sessao nº 33

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas e quinze minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e três realizou-se, no 
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Trigésima Terceira Reunião Ordinária sob a presidência 
do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. Por questões de 
falha técnica, os primeiros vinte e cinco minutos da reunião ordinária não foram salvos. O Primeiro 
Secretário realizou a leitura da Minuta da Trigésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 26 
de setembro de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Trigésima Segunda Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com 
a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. O vereador Vinícius Castello discursou e concedeu apartes aos vereadores Severino 
Barbosa - Biai e Jesuíno Araújo. O Presidente registrou a presença do vereador Zeu, do Cabo de 
Santo Agostinho. Seguindo com o Livro de Oradores, tomou a palavra o vereador Tonny Magalhães. 
Em continuidade ao Livro de Oradores, teve a palavra o vereador Jojó Guera, que concedeu apartes 
aos vereadores Vinicius Castello e Vlademir Labanca. Seguindo com o Livro de Oradores, a 
vereadora Denise Almeida discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Severino 
Barbosa – Biai discursou e concedeu apartes aos vereadores Vinicius Castello e Vlademir Labanca. 
Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), 
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), 
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do 
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada dos vereadores Felipe 
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) e Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS 
EM DISCUSSÃO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 - Autor: Poder Legislativo.
Ementa: Altera o art. 101-A à Lei Orgânica do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). 
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva –
Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Saulo Holanda e 
Vinicius Castello quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao 
projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(VLADEMIR LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica nº 02/2023 de autoria do Poder Legislativo. O vereador Vlademir Labanca justificou seu 
voto. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - Autor: Tonny 
Magalhães. Ementa: Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor João Pereira Ferreira. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise 
Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Tonny Magalhães 
quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA –
BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 
14 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 de autoria do 
vereador Tonny Magalhães. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 515/2023 – Autor: Saulo 
Holanda. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos 15 (quinze) Conselheiros Tutelares eleitos 
no Município de Olinda no ano de 2023, para o mandato 2024 – 2027. EM DISCUSSÃO. O vereador 
Saulo Holanda quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Req. Nº 515/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda. O Presidente encerrou a Sessão 
Ordinária, convocando a próxima para o dia 10 de outubro no horário regimental. Ao final desta 
sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do 
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada dos vereadores Felipe 
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) e Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 30 minutos.