sessao nº 38

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e vinte e três realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Trigésima Oitava Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. 
O Presidente procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada dos vereadores Alexandro 
de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) e Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO). Observado o número regimental, o Presidente 
pôde proceder com a instalação da Sessão. O Presidente prosseguiu com a leitura do trecho da 
Bíblia Sagrada: Livro Salmos, Capítulo 91. O Primeiro Secretário, o vereador Ricardo Sousa,
realizou a leitura da Minuta da Trigésima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia sete de 
novembro de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Trigésima Oitava Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu 
com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o 
Livro de Oradores. O vereador Vlademir Labanca discursou. A vereadora Dete Silva discursou e 
concedeu aparte ao vereador Vlademir Labanca. O Vereador Vinícius Castello discursou e 
concedeu apartes aos vereadores Dete Silva, Vlademir Labanca e Jesuíno Araújo. O Vereador
Ricardo Sousa discursou. Os vereadores Jojó Guerra e Jesuíno Araújo requereram questões de
ordem, as quais foram concedidas pelo Presidente. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente 
convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), 
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ). Ausentes: Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) e Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO). 14 vereadores presentes. O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de 
Decreto Legislativo nº 18/2023 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Concede a Medalha Aloísio 
Magalhães à senhora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. (Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai –
Tonny Magalhães) Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida –
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Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. 
EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima 
da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), 
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 13 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 18/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Autor: Tonny Magalhães. Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor João Pereira Ferreira. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. (Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai –
Tonny Magalhães) Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida –
Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Tonny Magalhães quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima 
da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), 
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 13 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 21/2023 de autoria do vereador Tonny Magalhães. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 - Autor: Tonny Magalhães. Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Olinda à senhora Fabiana Ferreira Leandro. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. (Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai –
Tonny Magalhães) Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida –
Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Tonny Magalhães quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima 
da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), 
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 13 votos favoráveis. As vereadoras Denise 
Almeida e Dete Silva justificaram os seus votos. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo 
nº 22/2023 de autoria do vereador Tonny Magalhães. Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda 
Supressiva ao Projeto nº 42/2023 – Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Suprime o Art. 8º do 
Projeto de Lei nº 42/2023. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo, Vlademir Labanca e 
Jojó Guerra quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. O vereador Jesuíno Araújo votou contrariamente. 
APROVADA Emenda Supressiva ao o Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação. A vereadora Dete Silva requereu uma questão de ordem, a qual 
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foi deferida pelo Presidente. O Primeiro Secretário fez a Leitura da Emenda Supressiva ao Projeto 
de Lei nº 42/2023. Os vereadores Jesuíno Araújo, Ricardo Sousa, Vlademir Labanca e Dete Silva
requereram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. O vereador Ricardo 
Sousa requereu vistas ao Projeto de Lei nº 42/2023, o qual foi deferido pelo Presidente. Os
vereadores Ricardo Sousa e Vlademir Labanca requereram questões de ordem, as quais foram
deferidas pelo Presidente. O vereador Ricardo Sousa retirou o pedido de vistas ao Projeto de Lei 
nº 42/2023. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 42/2023 (com emenda) - Autor: 
Jesuíno Araújo. Ementa: Institui a "Semana Municipal de Cultura Evangélica" no Município de 
Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento –
Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Cultura, 
Patrimônio Histórico e Turismo (Denise Almeida – Tostão de Olinda – Vlademir Labanca). EM 
DISCUSSÃO. O vereador Vlademir Labanca quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria do vereador 
Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 580/2023 –
Autor: Biai. Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Grupo Terço dos Homens da Capela Sant’ana 
prainha do Rio Doce – OLINDA – PE. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 580/2023 de autoria do 
vereador Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 600/2023 – Autor: Ricardo Sousa.
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Secretário de Meio Ambiente e Planejamento 
Urbano o Sr. Rodrigo Leite Cardoso Santos pelos serviços prestados a mesma, onde no pequeno 
espaço de tempo vem desempenhando um excelente papel. EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
600/2023 de autoria do vereador Ricardo Sousa. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 
597/2023 – Autor: Vinicius Castello. Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema 
“Violência contra as mulheres e tráfico de pessoas no Município de Olinda. Como mudar esta 
situação?”. EM DISCUSSÃO. O vereador Vinicius Castello quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 597/2023 de autoria do vereador Vinicius 
Castello. Encerrada a Ordem do Dia. O vereador Jojó Guerra requereu uma questão de ordem, a 
qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente determinou a execução de um minuto de silêncio 
pelo falecimento do Sr. Arnaldo Bastos de Albuquerque Filho e pelas vítimas da Guerra entre 
Israel e Palestina. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 21
de novembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o 
Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima 
da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva 
(DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA).
Ausência justificada dos vereadores Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno 
Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas e dez minutos.