sessao nº 22

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Câmr Municipl de Olind
Patrimôni	 Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA VIGÉSIMA SGUNDA RUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL D OLINDA RALIZADA NO DIA 01 D AGOSTO D 2024 SOB A
PRSIDÊNCIA DO VRADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e quatro realizou￾se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Segunda Reunião Ordinária sob a
presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: lexandro de Lima
Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise lmeida do Nascimento (DENISE LMEID), Gisele
Tavares (GISELE TVRES), Jose Gaudencio de Lima Neto (NETO D BEIR RIO), José
Flávio lves do Nascimento (FLÁVIO NSCIMENTO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MRCELO), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SULO HOLND),
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BRBOS – BII), Tonny Schekter Marques
Magalhães (TONNY MGLHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS
CSTELLO). Ausência justificada dos v$r$ador$s Ad$milson B$z$rra Torr$s (TOSTÃO
D OLINDA), Flávio Urquisa (FLÁVIO URQUISA), Josias Corr$ia Gu$rra (JOJÓ
GURRA), Josid$t$ Barbosa da Silva (DT SILVA). Observado o número regimental, o
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão.  vereadora Denise lmeida
prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 29,
Versículo 11. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador
Vinícius Castello discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, os vereadores Professor
Marcelo e Gisele Tavares discursaram. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente fez a
verificação dos vereadores presentes. Presentes: lexandro de Lima Freitas (IRMÃO
BIÁ), Denise lmeida do Nascimento (DENISE LMEID), Gisele Tavares (GISELE
TVRES), Izael Djalma do Nascimento (MIZEL PRESTNIST), José Gaudêncio de
Lima Neto (NETO D BEIR RIO), José Flávio lves do Nascimento, (FLÁVIO
NSCIMENTO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MRCELO), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SULO HOLND), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BRBOS – BII), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MGLHÃES) e
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CSTELLO). O Presidente iniciou a Ordem do
Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Proj$to d$ L$i nº 54/2024 - Autor: Pod$r x$cutivo.
Ementa: Revoga a desafetação e doação em favor da CEHB, prevista na Lei Municipal nº
5.999/2017. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny
Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão
de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio mbiente e Serviços Públicos (Dete Silva – Mizael
Prestanista – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir.
EM VOTÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Proj$to d$ L$i nº
54/2024 d$ autoria do Pod$r x$cutivo. Seguindo com a Ordem do Dia, Proj$to d$ L$i nº
58/2024 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Dispõe sobre a isenção da Taxa de Limpeza
Pública para os imóveis que contratarem empresas especializadas para o serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação de resíduos. Parecer favorável da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai).
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e ssuntos Tributários (Flávio
Urquisa – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve
quem quisesse discutir. EM VOTÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
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Proj$to d$ L$i nº 58/2024 d$ autoria do V$r$ador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem
do Dia, Proj$to d$ L$i nº 59/2024 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Concede a isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis locados ao Município. Parecer
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças,
Orçamento e ssuntos Tributários (Flávio Urquisa – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai) EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADO o Proj$to d$ L$i nº 59/2024 d$ autoria do v$r$ador
Saulo Holanda. O Presidente encerrou a Sessão às dez horas e cinquenta minutos e
convocou a próxima reunião para o dia 7 de agosto de 2024, no horário regimental.