sessao nº 39

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Trigésima Nona Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Primeiro Vice-Presidente, o 
vereador Vlademir Labanca, promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Segundo Vice￾Presidente, vereador Everaldo Silva, procedeu à verificação da presença dos vereadores. 
Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número regimental, o 
Primeiro Vice-Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. A vereadora Denise 
Almeida prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Efésios, Capítulo 4, 
Versículo 32. O Segundo Vice-Presidente realizou a leitura da Minuta da Trigésima Oitava
Reunião Ordinária, realizada no dia quatorze de novembro de dois mil e vinte e três. EM 
DISCUSSÃO: a Ata da Trigésima oitava Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Trigésima 
Oitava Reunião Ordinária. O Segundo Vice-Presidente prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. A vereadora Dete Silva discursou. O vereador Vinicius Castello discursou e 
concedeu aparte à Vereadora Dete Silva. O Vereador Jesuíno Araújo discursou e concedeu 
aparte ao vereador Biai. O vereador Vlademir Labanca discursou. Encerrado o Livro de 
Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada dos vereadores Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) e Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para 
iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 42/2023 -
Autoria: Vereador Jesuíno Araújo. Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura 
Evangélica no Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). EM 
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Redação Final do Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria do
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. PROJETOS DE DECRETOS 
LEGISLATIVOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Autoria: Vereador Jesuíno 
Araújo. Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Maria Clara Saboya 
Albuquerque Bernardino. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista).
EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação 
nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 13
votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 de autoria do
Vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo 
nº 23/2023 - Autoria: Vereador Felipe Nascimento. Ementa: Concede o Título de Cidadão 
de Olinda ao Senhor Ilson Mateus Rodrigues. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães).
Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo –
Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Felipe Nascimento quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores:
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA).
14 votos favoráveis. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 23/2023 de autoria do Vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem 
do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - Autoria: Vereador: Vinicius Castello.
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora Juliana de Albuquerque Magalhães.
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento –
Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e 
Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Os
vereadores Vinicius Castello e Tonny Magalhães quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação 
nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 14 votos favoráveis. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 de 
autoria do Vereador Vinicius Castello. Os vereadores Dete Silva, Biai, Vinicius Castello e 
Vlademir Labanca justificaram seus votos. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 
154/2023 - Autoria: Vereador Saulo Holanda. Ementa: Institui o Dia Municipal do Samba 
no âmbito do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer 
favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Denise Almeida – Tostão 
de Olinda – Vlademir Labanca). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
154/2023 de autoria do Vereador Saulo Holanda. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente 
encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 28 de novembro no horário 
regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença 
dos Vereadores, a presença dos seguintes: O vereador Vlademir Labanca discursou. 
Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a 
verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada dos vereadores 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) e
Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 
doze horas e dez minutos.