sessao nº 44

MINUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 14 DE 
DEZEMBRO DE 2023 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO 
HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e três 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Quarta 
Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente 
promoveu a abertura da Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos 
vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Observado o número regimental, o Presidente 
pôde proceder com a instalação da Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu 
com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Samuel, Capítulo 16, Versículo 7. O 
Secretário Geral, senhor Júnior Lyra, realizou a leitura da Minuta da Quadragésima 
Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de dezembro de dois mil e vinte e três. 
EM DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima Terceira Reunião Ordinária. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Quadragésima Terceira Reunião Ordinária. O Secretário Geral 
prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o 
Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Severino 
Barbosa – Biai discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, os vereadores Jesuíno 
Araújo e Tonny Magalhães discursaram. Seguindo com o Livro de Oradores, o 
vereador Irmão Biá discursou e concedeu aparte ao vereador Tonny Magalhães.
Seguindo com o Livro de Oradores, os vereadores Jojó Guerra, Mizael Prestanista e 
Everaldo Silva discursaram. Encerrado o Livro de Oradores, os vereadores Flávio 
Nascimento, Irmão Biá e Felipe Nascimento solicitaram questões de ordem, as quais 
foram concedidas pelo presidente. O presidente Saulo Holanda registrou a presença do 
ex-Vereador e Presidente da Câmara André Avelar. As vereadoras Denise Almeida e 
Dete Silva solicitaram questões de ordem, as quais foram concedidas pelo presidente. 
Em seguida, o vereador Ricardo Sousa solicitou uma questão de ordem, a qual foi 
concedida pelo presidente. O Presidente fez a verificação dos vereadores presentes e 
deu início à Ordem do Dia. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES). Ausências justificadas: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 178/2023 -
Autor: Mesa Diretora. Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 5.995/2017 e repristina a 
Lei Municipal nº 5.936/2015. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer
favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva 
– Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO, em 
primeira votação, o Projeto de Lei nº 178/2023, de autoria da Mesa Diretora. O 
vereador Tonny Magalhães requereu a quebra de interstício, a qual foi deferida pelo 
Presidente. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADO, em segunda votação, o Projeto de 
Lei nº 178/2023, de autoria da Mesa Diretora. Seguindo com a Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 179/2023 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Altera a Lei Municipal 
nº 5.306/2021 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny 
Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). - Parecer favorável da 
Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Tostão – Denise Almeida –
Vlademir Labanca). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Houve discordância apenas do vereador Jesuíno Araújo. APROVADO, 
em primeira votação, o Projeto de Lei nº 179/2023, de autoria da Mesa Diretora. O 
vereador Tonny Magalhães requereu a quebra de interstício, a qual foi deferida pelo 
Presidente. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. 
Houve discordância apenas do vereador Jesuíno Araújo. APROVADO, em segunda 
votação, o Projeto de Lei nº 179/2023, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei
nº 180/2023 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Institui no Município de Olinda o “Dia 
da Caminhada da Família do Vicariato de Olinda”, a ser realizado sempre no terceiro 
domingo do mês de setembro de cada ano e dá outras providências. - Parecer favorável 
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento 
– Severino Barbosa – Biai). ). - Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio 
Histórico e Turismo (Tostão – Denise Almeida – Vlademir Labanca). EM 
DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo e Saulo Holanda quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
180/2023, de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Encerrada a Ordem do Dia. O 
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 06 de 
fevereiro de 2024, no horário regimental, às dez horas. Ao final desta sessão, foi 
constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra 
(JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Ausências justificadas: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata 
de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 
treze horas e dez minutos.