sessao nº 25

MINUTA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023 SOB 
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e três realizou-se, 
na sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Oitava Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. 
Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o 
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu 
com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 31, Versículos 14 
e 15. O Presidente realizou a leitura da Minuta da Vigésima Quarta Reunião Ordinária, 
realizada no dia 18 de julho de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da 
Vigésima Quarta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Quarta 
Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a 
leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro 
orador, o vereador Severino Barbosa – Biai discursou. Seguindo com o Livro de 
Oradores, a vereadora Dete Silva discursou e concedeu apartes aos vereadores Severino 
Barbosa – Biai, Vinícius Castello e Tonny Magalhães. Seguindo com o Livro de 
Oradores, os vereadores Tonny Magalhães, Vinicius Castello, Jojó Guerra e Vlademir 
Labanca discursaram. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Denise Almeida 
discursou e concedeu o aparte a vereadora Dete Silva. Encerrado o Livro de Oradores, o 
Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno 
Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). O Presidente iniciou a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - Autor: Felipe Nascimento. 
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Laércio José de Oliveira. 
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães –
Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de 
Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM 
DISCUSSÃO. O vereador Felipe Nascimento quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação 
nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), 
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). 17 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 
5/2023 de autoria do vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. 
Projeto de Lei nº 52/2023 - Autor: Tonny Magalhães. Ementa: Institui no Calendário 
Municipal de Olinda, o dia 07 de dezembro como o dia Municipal do "Programa 
Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD". Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento –
Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio 
Histórico e Turismo (Denise Almeida – Tostão de Olinda – Vlademir Labanca). EM 
DISCUSSÃO. O vereador Tonny Magalhães quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do 
vereador Tonny Magalhães. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 
53/2023 - Autor: Saulo Holanda e Severino Barbosa Biai. Ementa: Institui o "Dia 
Municipal de Caminhada da Família", no Município de Olinda. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento –
Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio 
Histórico e Turismo (Denise Almeida – Tostão de Olinda – Vlademir Labanca). EM 
DISCUSSÃO. Os vereadores Tostão de Olinda, Severino Barbosa Biai e Saulo Holanda 
quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Projeto de Lei nº 53/2023 de autoria dos vereadores Saulo Holanda e Severino 
Barbosa Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 62/2023 -
Autor: Vinicius Castello. Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização 
Ambiental e Sustentabilidade de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). 
Parecer favorável da Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio Ambiente e 
Serviços Públicos (Dete Silva – Mizael Prestanista – Severino Barbosa – Biai). EM 
DISCUSSÃO. Os vereadores Vinicius Castello, Severino Barbosa Biai, Vlademir 
Labanca e Jojó Guerra quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria do vereador Vinicius 
Castello. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS Req. Nº 424/2023 –
Autor: Severino Barbosa - Biai. Assunto: Requer Voto de Aplausos à Igreja Nossa 
Senhora do Carmo de Olinda pela realização da festa de Nossa Senhora do Carmo. EM 
DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa – Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 424/2023 de autoria do 
vereador Severino Barbosa - Biai. Seguindo com a Ordem do Dia, Req. Nº 429/2023
– Autor: Mizael Prestanista. Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Coronel dos 
Bombeiros Waldir José de Oliveira Júnior, Secretário Executivo da Defesa Civil do 
Município, pelos relevantes serviços prestados à frente da secretaria. EM DISCUSSÃO. 
O vereador Saulo Holanda quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADO o Req. Nº 429/2023 de autoria do vereador Mizael 
Prestanista. Seguindo com a Ordem do Dia, Req. Nº 434/2023 – Autor: Severino 
Barbosa - Biai. Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Professor Lupércio Carlos do 
Nascimento, Prefeito de Olinda, pela inauguração da UPA Municipal Germano Coelho, 
no bairro de Rio Doce. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Severino Barbosa – Biai, 
Vlademir Labanca, Dete Silva, Jesuíno Araújo e Tostão de Olinda quiseram discutir. 
EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). 13 votos favoráveis. Os vereadores 
justificaram seus votos. APROVADO o Requerimento nº 434/2023 de autoria do 
vereador Severino Barbosa - Biai. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, 
convocando a próxima para o dia 15 de agosto no horário regimental. O horário de 
encerramento desta Sessão foi às treze horas e quinze minutos.