sessao nº 41

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 SOB 
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e cinquenta minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e três 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Primeira Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da 
Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro 
de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o 
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a 
leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 3, Versículos 1 ao 5. O 
Presidente realizou a leitura da Minuta da Quadragésima Reunião Ordinária, realizada no dia 
28 de novembro de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima 
Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a Ata da Quadragésima Reunião Ordinária. O Presidente
prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, os vereadores
Irmão Biá e Dete Silva requereram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo 
Presidente. O Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador 
Severino Barbosa – Biai discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, os vereadores Dete 
Silva, Vlademir Labanca, Jesuíno Araújo e Irmão Biá discursaram. Encerrado o Livro de 
Oradores, os Vereadores Tonny Magalhaes e Dete Silva requereram questões de ordem, as
quais foram deferidas pelo Presidente. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para 
fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ); Bruno Soares de Melo, Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), 
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Dete Silva, Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência 
justificada do vereador Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA). O 
Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM 
DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 122/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Atualiza o 
Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras 
providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento –
Severino Barbosa – Biai). EMENDAS: Emenda Supressiva Nº 01 ao Projeto de Lei 
122/2023 - Autor: Comissão Legislação e Justiça. Ementa: Suprime o Art. 8º parágrafo 
único que dispõe da seguinte forma: ‘Os indicadores em conjunção e índices em apuração 
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poderão ser estabelecidos por ato administrativo em 2024’. Parágrafo único: ‘Poderão ser 
acrescentados ou atualizados índices e indicadores por decreto’. EM DISCUSSÃO. Não 
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO: Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Emenda Supressiva. Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda Aditiva Nº 
01 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: Vinícius Castello. Ementa: Adiciona ao Anexo 01, 
Eixo 01 o item 02: saúde. Emenda Aditiva Nº 02 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: 
Vinícius Castello. Ementa: Adiciona prioridade ao Anexo 01, Eixo 02, itens 6: infra￾estrutura. Emenda Aditiva Nº 03 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: Vinícius Castello. 
Ementa: Adiciona prioridade ao anexo 01, eixo 01, item 01:assistência social. Emenda 
Aditiva Nº 04 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: Vinícius Castello. Ementa: Adiciona 
prioritária ao anexo 01, eixo 01, item 03: educação. Emenda Aditiva Nº 05 ao Projeto de 
Lei 122/2023 - Autor: Vinícius Castello. Ementa: Adiciona prioridade ao nexo 01, eixo 2, 
item 7: mobilidade urbana. Emenda Aditiva Nº 06 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: 
Vinícius Castello. Ementa: adiciona prioridade ao anexo 0, eixo 01, item 02: saúde. Emenda 
Aditiva Nº 07 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: Vinícius Castello. Ementa: Adiciona 
prioridade ao nexo 01, eixo 01, item 5: segurança. Emenda Aditiva Nº 08 ao Projeto de Lei 
122/2023 - Autor: Vinícius Castello. Ementa: Adiciona prioridade ao anexo 01, inclui item 
01: políticas sociais. Emenda Aditiva Nº 09 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: Vinícius 
Castello. Ementa: adiciona a prioridade ao anexo 01, eixo 02, item 06: infra-estrutura. 
Emenda Aditiva Nº 10 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: Vinícius Castello. Ementa: 
Adiciona prioridade ao anexo 01, eixo 01, item 03: educação. Emenda Aditiva Nº 11 ao 
Projeto de Lei 122/2023 - Autor: Vinícius Castello. Ementa: Adiciona prioridade ao anexo 
01, eixo 01, item 2: saúde. Emenda Aditiva Nº 12 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: 
Vinícius Castello. Ementa: Adiciona prioridade ao anexo 01, item 01: políticas sociais. 
Emenda Aditiva Nº 13 ao Projeto de Lei 122/2023 - Autor: Vinícius Castello. Ementa: 
Adiciona prioridade ao anexo 01, item 01: assistente social. Emenda Modificativa Nº 01 ao 
Projeto de Lei 122/2023 - Autor: Vinícius Castello. Ementa: Modifica a prioridade de 01 do 
anexo 01, do eixo 1, item 02: saúde. EM DISCUSSÃO. O Vereador Vinícius Castelo quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADAS as Emendas 
Adidivas nº 01 a 13 e a Emenda Modificativa nº 01 de autoria do vereador Vinicius 
Castello. Seguindo com a Ordem do Dia, EM VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 
122/2023 (com emendas) - Autor: Poder Executivo. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 122/2023 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com 
a Ordem do Dia. Projeto de Lei 121/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Estima a 
receita e fixa as despesas do Município de Olinda para o exercício de 2024. Parecer favorável 
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai
– Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos 
Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EMENDAS: 
Emenda Modificativa Nº 39 ao Projeto de Lei 121/2023 - Autor: Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação. Ementa: Modifica o Art. 13 do Projeto de Lei nº121/2023 e passa a 
vigorar com a seguinte redação: “O Poder Executivo fica autorizado, mediante autorização do 
Poder Legislativo, a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para investimentos, 
modernização administrativa e tributária, consoante disposições do inciso II do art. 7º da Lei 
Federal nº 4.320/1964, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de 
Resoluções do Senado Federal e disposições da legislação pertinente. EM DISCUSSÃO. O 
vereador Severino Barbosa - Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Emenda nº 39 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação. Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 35 ao Projeto de Lei nº 
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121/2023 – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ementa: Modifica o 
valor fixado na Secretaria de Saúde constante no código 3.1.90.00.00.00.00 Especificação: 
aplicações diretas Atividades Operações Especiais. Emenda Modificativa nº 36 ao Projeto 
de Lei nº 121/2023 – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ementa: Modifica o Valor Fixado na Secretaria de Obras constante no código 
15.000.0000.0.000.000 Especificação: Urbanismo. Emenda Modificativa nº 37 ao Projeto 
de Lei nº 121/2023 – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 
Ementa: Modifica o valor fixado na Secretaria da Fazenda constante no código 
99.999.9000.9.998.000 Especificação Reserva Parlamentar. EM DISCUSSÃO. O vereador
Severino Barbosa- Biai quis discutir. O Vereador Ricardo Sousa requereu uma questão de 
ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. EM VOTAÇÃO. APROVADAS as Emendas nº 
35, 36 e 37 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 38 ao Projeto de Lei nº 121/2023 – Autoria da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ementa: Modifica o Demonstrativo dos 
Recursos destinados à Reserva Parlamentar do projeto de lei nº121/2023. EM DISCUSSÃO. 
Não havendo quem queira discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADA a Emenda nº 38 autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 
121/2023 – Autoria do Vereador Tonny Magalhães. Ementa: Especificação Item de 
Reforço – Secretaria de Patrimônio e Cultura – Orçamento Código Funcional especificação a 
ser alterado Secretaria de Comunicação – Unidade Orçamentária Secretaria de Comunicação 
– Transposição de R$2.000.000,00 da Secretaria de Comunicação para a Secretaria de 
Patrimônio. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino 
Barbosa - BIAI - Tonny Magalhães - Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Tonny Magalhães, Vlademir Labanca, 
Dete Silva, Jesuíno Araújo, Biai, Vinicius Castello e Saulo Holanda quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente à emenda: Jesuíno Gomes de Araújo 
Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO),
Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 
Votaram contrariamente os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ),
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento 
Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI). 10 
votos pela Rejeição e 06 votos favoravelmente. REJEITADA a Emenda Modificativa 
de Autoria do Vereador Tonny Magalhães. Os vereadores Denise Almeida, Dete Silva 
Ricardo Sousa, Biai e Vlademir Labanca justificaram seus votos. Seguindo com a Ordem do 
Dia. Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 121/2023 – Autoria do Vereador 
Tonny Magalhães. Emenda: Especificações: A ser reforçada a Secretaria de Educação –
Especificações do item a ser alteado: Secretaria de comunicação remanejamento de R$ 
2.000.000,00 da Secretaria de Comunicação para a Secretaria de Educação. EM 
DISCUSSÃO. Os vereadores Tonny Magalhães, Biai, Vinicius Castello, Jojó Guerra, Dete 
Silva, Vlademir Labanca e Saulo Holanda quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação 
nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Jesuíno Gomes de 
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Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 6 votos favoráveis. REJEITADA a 
Emenda Modificativa nº 02 de autoria do vereador Tonny Magalhães. Os vereadores 
Denise Almeida, Dete Silva, Jesuíno Araújo, Jojó Guerra, Ricardo Sousa, Saulo Holanda, 
Severino Barbosa Biai, Tonny Magalhães, Vinicius Castello e Vlademir Labanca justificaram 
seus votos. Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 40 ao Projeto de Lei 
121/2023. Autor: Vereador Vlademir Labanca. Ementa: “Modifica o artigo 8º da Lei nº 
121/2023 que estima receita e fixa despesa no município para o exercício de 2024.” Modifica 
o artigo 8º que passa a vigorar com a seguinte redação: Abre créditos adicionais 
suplementares mediante decreto até o limite correspondente a 5% do total da despesa fixada 
na presente lei. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vlademir Labanca, Irmão Biá, Jesuíno 
Araújo e Severino Barbosa – Biai quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. 
Votaram favoravelmente à emenda os seguintes vereadores: Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva
(DETE SILVA), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 5 votos favoráveis. A vereadora Dete 
Silva justificou o seu voto. REJEITADA a Emenda Modificativa nº 40 de autoria do 
vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia. Emendas Modificativas nº 
03 a 13, 15 a 24 e 26 a 34 ao Projeto de Lei 121/2023. Autor: Vinicius Castello. Ementa: 
Reforça o valor de determinados itens do orçamento, anulando o mesmo valor de outra 
secretaria. EM DISCUSSÃO. O vereador Vinicius Castello quis discutir. EM VOTAÇÃO. 
Votação nominal. Votaram favoravelmente às emendas os seguintes vereadores: Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Votaram 
contrariamente às emendas os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento 
Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO). A votação foi interrompida 
por uma discussão entre o Presidente e a Vereadora Dete Silva. Retomando a votação, 
votaram contrariamente: Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES). 5 votos favoráveis e 10 votos contrários. REJEITADAS as Emendas 
Modificativas nº 03 à 13, 15 à 24 e 26 à 34, de autoria do vereador Vinicius Castello. Os 
vereadores Jojó Guerra, Ricardo Sousa, Vinicius Castello e Vlademir Labanca justificaram 
seus votos. Seguindo com a Ordem do Dia. Emendas Modificativas nº 14 e 25 ao Projeto 
de Lei nº 121/2023 – Autor: Vinicius Castello. Ementa: Reforça o valor de determinados 
itens do orçamento, anulando o mesmo valor de outra secretaria. EM DISCUSSÃO. O 
vereador Vinicius Castello quis discutir. VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente às emendas os seguintes vereadores: Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva 
(DETE SILVA), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Votaram contrariamente às 
emendas os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares 
de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
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Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José 
Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). 5 votos favoráveis e 10 votos 
contrários. REJEITADAS as Emendas Modificativas nº 14 e 25, de autoria do vereador 
Vinicius Castello. Os vereadores Denise Almeida, Ricardo Sousa, Vinicius Castello e 
Vlademir Labanca justificaram seus votos. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 
121/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município para o exercício financeiro de 2024. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães).
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo 
Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto 
de Lei nº 121/2023 de autoria do Poder Executivo. O vereador Irmão Biá requereu a quebra 
de interstício para a votação da redação final, em bloco, dos projetos de lei aprovados na 
sessão, a qual foi deferida pelo Presidente. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de 
Lei nº 121/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 123/2023 - Autor: Poder 
Executivo. Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para a execução da parcela 
anual de 2024 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. 
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADAS as redações finais dos 
Projetos de Lei nº 121 e 122/2023 de autoria do Poder Executivo. Encerrada a Ordem do 
Dia. O vereador Flávio Nascimento requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo 
Presidente. O Presidente determinou a execução de um minuto de silêncio pelo falecimento 
do Sr. Francisco Luquese. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima 
para o dia 7 de dezembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em 
consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro 
de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida 
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José 
Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada do 
vereador Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA). O horário de encerramento 
desta Sessão foi às 14 horas e 50 minutos.