sessao nº 7

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OLINDA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia dois de abril de dois mil e vinte e quatro realizou-se, no 
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Sétima Reunião Ordinária sob a presidência do 
vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária e procedeu 
à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia 
Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Saulo Holanda Rabelo 
de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número 
regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. A vereadora Denise 
Almeida prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 73, 
Versículo 26. O Presidente realizou a leitura da Minuta da Sexta Reunião Ordinária, realizada 
no dia 25 de março de dois mil e vinte e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da Sexta Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Ata da Sexta Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a 
leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o 
Livro de Oradores. Os vereadores Vinícius Castello discursou, Dete Silva, Vlademir Labanca
e Jojó Guerra discursaram. Encerrado o Livro de Oradores. Os vereadores Tostão de Olinda,
Jesuíno Araújo, Dete Silva e Severino Barbosa – Biai requereram questões de ordem, as quais 
foram deferidas pelo Presidente. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a 
verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O 
Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM 
DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024. Autor: Vereador Flávio 
Nascimento Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Geraldo Gomes da 
Costa. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento –
Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e 
Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O 
vereador Flávio Nascimento quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
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(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO). 16 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo Nº 
01/2024. Autoria: Vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto 
de Decreto Legislativo Nº 03/2024 - Autor: Vereador Flávio Nascimento.
Ementa: Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Márcio 
Fernando Ferrari dos Santos. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). 
EM DISCUSSÃO. Os vereadores Flávio Nascimento e Tonny Magalhães quiseram discutir.
EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 17 votos favoráveis. APROVADO 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024 de autoria do Vereador Flávio Nascimento.
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024 - Autor: Flávio 
Nascimento. Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Carlos 
Alberto Dantas Valença. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). 
EM DISCUSSÃO. Os vereadores Flávio Nascimento e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento 
Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). 17 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 04/2024 - Autor: Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Autor: Comissão de Legislação de 
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Justiça e Redação. Ementa: Modifica o art. 4º do projeto de lei nº 157/2023. EM 
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria 
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 157/2023 -
Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Fica instituída no Município de Olinda a Campanha de 
Conscientização sobre a Esporotricose Felina. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). 
Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo –
Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 157/2023 
(com emenda), de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. 
Projeto de Lei nº 163/2023 - Autor: Severino Barbosa - Biai. Ementa: Institui a Semana da 
Comunidade Católica na Cidade de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). 
Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo –
Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Severino Barbosa – Biai, Vinicius 
Castello, Vlademir Labanca e Tonny Magalhães quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 163/2023, de autoria do 
vereador Severino Barbosa – Biai. O Presidente registrou a presença do ex-vereador Márcio 
Barbosa. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 128/2024 – Autor: Irmão Biá. Assunto: 
Requer voto de aplauso aos senhores Marcones João da Silva e Sideny Fernandes da Silva, 
pelos excelentes serviços prestados à comunidade. EM DISCUSSÃO. O vereador Irmão Biá 
quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
128/2024 de autoria do vereador Irmão Biá. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 
126/2024 – Autor: Dete Silva. Assunto: Requer audiência pública sobre a falta de 
profissionais para garantir atendimento educacional especializado nas creches e escolas da 
rede municipal de ensino de Olinda. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Dete Silva, Irmão Biá, 
Vinicius Castello, Vlademir Labanca, Jojó Guerra, Jesuíno Araújo e Severino Barbosa - Biai
quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao 
requerimento os seguintes vereadores: Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO)
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Votaram 
contrariamente ao requerimento os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe 
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES).4 votos favoráveis e 11 votos 
contrários. Os vereadores Denise Almeida, Everaldo Silva, Felipe Nascimento, Jesuíno 
Araújo, Flávio Nascimento, Jojó Guerra, Dete Silva, Ricardo Sousa Tonny Magalhães, 
Vinicius Castello e Vlademir Labanca justificaram seus votos. REJEITADO o Req. Nº 
126/2024 de autoria da vereadora Dete Silva. Encerrada a Ordem do Dia. O vereador 
Jesuíno Araújo requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. O 
Presidente determinou a execução de um minuto de silencio pelo falecimento das vítimas da 
tragédia em Jaboatão, no bairro de Marcos Freire, de Dona Gloria do Coco, do Senhor 
Jamerson José dos Santos e de Seu Cícero, proprietário do Samburá. O Presidente encerrou a 
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Sessão Ordinária, convocando sessão extraordinária a ser iniciada em 5 minutos. Ao final 
desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a 
presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe 
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José 
Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento 
desta Sessão foi às 13 horas e 5 minutos.