sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023 SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e três realizou-se, 
na sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Sexta Reunião Ordinária 
sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). 
Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O 
vereador Jojó Guerra prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, 
Capítulo 9. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Décima Quinta Reunião 
Ordinária, realizada no dia 09 de maio de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da 
Décima Quinta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária. O 
Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do 
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. Os vereadores Ricardo Sousa, 
Vinícius Castello e Jojó Guerra discursaram. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente 
convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Os vereadores Denise Almeida, 
Jesuíno Araújo, Vinicius Castello, Flávio Nascimento, Jojó Guerra, Everaldo Silva e Tostão 
de Olinda requereram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. O 
Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM 
DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 136/2022 (Substitutivo) - Autor: Felipe Nascimento. 
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Mamulengo" no Município de Olinda e dá outras 
providências. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny 
Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão 
de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Denise Almeida – Tostão de Olinda – Vlademir 
Labanca). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Felipe Nascimento e Vinicius Castello quiseram 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO, na forma do 
substitutivo, o Projeto de Lei nº 136/2022 de autoria do vereador Felipe Nascimento. 
Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 04/2023.
Ementa: Altera os artigos 3º e 5º do Projeto de Lei nº 04/2023. EM DISCUSSÃO. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 04/2023. Seguindo com a Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 04/2023 (com emenda) - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Dispõe sobre a 
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implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para 
Estudantes com Deficiência", no Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny 
Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida –
Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei 
nº 04/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Acrescenta o 
art. 124-A à Lei Complementar Municipal nº 13, de 18 de junho de 2002, que regula as 
atividades de edificações e instalações no Município de Olinda. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai –
Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio 
Ambiente e Serviços Públicos (Dete Silva – Mizael Prestanista – Severino Barbosa – Biai).
EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 de autoria 
do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 
313/2023 – Autor: Flávio Nascimento. Assunto: Requer voto de aplauso para o INSTITUTO 
ABC DA MAMA – IABCM, pelos serviços prestados a mulheres vítimas de câncer de mama.
EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 313/2023 de autoria do vereador Flávio 
Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 316/2023 – Autor: Vinicius Castello.
Assunto: Requer voto de aplauso em memória das organizações, coletivas e territoriais que 
incidiram no desastre sócio, econômico e social das chuvas de maio e junho de 2022 em 
memória da aproximação do aniversário da tragédia. EM DISCUSSÃO. O vereador Vinicius 
Castello quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Req. Nº 316/2023 de autoria do vereador Vinicius Castello. O vereador Jesuíno Araújo 
requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente colocou EM 
DISCUSSÂO o Requerimento verbal de voto de aplauso ao GACO – Grupo Ambiental, de 
autoria do vereador Jesuíno Araújo. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Requerimento verbal de autoria do vereador Jesuíno Araújo. O 
Presidente colocou EM DISCUSSÂO o Requerimento verbal de voto de aplauso aos
empresários Marcelo Ferreira, Márcio de Oliveira e Cleber Guruba, de autoria do vereador 
Jesuíno Araújo. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Requerimento verbal de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Encerrada a Ordem do Dia. 
O Presidente determinou a execução de um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem 
Micaelle Miranda e da Médica Dra. Sueli Câmara. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, 
convocando a próxima para o dia 23 de maio no horário regimental. Ao final desta sessão, foi 
constatada a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e quarenta e cinco 
minutos.