| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-08-17 |
| native_id | 273 |
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MINUTA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e trinta minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e três realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Sexta Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Naum, Capítulo 1, Versículo 7. O Presidente realizou a leitura da Minuta da Vigésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte ao vereador Vlademir Labanca. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Vlademir Labanca discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O Presidente iniciou a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 02/2023 - Autora: Denise Almeida. Ementa: Cria o "Selo Lilás de Reconhecimento às Empresa atuantes no Combate à violência contra a mulher”. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (Dete Silva – Flavio Nascimento – Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Resolução nº 02/2023 (com emendas) de autoria da vereadora Denise Almeida. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - Autora: Dete Silva. Ementa: Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Sra. Maria José Barbosa Martins. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 de autoria da vereadora Dete Silva. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Autora: Dete Silva. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Renildo de Vasconcelos Calheiros. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 de autoria da vereadora Dete Silva. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 04/2022 - Autor: Flávio Nascimento. Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 04/2022 (com emenda) de autoria do vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 69/2022 - Autor: Flávio Nascimento. Ementa: Dispõe sobre estratégias para acompanhamento de demanda por educação infantil e redução de déficit de vagas em creche, no âmbito do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 69/2022 (na forma do substitutivo) de autoria do vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 45/2023 – Autor: Everaldo Silva. Ementa: Institui o Dia Municipal de prevenção, orientação e combate ao AVC, inclui no calendário oficial de eventos do município de Olinda e Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Saúde, Higiene e Assistência Social (Bruno D’Melo – Jojó Guerra – Vlademir Labanca). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 45/2023 (com emenda) de autoria do vereador Everaldo Silva. Seguindo com a Ordem do Dia. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 46/2023 - Autor: Severino Barbosa – BIAI. Ementa: Garante as mulheres o direito a um acompanhante durante as consultas, exames e procedimentos operatórios nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Saúde, Higiene e Assistência Social (Bruno D’Melo – Jojó Guerra – Vlademir Labanca). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 46/2023 (na forma do substitutivo) de autoria do vereador Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 56/2023 - Autor: Vinicius Castello. Ementa: Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (Dete Silva – Flavio Nascimento – Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 56/2023 (com emendas) de autoria do vereador Vinicius Castello. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 61/2023 - Autor: Vinicius Castello. Ementa: Cria o “Dia Municipal do Meio Ambiente de Olinda”. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei (com emenda) nº 61/2023 de autoria do vereador Vinicius Castello. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 71/2023 - Autora: Dete Silva. Ementa: Cria o Dia municipal da Luta pela Moradia na cidade de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (Dete Silva – Flavio Nascimento – Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 71/2023 de autoria do vereadora Dete Silva. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 72/2023 - Autor: Severino Barbosa – BIAI. Ementa: Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 6º da Lei nº 5578, de 30 de novembro de 2007, para elencar, dentre os direitos do administrado, que o advogado tenha direito de ter reconhecida, pela fé do seu grau, a declaração de autenticidade dos documentos que fizer juntar aos autos de processo administrativo. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Defesa do Contribuinte e do Consumidor (Flávio Nascimento – Tonny Magalhães – Jesuíno Araújo). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 72/2023 de autoria do vereador Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 73/2023 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei nº 6.276 de 30 de dezembro de 2022. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 73/2022 de autoria da Mesa Diretora. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 466/2023 - Autor: Irmão Biá. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago José Barros de Aguiar, Supervisor Operacional da LOCAR. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 466/2023 de autoria do vereador Irmão Biá. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento Nº 467/2023 - Autor: Irmão Biá. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Inovação. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 467/2023 de autoria do vereador Irmão Biá. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 22 de agosto no horário regimental. O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 40 minutos.