sessao nº 15

MINUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e quarenta minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e três realizou￾se, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Quinta Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. 
Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da 
Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). Ausência justificada do vereador Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a 
instalação da Sessão. O vereador Saulo Holanda prosseguiu com a leitura do trecho da 
Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 28. O Presidente realizou a leitura da Minuta 
da Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de maio de dois mil e vinte e 
três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. O primeiro orador, o vereador Severino Barbosa – Biai discursou. Seguindo 
com o Livro de Oradores, os vereadores Denise Almeida, Jojó Guerra, Dete Silva e 
Vinicius Castello discursaram. Em seguida, o vereador Vlademir Labanca discursou e 
concedeu aparte à vereadora Dete Silva. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador 
Jesuíno Araújo discursou. Encerrado o Livro de Oradores. Solicitando o tempo de 
liderança, os vereadores Severino Barbosa – Biai e Jesuíno Araújo discursaram. Os 
vereadores Dete Silva e Jojó Guerra requereram questões de ordem, as quais foram
deferidas pelo Presidente. O Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. 
Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da 
Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência Justificada 
do vereador Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA). O Presidente iniciou 
a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Emenda 1 ao Projeto de Lei 
nº75/2022 - Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ementa: Modifica a 
ementa e o artigo 1º do projeto de lei nº 75/2022. EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Emenda 1 ao Projeto de Lei nº 75/2022 de autoria da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 75/2022 -
Autor: Flavio Nascimento. Ementa: Determina o desenvolvimento de ações de 
conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de 
Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda. - Parecer favorável da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise 
Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Projeto de Lei nº 75/2022 de autoria do vereador Flavio Nascimento. Seguindo com 
a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 – Autor: Flavio 
Nascimento. Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Joel Maurino do 
Carmo. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny
Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael 
Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Flavio Nascimento quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do 
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa 
de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) 
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 16 votos favoráveis.
APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 de autoria do vereador 
Flavio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo 
nº 04/2023 (Substitutivo) – Autor: Severino Barbosa Biai. Ementa: Concede o
Diploma de Mérito Empresarial Olindense ao Salão Silvio Cabelereiro. - Parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão de Educação e 
Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O 
vereador Severino Barbosa Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. 
Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida 
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos favoráveis. 
APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, na forma do 
Substitutivo, de autoria do vereador Severino Barbosa Biai. Seguindo com a Ordem 
do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 304/2023 – Autor: Saulo Holanda. Assunto: 
Requer voto de aplauso ao Maracatú Maracambuco que completa 30 anos de fundação e 
pelo recebimento do prêmio Duarte Coelho. EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Req. Nº 0304/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda. Req. Nº 308/2023 –
Autora: Dete Silva. Assunto: Requer audiência pública sobre a transferência da 
Companhia Independente de Apoio ao Turismo – CiaTur de Olinda para o Recife 
anunciado pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Defesa Social e do 
Comando da Policia Militar. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vlademir Labanca, Dete 
Silva, Vinicius Castello, Jojó Guerra e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Votou contrariamente 
o vereador Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). 14 votos 
favoráveis e 1 voto contrário. APROVADO o Req. Nº 308/2023 de autoria da 
vereadora Dete Silva. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 309/2023 – Autor: 
Vinicius Castello Assunto: Requer voto de repúdio contra o Governo do Estado pela 
retirada da CiaTur do município de Olinda. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vinicius 
Castello, Biai, Ricardo Sousa e Vlademir Labanca quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. 
Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). Votaram contrariamente ao projeto os seguintes 
vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do 
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa 
de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES). 4 votos favoráveis e 12 votos contrários. REJEITADO O 
Requerimento nº 309/2023 de autoria do vereador Vinicius Castello. Encerrada a 
Ordem do dia. O Presidente determinou que fosse executado um minuto de silêncio 
pelo falecimento da cantora Rita Lee e do Sr. Elias Barbosa, Presidente da associação 
do bairro de Peixinhos. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a 
próxima para o dia 16 de maio no horário regimental. Ao final desta sessão, foi 
constatada a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da 
Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de 
encerramento desta Sessão foi às treze horas e dez minutos.