso aos profissionais que atuaram no Resgate do 
Edifício Leme em Olinda. EM DISCUSSÃO. O vereador Jojó Guerra quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 299/2023 de 
autoria do vereador Vinicius Castello. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 
303/2023 – Autor: Saulo Holanda. Assunto: Requer voto de aplauso ao Corpo de 
Bombeiros Militar de Pernambuco e a Defesa Civil do Município de Olinda, pela 
incrível dedicação e trabalho incansável realizados em defesa das famílias afetadas do 
Edifício Leme- Olinda. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Saulo Holanda e Vinicius 
Castello quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Req. Nº 299/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda. Subscrito 
por todos os presentes. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente determinou a 
execução de um minuto de silêncio pelas seis vítimas do Edifício Leme, em Jardim 
Atlântico. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 
09 de maio no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada a presença dos 
seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às treze horas.