sessao nº 6

MINUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OLINDA REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 SOB A PRESIDÊNCIA 
DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Sexta Reunião Ordinária sob 
a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA).
Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da 
Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia 
Sagrada: Livro de João, Capítulo 15, Versículo 12. O Presidente realizou a leitura da 
Minuta da Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de dois mil e vinte e 
quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quinta Reunião Ordinária. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a
Ata da Quinta Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. 
Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente dispensou o Livro de Oradores e deu 
início a audiência pública para tratar do 3° RDQ da Secretaria de Fazenda de Olinda. 
Ao final da audiência pública, o Presidente deu continuidade à sessão e declarou aberto 
o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Vinícius Castello discursou.
Seguindo com o Livro de Oradores, os vereadores Jojó Guerra, Jesuíno Araújo e 
Vlademir Labanca discursaram. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou 
o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo 
Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do 
Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 123/2024 – Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: 
Requer audiência pública em alusão ao Abril Azul, mês de consciência do autismo. EM 
DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 123/2024 de autoria do vereador 
Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023 – Autor: Vlademir Labanca. Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Carlos Ivan da Silva Moraes. EM 
DISCUSSÃO.O vereador Vlademir Labanca quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação 
nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ),
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). 13 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 
30/2023 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 – Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Maria Margarete de 
Oliveira Cavalcante Araújo. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir.
EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo 
Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). 13 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 02/2024 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Encerrada a
Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o 
dia 02 de abril no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em 
consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo 
Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 
Ausência justificada dos vereadores Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO) e Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). O horário de 
encerramento desta Sessão foi às 12 horas.