sessao nº 3

1
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 
REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
JORGE FEDERAL.
Às dez horas e dezesseis minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e dezenove realizou-se, no Plenário da 
Câmara Municipal de Olinda, a Terceira Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Jorge Federal. O 
Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Segundo Vice Presidente, vereador Vlademir 
Labanca, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Jorge Salustiano de Sousa Moura 
(JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Maria das Graças Barbosa 
Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da 
Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Daniel, 
Capítulo 11, Versículo 36. O Segundo Vice Presidente realizou a leitura da Minuta da Segunda Reunião 
Ordinária, realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e dezenove. EM DISCUSSÃO: a Ata da Segunda 
Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Segunda Reunião Ordinária. O vereador Jesuíno Araújo requereu uma questão de 
ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. O Segundo Vice Presidente prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente convocou o Segundo Vice Presidente para 
fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério 
Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE 
FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva 
(MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Severino 
Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 
04/2019 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal 
de Olinda e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça 
Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e 
Assuntos Tributários (Saulo Holanda – Ricardo Sousa – Jesuíno Araújo). EM DISCUSSÃO. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei 
nº 04/2019 de autoria da Mesa Diretora. Seguindo com a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: 
Projeto de Lei nº 02/2019 - Autor: Jorge Federal. Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia 13 de 
dezembro como o dia do Quilombo da Nação Xambá, para a cidade de Olinda e para comunidade Xambá, 
uma data municipal comemorativa em alusão ao Quilombo Urbano do Portão do Gelo – Nação Xambá 
localizado no bairro de São Benedito - Olinda – PE. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Cultura, 
Patrimônio Histórico e Turismo (Edmilson Fernandes – Saulo Holanda – Vlademir Labanca). EM 
DISCUSSÃO. O vereador Jorge Federal quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 02/2019 de autoria do vereador Jorge Federal. Seguindo com a
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 03/2019 - Autor: – Jesuíno Araújo. Ementa: Proíbe a distribuição e a 
venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e 
estabelecimentos similares, ou por ambulantes no município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da 
Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio Ambiente e Serviços Públicos (Irmão Biá – Márcio 
Barbosa – Severino Barbosa Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 03/2019 de autoria do 
vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Resolução nº 01/2019 -
2
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
Autora: Denise Almeida. Ementa: Outorga o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Cristiano Carrilho 
Silveira de Medeiros. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca –
Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Irmão Biá –
Jesuíno Araújo – Professor Marcelo). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Denise Almeida, Graça Fonseca e 
Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente os 
vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA 
VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON 
FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa 
Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marcelo de Santana 
Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças 
Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 13 
votos favoráveis. APROVADO pela unanimidade dos presentes o Projeto de Resolução nº 01/2019 de 
autoria da vereadora Denise Almeida. A vereadora Denise Almeida requereu uma questão de ordem, a 
qual foi deferida pelo Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 148/2019 - Autor: Algério 
Antônio. Assunto: Voto de Aplauso para o Prefeito Lupércio Carlos do Nascimento, e ao Secretário de 
Patrimônio e Cultura, Sr. João Luiz da Silva Júnior pelo seu fundamental apoio e parceria no Casamento 
Coletivo realizado no dia 25 de janeiro de 2019, no Clube Atlântico de Olinda. EM DISCUSSÃO. O 
vereador Algério quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
148/2019 de autoria do vereador Algério Antônio. Seguindo com a Ordem do Dia. Req: 158 /2019 -
Autor: Algério Antônio. Assunto: Voto de Aplauso ao Shopping Patteo de Olinda sob a responsabilidade 
da Sra. Jéssica Ross, pelo fomento da responsabilidade social explícita na Campanha “Volta às aulas na Loja 
Vazia”, que através de doação de material escolar novo ou usado em bom estado beneficiou mais de 400 
crianças e adolescentes da instituição “Associação Nossa Voz em Ação”, localizada no bairro de Peixinhos 
– Olinda. EM DISCUSSÃO. O vereador Algério quis discutir. O vídeo disponibilizado para a confecção 
da Ata foi interrompido aos 54 minutos e 57 segundos, impossibilitando a transcrição literal dos 
discursos dos vereadores. Os fatos registrados de forma resumida a partir do tempo 54:57 até o final 
da Sessão tiveram como base relatos dos servidores do Departamento Legislativo, que estavam 
presentes na Reunião Ordinária. O vereador Marcelo Soares requereu votação nominal, a qual foi 
indeferida pelo Presidente. Os vereadores Jorge Federal, Marcelo Soares e Algério discutiram a 
interpretação dos artigos 172 e 184 do Regimento Interno. EM VOTAÇÃO. Os vereadores Mizael 
Prestanista, Marcelo Soares e Graça Fonseca discordaram. APROVADO o Req. Nº 158/2019 de autoria 
do vereador Algério Antônio. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 
14 de fevereiro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de 
Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério 
Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), 
Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto 
(JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de 
Melo (PROFESSOR MARCELO), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da 
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Severino 
Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausências justificadas dos 
vereadores José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA) e Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). O horário de 
encerramento desta Sessão foi às onze horas e vinte e cinco minutos.