sessao nº 27

MINUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024,
REALIZADAS NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia 22 de agosto de dois mil e vinte e três realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Sétima Reunião Ordinária sob 
a presidência do vereador Saulo Holanda. O Primeiro Vice-Presidente, vereador 
Vlademir Labanca promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Segundo Secretário, 
vereador Tonny Magalhães, procedeu à verificação da presença dos vereadores. 
Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Severino Barbosa de Souza 
(BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente 
pôde proceder com a instalação da Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu 
com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 27, Versículo 4. O 
Secretário Geral Júnior Lyra realizou a leitura da Minuta da Vigésima Sexta Reunião 
Ordinária, realizada no dia 17 de agosto de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a 
Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Sexta 
Reunião Ordinária. O Secretário Geral prosseguiu com a leitura do Expediente.
Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente dispensou o Livro de Oradores e 
declarou aberta a Audiência Pública para apresentação do projeto da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o ano de 2024. O primeiro a falar foi o senhor Fabiano Melo, 
representante da Secretaria da Fazenda de Olinda. Em seguida, os vereadores Severno 
Barbosa – Biai, Jesuíno Araújo, Vinicius Castello e Vlademir Labanca discursaram. 
Posteriormente, o representante da Secretaria de Planejamento de Olinda, Fabiano 
Melo, discursou. Os vereadores Jesuíno Araújo e Vinicius Castello solicitaram apartes, 
os quais foram concedidos pelo Presidente. Em seguida, os vereadores Severino 
Barbosa – Biai, Jesuíno Araújo, Saulo Holanda, Vlademir Labanca, Vinicius Castello e 
Jesuíno Araújo discursaram.Os vereadores Dete Silva Felipe Nascimento e Vlademir 
Labanca solicitaram questões de ordem, as quais foram concedidas pelo Presidente. O
Presidente fez a verificação dos vereadores presentes e deu início à Ordem do Dia. 
Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada 
do vereador Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA). PROJETOS EM REDAÇÃO 
FINAL: Projeto de Resolução nº 02/2023 - Autora: Denise Almeida. Ementa: Cria o 
"Selo Lilás de Reconhecimento às Empresa atuantes no Combate à violência contra a 
mulher”. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães); Projeto de Lei nº 
45/2023 - Autor: Everaldo Silva. Ementa: Institui o "Dia Municipal de prevenção, 
Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)", inclui no Calendário 
Oficial de Eventos do Município de Olinda e Política Municipal de Prevenção ao 
Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 56/2023 -
Autor: Vinicius Castello. Ementa: Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública 
e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda; Projeto 
de Lei nº 61/2023 - Autor: Vinicius Castello. Ementa: Cria o “Dia Municipal do Meio 
Ambiente de Olinda”. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação em bloco. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
redação final do Projeto de Resolução nº 02/2023 de autoria da vereadora Denise 
Almeida, do Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do vereador Everaldo Silva, e dos 
Projetos de Lei nº 56 e 61/2023 de autoria do vereador Vinicius Castello. Encerrada 
a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando audiência 
pública para Prestação de Contas do carnaval para o dia 23 de agosto, às 10 horas. Ao 
final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos 
Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da 
Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência justificada do vereador Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas e dez minutos.