sessao nº 19

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OLINDA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e quatro realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Nona Reunião Ordinária sob a presidência 
do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária e procedeu à 
verificação da presença dos vereadores. Presentes: Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo 
Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Observado o 
número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O Presidente 
prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 91. O Secretário 
Geral Júnior Lyra realizou a leitura da Minuta da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada no 
dia 11 de junho de dois mil e vinte e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Sétima Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária. Em seguida, o Secretário Geral Júnior 
Lyra realizou a leitura da Minuta da Décima Oitava Reunião Ordinária e pediu a retificação da 
mesma. A Décima Oitava Reunião Ordinária foi realizada no dia 18 de junho de dois mil e vinte e 
quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Décima Oitava 
Reunião Ordinária. O Secretário Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a 
leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o 
vereador Jesuíno Araújo discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Dete Silva 
discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Vinícius Castello discursou. Seguindo 
com o Livro de Oradores, o vereador Everaldo Silva discursou. Seguindo com o Livro de 
Oradores, o Vereador Jojó Guerra discursou e concedeu aparte aos Vereadores Dete Silva e 
Tonny Magalhães. Seguindo com o Livro de Oradores, o Vereador Severino Barbosa - Biai 
discursou e concedeu aparte ao vereador Tonny Magalhães. Seguindo com o Livro de Oradores, o 
vereador Bruno D’ Melo discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Vlademir 
Labanca discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Denise Almeida discursou. 
Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a 
verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno 
Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 
Ausência justificada do vereador Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA). O 
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM 
REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 52/2024 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Institui o 
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – CMPD do Município de Olinda e dá outras 
providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Felipe Nascimento 
– Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a redação final do 
Projeto de Lei nº 52/2024 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia.
PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 47/2024 - Autor: Jesuíno Araújo.
Ementa: Denomina de Rua Rivaldo Cavalcanti a atual Rua 72, CEP: 53090-470, situada no bairro 
de Rio Doce, em Olinda/PE. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães). Parecer favorável da 
Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio Ambiente e Serviços Públicos (Dete Silva –
Mizael Prestanista – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
47/2024 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia.
REQUERIMENTOS: Req. Nº 237/2024 – Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer Voto de 
Aplauso à Associação Espírita Lar Transitório de Christie – AELTC – em seus 45 anos de vitórias 
e conquistas (1979 – 2024). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 237/2024 de autoria do 
vereador Jesuíno Araújo. O vereador Jesuíno Araújo requereu uma questão de ordem, a qual foi 
deferida pelo Presidente. O vereador Everaldo Silva requereu uma questão de ordem, a qual foi 
deferida pelo Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 238/2024 – Autor: Tonny 
Magalhães. Assunto: Requer Voto de Aplauso à Quadrilha Junina Raio de Sol. EM 
DISCUSSÃO. O vereador Tonny Magalhães quis discutir. O Primeiro Secretário requereu que 
fosse feita a votação em bloco dos requerimentos 238,239 e 240/2024 de autoria do vereador 
Tonny Magalhães, a qual foi deferida pelo Presidente. Ato contínuo, fez a leitura dos
requerimentos 239 e 240/2024. Req. Nº 239/2024 – Autor: Tonny Magalhães. Assunto: Requer 
Voto de Aplauso à Alana Maria Pinto do Nascimento. Req. Nº 240/2024 – Autor: Tonny 
Magalhães. Assunto: Requer Voto de Aplauso ao Matheus Pimentel. EM DISCUSSÃO. Os
vereadores Vinicius Castello e Vlademir Labanca quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADOS os Requerimentos Nº 238, 239 e 240/2024 de autoria do 
vereador Tonny Magalhães. Encerrada a Ordem do Dia. Os vereadores Biai e Vlademir Labanca 
requereram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. O Presidente determinou 
a execução de um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Carlos Felipe Fernandes da Silva e 
do Sr. Álvaro Eulálio. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 
16 de julho no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o 
Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 
Ausência justificada do vereador Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA). O 
horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 50 minutos.