sessao nº 24

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VLADEMIR LABANCA.
Às dez horas e trinta minutos do dia dezoito de julho de dois mil e vinte e três realizou-se, na 
sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Quarta Reunião Ordinária sob a 
presidência em exercício do vereador Vlademir Labanca. O Presidente promoveu a abertura da 
Reunião Ordinária. O Secretário Geral, Júnior Lyra, procedeu à verificação da presença dos 
vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Felipe Everson do Nascimento 
Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde 
proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho 
da Bíblia Sagrada: Livro de Isaias, Capítulo 41, Versículo 10. O Secretário Geral realizou a 
leitura da Minuta da Vigésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de julho de dois 
mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata 
da Vigésima Segunda Reunião Ordinária. O Secretário Geral realizou a leitura do Termo da 
Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de julho de dois mil e vinte e três. EM 
DISCUSSÃO: O Termo da Vigésima Terceira Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Termo da Vigésima 
Terceira Reunião Ordinária. O Secretário Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. 
Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores e o 
primeiro orador, o vereador Vinícius Castello discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a 
vereadora Dete Silva discursou. Em seguida, os vereadores Severino Barbosa – Biai, Jesuíno 
Araújo, Jojó Guerra e Everaldo Silva discursaram. Seguindo com o Livro de Oradores, o 
Vereador Vlademir Labanca discursou e concedeu aparte ao vereador Vinicius Castello. Em 
seguida, os vereadores Dete Silva, Jojó Guerra, Severino Barbosa – Biai e Tostão solicitaram 
questões de ordem, as quais foram concedidas pelo presidente. Encerrado o Livro de Oradores, o
Presidente em exercício convocou o Secretário Geral para fazer a verificação dos vereadores 
presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe 
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência 
justificada: Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de 
Lei nº 54/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Município de Olinda a prorrogar 
por mais sessenta dias o prazo de cessão do mercado Eufrásio Barbosa ao Estado de 
Pernambuco, originalmente autorizada pela Lei nº 6.046/2018 - Parecer favorável da Comissão 
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de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai). - Parecer favorável da Comissão Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo 
Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno 
Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto 
de Lei nº 54/2023 de autoria do Poder Executivo. REQUERIMENTOS: Req. Nº 423/2023 –
Autor: Severino Barbosa - Biai. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO pelos 26 anos da 
Paróquia de São José, de Casa Caiada, Olinda – PE. EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
423/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa – Biai. Req. Nº 424/2023 – Autor: 
Severino Barbosa - Biai. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO para a Igreja de Nossa 
Senhora do Carmo de Olinda pela realização da festa de Nossa Senhora do Carmo. EM 
DISCUSSÃO. Os vereadores Vinicius Castello, Vlademir Labanca, Severino Barbosa – Biai e 
Tostão quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Req. Nº 424/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa – Biai. Encerrada a Ordem do 
Dia, os vereadores Ricardo Sousa e Felipe Nascimento solicitaram questões de ordem, as quais 
foram concedidas pelo Presidente. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a 
próxima para o dia 25 de julho no horário regimental, onde serão julgadas as contas do Prefeito 
Lupércio 2019-2020. O horário de encerramento desta Sessão foi às 13 horas e quinze minutos.