sessao nº 8

MINUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2024 SOB A 
PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DO VEREADOR VLADEMIR LABANCA.
Às dez horas e trinta minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e quatro realizou￾se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Oitava Reunião Ordinária sob a 
presidência em exercício do vereador Vlademir Labanca. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária. O Segundo Secretário, vereador Tonny Magalhães, 
procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) 
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, 
o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Jojó Guerra 
prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 142. O 
Secretário Geral realizou a leitura da Minuta da Sétima Reunião Ordinária, realizada no 
dia dois de abril de dois mil e vinte e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da Sétima 
Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a Ata da Sétima Reunião Ordinária. Em seguida, o 
Secretário Geral realizou a leitura da Minuta da Primeira Reunião Extraordinária, 
realizada no dia dois de abril de dois mil e vinte e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da 
Primeira Reunião Extraordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Primeira Reunião 
Extraordinária. O Secretário Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a 
leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro 
orador, o vereador Tonny Magalhães discursou e concedeu apartes aos vereadores Dete 
Silva e Vinícius Castello. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Dete Silva 
discursou e condeceu o aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de 
Oradores, os vereadores Vlademir Labanca e Jojó Guerra. Seguindo com o Livro de 
Oradores, o Vereador Vinicius Castello discursou e concedeu apartes aos vereadores 
Jojó Guerra e Mizael Prestanista. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador 
Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte à vereadora Dete Silva. Encerrado o Livro 
de Oradores, o Presidente convocou o Segundo Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausências 
justificadas: Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA) e Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA). O Presidente convocou o Secretário-Geral para iniciar a Ordem do Dia.
PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 157/2023 - Autor: Jesuíno 
Araújo. Ementa: Fica instituída no Município de Olinda a campanha de 
conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações 
educativas para informar a população sobre a prevenção, identificação de sintomas e 
tratamento da doença. -Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 
(Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. 
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a redação final do Projeto de Lei nº 157/2023 de autoria do vereador 
Jesuíno Araújo. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Emenda Supressiva ao Projeto de 
Lei nº 05/2023 - Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ementa: 
Suprime o art. 5º do projeto de lei 05/2023. EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 05/2023 (com emenda) - Autor: 
Jesuíno Araújo. Ementa: Reconhece o Cordão do Girassol como instrumento auxiliar 
de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de 
atendimento prioritário e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos 
Humanos (Bruno D’ Melo – Flávio Nascimento – Vinicius Castello) EM DISCUSSÃO.
Os vereadores Jesuíno Araújo e Vlademir Labanca quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 05/2023 (com 
emenda) de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 22/2024 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o 
procedimento para a instalação e licenciamento de Infraestrutura de Suporte para 
Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas e/ou homologadas 
pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Olinda, 
destinadas à operação de serviços de telecomunicações, nos termos da Legislação 
Federal vigente, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). 
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários
(Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. 
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria do Poder Executivo. Seguindo 
com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 23/2024 - Autor: Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o Olinda Digital e os sistemas, mecanismo e medida de 
incentivos à inovação às atividades tecnológicas, científicas, ao empreendedorismo 
inovador e à economia sustentável, circular e criativa com vistas ao desenvolvimento 
econômico, social e sustentável do Município de Olinda, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento –
Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento –
Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador Vlademir Labanca quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de 
Lei nº 22/2024 de autoria do Poder Executivo. Encerrada a Ordem do Dia. O 
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 15 de abril no 
horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro 
de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida 
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 
Ausência justificada dos vereadores Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) e Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 
horas e 55 minutos.