| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-07-04 |
| native_id | 268 |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA Olinda Patrimônio da Humanidade MINUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2023 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e trinta minutos do dia quatro de julho de dois mil e vinte e três realizou-se, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Segunda Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Jeremias, Capítulo 29, Versículo 11. O Presidente realizou a leitura da Minuta da Vigésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de junho de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Tonny Magalhães discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, os vereadores Ricardo Sousa, Dete Silva, Jojó Guerra e Irmão Biá discursaram. Seguindo com o Livro de Oradores, o Vereador Severino Barbosa- BIAI discursou e concedeu um aparte aos vereadores Mizael Prestanista e Felipe Nascimento. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 17 Vereadores Presente. Os Vereadores: Vlademir Labanca, Vinicius Castello, Dete Silva, Jesuíno Araújo, Denise Almeida, Ricardo Sousa, Irmão Biá, Jojó Guerra, Tostão, Biai e Felipe Nascimento pediram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 51/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a adesão a Carta das Cidades Educadoras e a filiação à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Nenhum vereador quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Tanto o líder da bancada do governo como o líder 2 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA Olinda Patrimônio da Humanidade da oposição recomendaram o voto favorável ao projeto. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 17 votos favoráveis. Foi solicitada e aprovada a quebra de interstício para segunda votação. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 51/2023 de autoria do Poder Executivo. O presidente registrou a presença do Secretário Paulo Roberto. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Altera o art. 11 do projeto de lei 66/2023. EM DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa – Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. Aprovada a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2023, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 66/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018, cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica e a Secretária Executiva de Habitação, e dá outras providências. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Dete Silva, Vinicius Castello, Vlademir Labanca, Ricardo Sousa, Jesuíno Araújo, Irmão Biá, Everaldo Silva, Jojó Guerra, Tostão, Biai e Saulo Holanda quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. O primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, pediu a orientação dos líderes da bancada do Governo e da oposição. Votação Nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). 14 votos favoráveis. APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 66/2023 de autoria do Poder Executivo. Os vereadores Flávio Nascimento, Jojó Guerra, Dete Silva, Ricardo Sousa, Saulo Holanda, Vinicius Castello e Vlademir Labanca justificaram seu voto. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 2ª VOTAÇÃO. Votação simbólica repetindo-se os mesmos votos da primeira votação. 14 votos favoráveis. APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 66/2023 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - Autor: Tonny Magalhães. Ementa: Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Sr. João da Silva Trindade. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA Olinda Patrimônio da Humanidade DISCUSSÃO. O vereador Tonny Magalhães quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação Nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 17 votos favoráveis. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 de autoria do vereador Tonny Magalhães. O vereador Severino Barbosa Biai justificou seu voto. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 - Autor: Flávio Nascimento. Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Rogério Alves Ribeiro. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Flávio Nascimento quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 de autoria do vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - Autor: Bruno D’Melo. Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Luiz Clemente de Amorim. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação Nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 de autoria do vereador Bruno D’Melo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto 4 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA Olinda Patrimônio da Humanidade Legislativo nº 10/2023 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Evandro José Moreira de Avelar - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Ricardo Sousa quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 17 votos favoráveis. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 343/2023 – Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO aos atletas, Jackson Lindemberg, José Diego, Almir Severino e Camilla Suely, pela conquista do 1º ao 4º lugar, respectivamente, na categoria PCD, na 1º Etapa enseada dos Corais Bodyboarding Clube, Cabo de Santo Agostinho-PE, em 27/05/2023. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 343/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 344/2023 – Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO ao atleta da Escolinha Olindense de Bodyboarding Ambiental, em 30/04/2023, no Cânion de Coqueirinho – Conde-PB, através da Associação de Bodyboarding da Paraíba. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 344/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 354/2023 – Autor: Denise Almeida. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO a Câmara de Deputados em apoio a PEC 05/2023. EM DISCUSSÃO. A vereadora Denise Almeida quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 354/2023 de autoria da vereadora Denise Almeida. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 374/2023 – Autor: Felipe Nascimento. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para o criador de conteúdo digital Igor Oliveira. EM DISCUSSÃO. O vereador Felipe Nascimento quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 374/2023 de autoria do vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 381/2023 – Autor: Felipe Nascimento. Assunto: Requer VOTOS DE APLAUSOS para a OAB-OLINDA pelos seus 20 anos de existência. EM DISCUSSÃO. O vereador Felipe Nascimento quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 381/2023 de autoria do vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 388/2023 – Autor: Biai. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para ao Dr. Evandro Avelar, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Estado de Pernambuco, e ao Sr. Matheus Silva de Freitas, Presidente do Consórcio da Grande Recife. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Bia e Tostão de Olinda quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 388/2023 de autoria do vereador Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 370/2023 – Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre o Projeto do novo binário Bairro Novo/Casa Caiada, neste Município de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA Olinda Patrimônio da Humanidade Olinda. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo, Vlademir Labanca, Severino Barbosa – Biai e Jojó Guerra quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram FAVORAVELMENTE ao requerimento: Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Votaram CONTRÁRIO ao requerimento: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Os vereadores Ricardo Sousa, Saulo Holanda, Vinícius Castello e Vlademir Labanca justificaram seus votos. REJEITADO o Req. Nº 370/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Verbal - Irmão Biá. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao vereador Severino Barbosa – BIAI devido à conquista da UPA de Rio Doce. EM DISCUSSÃO. O vereador Ricardo Sousa quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 13 votos favoráveis. 1 Abstenção: Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). 3 ausentes: Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). O vereador Biai justificou o seu voto. APROVADO o Req. Verbal de autoria do vereador Irmão Biá. O vereador Jesuíno Araújo solicitou uma questão de ordem, a qual foi concedida pelo presidente. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 11 de julho no horário regimental. O horário de encerramento desta Sessão foi às 14 horas e trinta minutos.