sessao nº 35

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Trigésima Quinta Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da 
Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno 
Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausências justificadas dos vereadores 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde 
proceder com a instalação da Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu com a leitura 
do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Números, Capítulo 14, Versículo 20. O Primeiro 
Secretário realizou a leitura da Minuta da Trigésima Quarta Reunião Ordinária, realizada no 
dia 17 de outubro de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Trigésima Quarta
Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária. O Primeiro 
Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o 
Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Jesuíno 
Araújo discursou e concedeu um aparte a vereadora Dete Silva. Seguindo com o Livro de 
Oradores, o vereador Vinícius Castello discursou e concedeu aparte a vereadora Dete Silva. 
Seguindo com o Livro de Oradores, os Vereadores Tostão de Olinda, Biai, Everaldo Silva e 
Jojó Guerra discursaram. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou a Segunda 
Secretária para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo 
Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), 
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausências 
justificadas: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro 
Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 
126/2023 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos e anexo único da Lei 
Municipal 6.070/2019. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
(Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da 
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Olinda Patrimônio da Humanidade
Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei 
nº 126/2023 de autoria da Mesa Diretora. Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 
127/2023 - Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ementa: Suprime o art. 34 
do projeto de lei 127/2023. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a emenda 
supressiva ao Projeto de Lei nº 127/2023 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 127/2023 - Autor: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Ementa: Modifica o art. 33 do projeto de lei 127/2023. 
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 127/2023 
de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 127/2023
(com emendas) - Autor: Poder Executivo. Ementa: Institui o programa de incentivo à 
regularização fiscal da Fazenda – REFIS 2023. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer 
favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva –
Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador Severino 
Barbosa – Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao 
projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA),
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 14 votos 
favoráveis. APROVADO o Projeto de Lei nº 127/2023 de autoria do Poder Executivo. O 
vereador Ricardo Sousa solicitou a quebra de interstício para a segunda votação do Projeto de 
Lei nº 127/2023, a qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente colocou EM DISCUSSÃO
o Projeto de Lei nº 127/2023 – Autor: Poder Executivo. Não houve quem quisesse discutir. 
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO, em segunda votação, o
Projeto de Lei nº 127/2023 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia.
REQUERIMENTOS: Req. Nº 520/2023 – Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer Voto 
de Aplauso para a Sra. Cristiane Valentim Moura. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno 
Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. 
Nº 520/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. 
Nº 521/2023 – Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer Voto de Aplausos para a Escolinha 
Olindense de Bodyboarding, voltada para PCD (Pessoa com Deficiência), na pessoa de sua 
diretora, a Senhora Ladjane Ferreira de Oliveira. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno 
Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
Nº 521/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. 
Nº 528/2023 – Autor: Saulo Holanda. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos 
Guardas Municipais do Município de Olinda, pelo dia nacional dos Guardas Municipais. EM 
DISCUSSÃO. Os vereadores Saulo Holanda e Tostão de Olinda quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 528/2023 de autoria 
do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 529/2023 – Autor: 
Jesuíno Araújo. Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA, em 22/11/2023 (quarta-feira), às 
10 horas, para discussão sobre o Transporte Escolar no Município de Olinda. EM 
DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 529/2023 de autoria do vereador Jesuíno 
Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 567/2023 – Autor: Irmão Biá. Assunto: 
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito de Recife, Sr João Campos, pela volta 
do Programa Praia sem Barreiras. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Irmão Biá, Ricardo 
Sousa, Jesuíno Araújo, Saulo Holanda e Vinicius Castello quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 567/2023 de autoria do vereador 
Irmão Biá. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 569/2023 – Autor: Jesuíno Araújo. 
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para o Blog do Silvinho pelos 06 anos de criação e 
história, comemorado em 15 de outubro. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
569/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Encerrada a Ordem do Dia. O vereador 
Jesuíno Araújo requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. O 
Presidente determinou a execução de um minuto de silêncio pelas vítimas em Israel e pelo 
falecimento de Ricardo Henrique, sobrinho do vereador Tostão de Olinda. O Presidente 
encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 31 de outubro no horário 
regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença 
dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA –
BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência justificada dos vereadores 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi 
às doze horas e sete minutos.