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sessao nº 3

Tipo Prestação de Contas
Número / Ano 3
Date 2024-06-04
native_id318

Documents (1)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 26

RELATÓRIO DETALHADO DO
1º QUADRIMESTRE / 2024
Secretaria
de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
M O FOI
GESTÃO
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO
PREFEITO
MÁRCIO ANTONY DOMINGOS BOTELHO
VICE-PREFEITO
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
SECRETÁRIA DE SAUDE
VIRGÍNIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO FERNANDO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO
ANA CLÁUDIA PANTOJA BRITO NUNES .
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
CARLOS D'ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
BASE LEGAL
* CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
* LEI COMPLEMENTAR 141/2012:
Art. se O gestor do SUS elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior,
contendo:
|. Montante e fonte dos recursos aplicados no período;
Il. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período;
HI. Oferta e produção de serviços públicos na Rede de Saúde contratada e conveniada) e os
indicadores de saúde.
Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o
relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira da saúde.
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
ESTRUTURA
1. Montante e Fonte dos Recursos aplicados no período;
2. Auditorias realizadas ou em fase de execução para o período;
3. Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada
e conveniada e os indicadores de saúde;
4. Indicadores de Saúde.
LIND Secretaria
OLINDA de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS EM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS
Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (Art. 34, 35, 36)
1º Quadrimestre de 2024
BASE DE DADOS:
Relatório Resumo da Execução Orçamentária - RREO
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS
Secretaria
de Saúde
PREPEITURA MUNICIPAL
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
1º RDQGA
VALOR DO REPASSE | % |
R$ 33.117.113,04 47,26%
R$ 361.619,10 osm |
R$ 36.617.745,08 92,24%
R$ 70.096.477,22 100%
FONTE DE RECURSO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (SES)
TESOURO MUNICIPAL
Fonte: RREO - Anexo 12 (LC nº 141/2012 art.35). Sistema Govbr/SIDPS
Secretaria
de Saúde
OLINDA
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
f
DESPESAS COM ASPS POR ELEMENTO DE DESPESA
1º RDQA
VALOR DA DESPESA
R$ 30.976.999,38 45%
R$ 37.824.921,50 59,94%
R$ 39.030,00 0,06%
R$ 68.840.950,88 100%
ELEMENTO DE DESPESA
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS- 3.1.90.00
DESPESAS COM CUSTEIO - 3.3.90.00
DESPESAS COM INVESTIMENTOS - 4.4.90.00
Fonte: RREO - Anexo 12 (LC nº 141/2012 art.35), Sistema Govbr/SIOPS
Ef
eJHIN|DAVW] Secretaria
SLINDA de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
DESPESA TOTAL COM ASPS POR SUBFUNÇÃO
AR
ATENÇÃO BÁSICA O R$M9EN|
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE [| R$255455867 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO R$svnses |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE | R$35350977 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$ 158.471,44
ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 23.766.024,13
R$ 68.840.950,88
Fonte: RREO - Anexo 12 (LC nº 141/2012 art.35). Sistema Govbr/SIOPS
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
GASTO TOTAL COM SAÚDE
1º RDQA
VALOR DO REPASSE | Y |
R$ 35.248.881,14 51,20%
R$ 33.592.069,74 48,80%
R$68.840.950,88 | 100% |
FONTE DE RECURSO
DESPESAS LIQUIDADAS NÃO COMPUTADAS NO
DESPESAS LIQUIDADAS COMPUTADAS PARA
CÁLCULO DO MÍNIMO (RECURSOS DO TESOURO
Fonte: RREO - Anexo 12 (LC nº 141/2012 art.35). Sistema Govbr/SIOPS
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
Secretaria
NDA de Saúde
FEITURA MUNICIPAL
CÁLCULO DO GASTO MÍNIMO EM ASPS
VALOR DO REPASSE
1º QUADRIMESTRE
R$ 86.126.019,75
R$ 128.165.211,83
IMPOSTOS (ITR, ISS, IPTU ETC.)
A
R$ 214.291.23158
MÍNIMO CONSTUTICIONAL DE GASTOS COM ASPS (15
Fonte: RREO - Anexo 12 (LC nº 141/2012 art.35), Sistema Govbr/sIOPS
%)
Secretaria
OLINDA de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
CÁLCULO DO GASTO MÍNIMO EM ASPS
TOTAL DE DESPESAS COM RECURSOS R$ 33.592.069,74
DE IMPOSTOS (TESOURO MUNICIPAL)
Percentual Aplicado em ASPS
15,68%
Valor aplicado a mais do que o mínimo:
R$ 1.448.385,00
Fonte: RRED - Anexo 12 (LC nº 141/2012 art.35). Sistema Govbe/SIOPS
aaa de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
PROCE
1º QUA
SSOS DE AUDITORIA
DRIMESTRE/2024
AUDITORIA
Unidade auditada: CLINOPE - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA
Demandante: Secretaria de Saúde de Olinda
Nº da auditoria: 13
Finalidade da auditoria: Verificar a condução da assistência prestada às pessoas
usuárias do SUS pelo CLINOPE - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA
Status da auditoria: Encerrada
eJHINiDAN] Secretaria
as de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1º QUADRIMESTRE/2024
OLINDA Secretaria
OLINDA de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE OLINDA
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 42 CENTRO DE REABILITAÇÃO 0
POLICLÍNICAS 08 NÚCLEOS DE FISIOTERAPIA 02
CLÍNICA DA CRIANÇA 01 CENTRAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE 01
CLÍNICA DO HOMEM 01 CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO 01
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA MUNICIPAL) 01 CENTRAL DE REDE DE FRIOS 01
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) 01 UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02
UNIDADES MÓVEIS - SAMU 06 ODONTOMÓVEL 01
CAPS AD 01 LABORATÓRIO MUNICIPAL 01
CAPS INFANTO JUVENIL 01 TELESSAÚDE 01
CAPS 01 POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE 04
INDL] Secretaria
SEINDA de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE OLINDA
HOSPITAL TRICENTENÁRIO 01
CLINOPE 01
COPE 01
SEOPE 01
IMEPE 01
DIMAGEM 01
CEMUPE 01
ELO 01
HEMOLAB 01
Secretaria
de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
PRODUÇÃO AMBULATORIAL EM
ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO MUNICIPAL
400.000
357.993
350.000
304.21
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
8.944 2314
o TT =
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO PROCEDIMENTOS Com FINALIDADE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
EM SAÚDE DIAGNÓSTICA
Secretaria
de Saúde
EM RITMO FORTE. RUMO AO FUTURO
CONSULTAS/ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS EM
ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO MUNICIPAL
36.500
47.275
36.000
35.500
35.000
34.000
33.500
33.000
SPA OLINDA UPA PROF GERMANO COELHO
Secretaria
de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO SAMU - OLINDA
1800
1594
1600 1506
1453
1400 1261
1200
1000
800
600
400
200
o
Janeiro Fevereiro Março Abril
*Dado sujeito a alteração
IND Secretaria
OLINDA de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR TIPO DE LEITO
800
709
700
600
s00 484
400
300 249
200
100 78 3]
Cirúrgico Obstétricos Clínico Pediátricos Saúde Mental
TUR, WICIPAL
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
COBERTURA DA APS OLINDA
4.843 266.660 271.503 68.95%
Secretaria
de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
AÇÕES E RESULTADOS DO
1º QUADRIMESTRE /2024
eJH|N|pJN] Secretaria
Ea de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
AÇÕES ESTRUTURANTES E RESULTADOS ALCANÇADOS
Y IMPLANTAÇÃO: Clínica do Homem Isaías Gomes Lemos e Clínica da Criança Martagão Gesteira
Y” REQUALIFICAÇÃO: USF Rio Doce | e Il; CAPS Infantojuvenil - Valério Maciel Leitão; Residência Terapêutica Feminina;
e do Serviço de Pronto Atendimento - SPA Peixinhos
Y 47.275 atendimentos realizados pela UPA Municipal Professor Germano Coelho
Y 53.684 Consultas marcadas pela Central de Regulação em Saúde
Y 148 pessoas beneficiadas pelo Programa Remédio em Casa
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
eJB|N|bAW] Secretaria
de Saúde
PREFEITURA MUNICIPA
Y 68.094 Atendimentos realizados pelos serviços da Atenção Especializada à Saúde:
* Policlínicas: 51.996
* Clínica do Idoso: 1.292
* Clínica da Criança Martagão Gesteira: 439
* Clínica do Homem Isaías Gomes: 451
* Núcleos de Fisioterapia: 2.495
* CAPS (AD; Infantojuvenil Valério Maciel Leitão; e CAPS Nise da Silveira): 4.961
Y 5.278 pessoas atendidas através das ações do Olinda Mais Saúde
Y” 1.408 Atendimentos em Saúde Bucal através do Odontomóvel
eJM|N|p/.W] Secretaria
GRINDA de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL
REUNIÕES ORDINÁRIAS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS
25 de janeiro
14 de março
N de abril
(5) Secretaria
Sao A de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO
OBRIGADA
Secretaria
de Saúde
EM RITMO FORTE, RUMO AO FUTURO

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