sessao nº 32

1
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019 SOB 
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e quatorze minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove realizou-se, no 
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Trigésima Segunda Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. 
A vereadora Graça Fonseca procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON 
FERNANDES), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo 
Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge 
Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR 
MARCELO), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Severino 
Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o 
número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão 
Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Efésio, Capítulo 6, 
Versículos 11 a 13. O Primeiro Secretário, vereador Algério, realizou a leitura da Minuta da 
Trigésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia onze de junho de dois mil e dezenove. 
EM DISCUSSÃO: a Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Trigésima 
Primeira Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente.
Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. A 
primeira oradora, a vereadora Graça Fonseca, dispensou seu tempo. O próximo orador, o 
vereador Jesuíno Araújo, discursou e concedeu aparte ao vereador Neto da Beira Rio. O 
próximo orador, o vereador Severino Barbosa – Baia, discursou. Seguindo com o Livro de 
Oradores, o vereador Marcelo Soares discursou. O próximo orador, o vereador Algério – A 
Nossa Voz, discursou e concedeu apartes aos vereadores Edmilson Fernandes e Vlademir 
Labanca. Encerrado o Livro de Oradores. O vereador Jesuíno Araújo fez uma homenagem à 
atleta Eloiza Josefa. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da 
Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), 
Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João 
Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA 
BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de 
Melo (PROFESSOR MARCELO), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio 
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca 
(GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para 
iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 33/2019 -
Autor: Vlademir Labanca. Ementa: Torna obrigatório placas informativas com o número do 
disque denúncia, endereço eletrônico do Centro de Vigilância Ambiental de Olinda e da 
Delegacia de Olinda, para denúncia de maus tratos aos animais, em postos de conveniência, 
supermercados, shoppings e bancos estabelecidos na cidade de Olinda. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). 
Parecer favorável da Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio Ambiente e Serviços 
Públicos (Irmão Biá – Márcio Barbosa – Severino Barbosa Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador 
Vlademir Labanca quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 33/2019 de autoria do vereador Vlademir Labanca, 
2
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
seguiu para a sanção do Prefeito. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 42/2019 -
Autor: Vlademir Labanca. Ementa: Determina a fixação de cartazes informando o endereço e 
o número telefônico dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado 
e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Educação 
e Esportes (Irmão Biá – Jesuíno Araújo – Professor Marcelo). EM DISCUSSÃO. O vereador 
Vlademir Labanca quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 42/2019 de autoria do vereador Vlademir Labanca, 
seguiu para a sanção do Prefeito. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req: 
nº 846/2019 - Autor: Vlademir Labanca. Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública, 
cujo tema é a “Gestão do Mercado Eufrásio Barbosa”, a ser realizada no dia 07 de agosto de 
2019, às 18 horas. EM DISCUSSÃO. O vereador Vlademir Labanca quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 846/2019 de autoria 
do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 847/2019 – Autor: 
Vlademir Labanca. Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública, para Discussão sobre 
as “Prévias carnavalescas no Sítio Histórico de Olinda”, a ser realizada no dia 23 de julho de 
2019. EM DISCUSSÃO. O vereador Vlademir Labanca quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 847/2019 de autoria do vereador 
Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 868/2019 – Autor: Jesuíno 
Araújo. Assunto: Voto de Aplauso ao Mestre Wobson Wilkson de Oliveira e ao atleta Luiz 
Batista de Oliveira Neto, por trazerem para Olinda o evento esportivo Naja Fight Boxing, 
realizado na Vila Olímpica de Rio Doce em 16/06/19, com participação de atletas masculinos e 
femininos. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 868/2019 de autoria do vereador 
Jesuíno Araújo. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, 
convocando a próxima para o dia vinte e cinco de junho no horário regimental. Ao final desta 
sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A 
NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da 
Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ 
NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de 
Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), 
Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO 
BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas.