sessao nº 17

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OLINDA REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Quarta Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência justificada do vereador Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com 
a instalação da Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu com a leitura do trecho da 
Bíblia Sagrada: Livro de Efésios, Capítulo 3, Versículo 20. O Secretário Geral Júnior Lyra
realizou a leitura da Minuta da Décima Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de junho
de dois mil e vinte e quatro. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada 
a leitura do Expediente, o Presidente colocou EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Sexta 
Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária. O Presidente 
declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Severino Barbosa – Biai 
discursou e concedeu o aparte ao vereador Vlademir Labanca. Seguindo com o Livro de 
Oradores, o vereador Tonny Magalhães discursou. A Vereadora Dete Silva discursou e 
concedeu aparte ao Vereador Tonny Magalhães. O vereador Irmão Biá discursou e concedeu 
aparte ao vereador Tonny Magalhães. Os vereadores Severino Barbosa-Biai e Irmão Biá 
requereram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. Encerrado o Livro 
de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo 
Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES)e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA).Ausência Justificada dos 
seguintes Vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO). Totalizando 12 presentes e 05 ausências justificadas. O Presidente 
convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 - Autor: Vereador Severino Barbosa - Biai. 
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Alberto Bezerra da 
Costa- Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento –
Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães).- Parecer favorável da Comissão de Educação e 
Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O 
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
vereador Severino Barbosa - Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência Justificada dos 
seguintes Vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO). 12 votos favoráveis. 05 ausências justificadas. APROVADO o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 - Autor: Vereador Severino Barbosa – Biai 
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 -
Autor: Vereador Ricardo Sousa. Ementa: Concede Título de Cidadã de Olinda a Senhora 
Sandra Maria da Motta. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). O 
Vereador Ricardo Sousa quis discutir. Projeto retirado da pauta. Seguindo com a Ordem do 
Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Autora: Denise Almeida.
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Augusto Ribeiro da Silva. Parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes 
(Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. A vereadora 
Denise Almeida quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao 
projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo 
Lima da Silva (EVERALDO SILVA), , Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete Barbosa da
Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 12 votos favoráveis. 
Ausências justificadas: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO). APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 de 
autoria da vereadora Denise Almeida. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 -
Autora: Denise Almeida. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Heber 
Vieira Coutinho Júnior. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). 
EM DISCUSSÃO. Os vereadores Denise Almeida e Ricardo Sousa quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), 
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). 12 votos favoráveis. Ausências justificadas: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO). O vereador Vlademir Labanca justificou o seu voto. APROVADO o Projeto 
de Decreto Legislativo nº 12/2024 de autoria da vereadora Denise Almeida. Projeto de 
Decreto Legislativo nº 13/2024 - Autor: Tonny Magalhães. Ementa: Concede o Título de 
Cidadão de Olinda ao senhor José Buonora de Farias. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny 
Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida –
Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Tonny Magalhães e 
Ricardo Sousa quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), , Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 12 votos favoráveis. 
Ausências justificadas: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO). Os vereadores Dete Silva e Vlademir Labanca justificaram seus
votos. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 de autoria do vereador 
Tonny Magalhães. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - Autor: Tonny Magalhães.
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Inácio de Barros Melo Neto. 
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento –
Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e 
Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O 
vereador Tonny Magalhães quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), , Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 12 votos favoráveis. 
Ausências justificadas: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO). O vereador Vlademir Labanca justificou o seu voto. APROVADO 
o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 de autoria do vereador Tonny Magalhães. 
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Autor: Saulo 
Holanda. Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Sr. Rogério Cavalcante 
Domingues da Silva. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da Comissão 
de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM 
DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. 
Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência Justificada dos seguintes Vereadores: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), 
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 12 votos 
favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 de autoria do 
vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo 
nº 16/2024 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. 
Fernando Antonio Caminha Dueire. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer 
favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael 
Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda quis discutir. EM VOTAÇÃO. 
Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência Justificada dos seguintes Vereadores: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), 
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 12 votos 
favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 de autoria do 
vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo 
nº 17/2024 - Autor: Tony Magalhães. Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao 
Sr. Adilson Gomes da Silva. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). 
EM DISCUSSÃO. Os vereadores Tony Magalhães e Vlademir Labanca quiseram discutir. 
EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência Justificada dos seguintes Vereadores: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), 
Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO). 12 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 
16/2024 de autoria do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 
229/2024 – Autor: Ricardo Sousa. Assunto: Voto de Aplausos aos Profissionais do SAMU. 
EM DISCUSSÃO. O vereador Ricardo Sousa quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 229/2024 de autoria do vereador Ricardo 
Sousa. O vereador Vlademir Labanca requereu uma questão de Ordem, a qual foi deferida 
pelo Presidente. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 
18 de junho no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com 
o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência justificada dos vereadores Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO 
DE OLINDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José 
Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). O horário de 
encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 15 minutos.