sessao nº 11

MINUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia trinta de abril de dois mil e vinte e quatro realizou￾se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Primeira Reunião Ordinária 
sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da 
Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Severino Barbosa de Souza 
(BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder 
com a instalação da Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu com a leitura do 
trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Jó, Capítulo 42, Versículo 2. O Secretário Geral 
realizou a leitura da Minuta da Décima Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de abril 
de dois mil e vinte e quatro. O Presidente comunicou que na última sessão ordinária 
teve a falta justificada dos vereadores Ricardo Sousa, Tonny Magalhães e do 
vereador Saulo Holanda. O vereador Vinícius Castello prosseguiu com a leitura do
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente. Com o quórum para votação da ata da 
reunião anterior, o Presidente colocou EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Ata da Décima Reunião Ordinária. O Presidente declarou 
aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Severino Barbosa – Biai 
discursou e concedeu aparte ao vereador Vinícius Castello. Seguindo com o Livro de 
Oradores, o vereador Tonny Magalhães discursou e concedeu aparte à vereadora Dete 
Silva. Seguindo com o Livro de Oradores. A vereadora Dete Silva discursou e 
concedeu apartes aos vereadores Tonny Magalhães e Vlademir Labanca. Em seguida, o 
Vereador Vladimir Labanca discursou e concedeu apartes aos vereadores Jesuíno 
Araújo e Dete Silva. Seguindo com o Livro de Oradores, os vereadores Vinicius 
Castello e Jojó Guerra discursaram. Seguindo com o Livro de Oradores, o Vereador 
Jesuíno Araújo discursou e concedeu apartes aos vereadores Vlademir Labanca e Tonny 
Magalhães. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Segundo 
Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento 
Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA) e Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausências justificadas: Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) e 
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA). O Presidente convocou o Secretário￾Geral para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: VETO ao Projeto 
de Lei nº 179/2023 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Veto total ao projeto de lei nº 
179/2023, que altera a redação da Lei Municipal nº 5.306/2001. Parecer contrário da 
Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Denise Almeida – Tostão –
Vlademir Labanca) EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Favoráveis ao veto: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida 
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) e Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Não houve 
discordância alguma. Ausência justificada: Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO). Ausente: Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA). 15 votos 
favoráveis. APROVADO o veto ao Projeto de Lei nº 179/2023, de autoria do Poder 
Executivo. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 05/2023 -
Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Reconhece o cordão do girassol como instrumento 
auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins 
de atendimento prioritário. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). EM 
DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a redação final do Projeto de Lei nº 05/2023 de 
autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de 
Decreto Legislativo nº 11/2023 - Autor: Flávio Nascimento. Ementa: Concede a 
Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Sra. Andrea de Paula Travassos. Parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e 
Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. 
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida 
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos favoráveis. 
APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 de autoria do vereador 
Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. : Projeto de Decreto Legislativo 
nº 05/2024 - Autora: Dete Silva. Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda a 
Senhora Ivone Chalu Pacheco. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer 
favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo –
Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. A vereadora Dete Silva quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe 
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra 
(JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 
05/2024 de autoria da vereadora Dete Silva. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto 
de Decreto Legislativo nº 06/2024 - Autor: Ricardo Sousa. Ementa: Concede Título 
de Cidadão de Olinda ao Senhor José Gomes dos Reis Júnior. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa -
Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes 
(Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao 
projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO),
Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(VLADEMIR LABANCA). 15 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 06/2024 de autoria do vereador Ricardo Sousa. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 105/2023 - Autor: Flávio Nascimento. 
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Leitura no âmbito do Município 
de Olinda-PE. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael 
Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 105/2023 de 
autoria do vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de 
Lei nº 139/2023 - Autor: Ricardo Sousa. Ementa: Denomina “Campo do Nó”, 
Logradouro Público no bairro de Rio Doce, Olinda-PE. Parecer favorável da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai –
Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do 
Meio Ambiente e Serviços Públicos (Dete Silva – Mizael Prestanista – Severino 
Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador Ricardo Sousa quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
139/2023 de autoria do vereador Ricardo Sousa. Seguindo com a Ordem do Dia. 
Projeto de Lei nº 156/2023 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Fica instituída no 
Município de Olinda a Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose Felina, 
com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a 
prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa -
Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Saúde, Higiene e 
Assistência Social (Flávio Nascimento – Jesuíno Araújo - Biai – Tonny Magalhães). 
EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 156/2023 de autoria do 
vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. 
Nº 129/2024 – Autor: Ricardo Sousa. Assunto: Votos de Aplausos ao Sr. Eliezer 
Bandeira Nascimento Junior; Req. Nº 130/2024 – Autor: Ricardo Sousa. Assunto: 
Votos de Aplausos ao Sr. Fabio de Souza Coutinho. EM DISCUSSÃO. Os vereadores 
Ricardo Sousa, Denise Almeida e Tostão de Olinda quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. 
Votação em bloco. Não houve discordância alguma. APROVADOS os Requerimentos 
Nº 129 e 130/2024 de autoria do vereador Ricardo Sousa. Seguindo com a Ordem do 
Dia. Req. Nº 201/2024 – Autor: Tostão de Olinda. Assunto: Requer Sessão Solene, 
em homenagem aos 60 anos do arcebispado de Dom Hélder Câmara e aos 40 anos do 
IDHEC – Instituto Dom Hélder Câmara. EM DISCUSSÃO. O vereador Tostão de 
Olinda quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Req. Nº 201/2024 de autoria do vereador Tostão de Olinda. Encerrada a Ordem do 
Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 07 de 
maio no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com 
o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência justificada do vereador Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 50 minutos.