sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às treze horas e vinte e cinco minutos do dia dois de abril de dois mil e vinte e quatro 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Primeira Reunião 
Extraordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Extraordinária e procedeu à verificação da presença dos 
vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro 
de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) 
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, 
o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. A vereadora Denise Almeida 
prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Jeremias, Capítulo 1, 
Versículo 4. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. 
PROJETO EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 45/2024 – Autor: Poder Executivo. 
Ementa: Fixa a nova matriz remuneratório do magistério municipal com a observância 
da Portaria n° 61 nº 61/2024 do Ministério da Educação, promovendo reajuste de 3,62% 
(três virgula sessenta e dois por cento). Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Severino Barbosa - Biai – Felipe Nascimento). 
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários 
(Everaldo Silva – Severino Barbosa - Biai – Felipe Nascimento). EM DISCUSSÃO. Os 
vereadores Saulo Holanda e Vlademir Labanca quiseram discutir. PRESIDENTE 
(SAULO HOLANDA): “Quero parabenizar todos que fazem lá a Secretaria de 
Educação, a todos os professores, que vai ser votado agora o projeto de iniciativa do 
governo municipal. Vamos iniciar e parabenizar o Prefeito Lupércio pela 
demonstração que vem fazendo e se antecipando porque muitos e muitos prefeitos 
ainda não se anteciparam e o Prefeito Lupércio se antecipou. E hoje está acontecendo 
a realização e tenho certeza que da aprovação. E a gente já leu e vai aprovar e vai 
aprovar novamente.” VEREADOR VLADEMIR LABANCA: “Todo aumento pra 
categoria é muito importante. A gente aqui esperava mais porque 3,2% como foi 
colocado aqui não faz a reposição da inflação e nem um aumento real. Então, deveria 
ter colocado um projeto aqui de lei com um percentual que pelo menos cobrisse a 
inflação e desse um aumento real feito o Presidente Lula vem fazendo no salário 
mínimo. Então, isso aí foi uma demanda do sindicato, o sindicato queria esse aumento 
real do salário dos professores, mas infelizmente manda um aumento de 3,2%. A gente 
vai votar porque todo dinheiro é bem vindo, mas o Prefeito que é professor deveria 
valorizar mais a educação e colocar a reposição inflacionária, colocar um ganho real e 
a gente não enxerga nesse projeto isso. Então, senhoras e senhores vereadores, também 
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queria dizer que convoque os concursados. Não fique com conversa fiada prometendo e 
a gente esperando que essa frota aí que passou no concurso, foram os melhores estejam 
na nossa rede de ensino ensinando as pessoas como deveria. Então, senhor Presidente, 
pode contar com o meu voto, mas com muita insatisfação porque esse aumento não é 
um aumento real.” EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO 
em primeira votação o Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria do Poder Executivo. O 
vereador Irmão Biá pediu quebra de interstício, a qual foi deferida pelo Presidente. O 
Presidente colocou Projeto de Lei nº 45/2024 EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO em 
segunda votação o Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria do Poder Executivo. Segue 
para sanção do Prefeito. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão 
Extraordinária, convocando a próxima para o dia 09 de abril no horário regimental. Ao 
final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos 
Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da 
Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 13 horas e 32 minutos. E 
como mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 
2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários.
SAULOHOLANDA (SD)
Presidente 
VLADEMIR LABANCA (PSC)
1º Vice-Presidente 
EVERALDO SILVA (PDT)
2º Vice-Presidente
RICARDO SOUSA (PSL)
1º Secretário
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TONNY MAGALHÃES (PDT)
2º Secretário