sessao nº 18

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia trinta de maio de dois mil e vinte e três realizou-se, na 
sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Oitava Reunião Ordinária sob 
a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo 
Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação 
da Sessão. O vereador Jojó Guerra prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: 
Livro de Salmos, Capítulo 8. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Décima 
Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de maio de dois mil e vinte e três. EM 
DISCUSSÃO: a Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Décima 
Sétima Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente.
Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. Os 
vereadores Vinícius Castello, Tostão de Olinda e Severino Barbosa – Biai discursaram. 
Encerrado o Livro de Oradores. O vereador Jojó Guerra requereu uma questão de ordem, a 
qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. 
Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência 
justificada do vereador Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). O 
Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM 
DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 20/2023 - Autor: Bruno D’Melo. Ementa: Reconhece o 
wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Olinda 
e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista).
EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Discordância do 
vereador Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA). APROVADO o 
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Olinda Patrimônio da Humanidade
Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do vereador Bruno D’Melo. Seguindo com a Ordem 
do Dia. Projeto de Lei nº 50/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a abertura 
de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023 em favor da Secretaria de 
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai –
Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos 
Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM 
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 50/2023 de autoria do Poder Executivo. O 
vereador Irmão Biá requereu a quebra de interstício para segunda votação do Projeto de Lei 
n° 50/2023, de autoria do Poder Executivo, a qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente 
colocou EM DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 50/2023 de autoria do Poder Executivo. 
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 50/2023 de autoria do Poder 
Executivo. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente determinou que fosse executado um 
minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Pedro Mendes, ex-vereador e ex-Presidente da 
Casa Bernardo Vieira de Melo. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a 
próxima para o dia 06 de junho no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, 
em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento 
Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada do 
vereador Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). O horário de 
encerramento desta Sessão foi às onze horas e trinta e cinco minutos.