sessao nº 43

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 SOB 
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e três realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Terceira Reunião Ordinária sob 
a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Observado o número regimental, o Presidente pôde 
proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do 
trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 127. O Primeiro Secretário realizou a 
leitura da Minuta da Quadragésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de 
dezembro de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima Segunda 
Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a Ata da Quadragésima Segunda Reunião Ordinária. O 
Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do 
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador 
Severino Barbosa – Biai discursou e concedeu aparte ao vereador Vinícius Castello. O
vereador Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte ao vereador Vlademir Labanca.
Seguindo com o Livro de Oradores, Os vereadores Dete Silva, Vlademir Labanca e Jojó 
Guerra discursaram. O vereador Vinicius Castello discursou e concedeu aparte ao vereador
Irmão Biá. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Irmão Biá discursou e concedeu 
apartes aos vereadores Tonny Magalhães, Biai e Vlademir Labanca. Seguindo com o Livro de 
Oradores, o vereador Ricardo Sousa discursou e concedeu apartes à vereadora Dete Silva. O 
vereador Vinicius Castello requereu o tempo de oposição, o qual foi deferido pelo Presidente.
O Vice-líder do governo, o vereador irmão Biá, requereu o tempo da liderança, o qual foi 
deferido pelo Presidente. O Presidente registrou a presença do senhor Robevan Maciel, que 
foi secretário de saúde do município de Agrestina, jurema, Araçoiaba e Ibimirim, do 
advogado Francisco Fabiano e do também advogado Amaro Menezes. Encerrado o Livro de 
Oradores. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA),
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA –
BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. 
PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 -
Autor: Ricardo Sousa. Ementa: Concede titulo de cidadão de Olinda ao senhor Fábio André 
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
Brayner dos Santos. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny 
Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão 
de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM 
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. 
Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo 
(BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos 
favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 de autoria do 
vereador Ricardo Sousa. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo 
nº 28/2023 - Autor: Ricardo Sousa. Ementa: Concede titulo de cidadão de Olinda ao senhor 
Altamir Pereira de Moraes. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). 
EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. 
Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo 
(BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 16 votos favoráveis. APROVADO o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023 de autoria do vereador Ricardo Sousa. 
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 - Autor: Tonny 
Magalhães. Ementa: Concede a medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Almir José 
Buonora de Farias. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny 
Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão 
de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM 
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. 
Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo 
(BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 16 votos favoráveis. APROVADO o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 de autoria do vereador Tonny Magalhães. 
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 161/2023 - Autor: Dete Silva. 
Ementa: Institui o Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira na cidade de Olinda. Parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Cultura, 
Patrimônio Histórico e Turismo (Denise Almeida – Tostão de Olinda – Vlademir Labanca). 
EM DISCUSSÃO. A vereadora Dete Silva e os vereadores Tonny Magalhães, Vinicius 
Castello, Vlademir Labanca, Everaldo Silva e Saulo Holanda quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores:
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). 12 votos favoráveis. Os vereadores Mizael Prestanista, 
Dete Silva, Biai, Vinicius Castelo e Vlademir Labanca justificaram seus votos. APROVADO 
o Projeto de Lei nº 161/2023 de autoria da vereadora Dete Silva. Encerrada a Ordem do 
Dia. O vereador Jesuíno Araújo requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo 
Presidente. A vereadora Dete Silva requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo 
Presidente. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Paulinho Carrapeta, que fez a leitura 
de uma oração do Pastor Henrique Vieira e falou sobre a importância da aprovação do projeto
(que Institui o Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira na cidade de Olinda). O vereador 
tostão de Olinda requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. O 
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 14 de dezembro no 
horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de 
Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento 
Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada da vereadora Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze 
horas e cinquenta minutos.