sessao nº 18

MINUTA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro realizou￾se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Oitava Reunião Ordinária sob 
a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária. O Secretário Geral Júnior Lyra procedeu à verificação da presença dos 
vereadores. Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo 
Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Severino 
Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente 
pôde proceder com a instalação da Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu com 
a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 127, Versículo 1. O 
Secretário Geral realizou a leitura da Minuta da Décima Sétima Reunião Ordinária, 
realizada no dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da 
Décima Sétima Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Décima Sétima Reunião 
Ordinária. O Secretário Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura 
do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. A primeira oradora, a 
vereadora Dete Silva discursou e concedeu apartes aos vereadores Denise Almeida e 
Vlademir Labanca. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Jojó Guerra discursou 
e concedeu um aparte à vereadora Dete Silva. Seguindo com o Livro de Oradores, os 
vereadores Vinicius Castello e Jesuíno Araújo discursaram. Encerrado o Livro de 
Oradores, o Presidente convocou o Segundo Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva 
(DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata 
de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO). A vereadora Dete Silva solicitou uma 
questão de ordem, a qual foi concedida pelo Presidente. O vereador Jojó Guerra solicitou 
uma questão de ordem, a qual foi concedida pelo Presidente. O Presidente convocou o 
Secretário-Geral para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO Projeto 
de Decreto Legislativo nº 10/2024 - Autor: Ricardo Sousa. Ementa: Concede Título de 
Cidadão Olindense à senhora Sandra Maria da Motta. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny 
Magalhães). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida –
Jesuíno Araújo – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os 
seguintes vereadores: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo 
Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 
Ausência justificada: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Bruno Soares 
de Melo (BRUNO D’MELO), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO). 15 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo 
nº 10/2024 de autoria do vereador Ricardo Sousa. Emenda Modificativa ao Projeto 
de Lei nº 52/2024 - Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ementa: 
Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 52/2024. EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 52/2024 de autoria da Comissão de 
Legislação, Justiça e redação. Projeto de Lei nº 52/2024 - Autor: Poder Executivo.
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – CMPD do Município 
de Olinda e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação (Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer 
favorável da Comissão de Saúde, Higiene e Assistência Social (Bruno D’Melo – Flávio 
Nascimento – Vlademir Labanca) EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. 
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
52/2024 de autoria do Poder Executivo. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, 
convocando a próxima para o dia 25 de junho no horário regimental. Ao final desta sessão, 
foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia 
Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência justificada: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas.