sessao nº 24

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e quatro realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Quarta Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida 
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), José Galdêncio de Lima Neto (NETO BEIRA RIO), Josias Correia Guerra 
(JOJÓ GUERRA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO). Ausência justificada dos vereadores Flávio Urquiza Godoi (FLÁVIO 
URQUIZA) e Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). Observado o número regimental, 
o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com 
a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 100. O Primeiro Secretário 
realizou a leitura da Minuta da Vigésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de 
agosto de dois mil e vinte e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da Vigésima Segunda Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário 
prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente 
declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Tostão de Olinda 
discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Professor Marcelo discursou. Em 
seguida, o vereador Vinícius Castello discursou e concedeu aparte à Vereadora Gisele Tavares 
e ao Vereador Tonny Magalhães. Encerrado o Livro de Oradores, a Presidente em exercício 
fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO 
DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), 
Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), José Gaudencio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), José Flávio Alves 
do Nascimento, (FLÁVIONASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), 
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 
Ausência justificada do vereador Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA) e da 
vereadora Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). A Presidente em exercício convocou 
o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto 
de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Autora: Gisele Tavares. Ementa: Concede o Titulo de 
Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Jackson Nóbrega de Sousa. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
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Biai). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Alemida – Flávio 
Urquisa – Mizael Prestanista). O vereador Jojó Guerra requereu uma questão de ordem, a qual 
foi deferida pela Presidente em exercício. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Gisele tavares, 
Vinicius Castello, Professor Marcelo e Tostão quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação 
nominal. Votaram favoravelmente: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Gisele Lopes 
Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), José Gaudencio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), José Flávio Alves 
do Nascimento, (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), 
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 
Ausência justificada do vereador Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA) e da 
vereadora Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). 15 votos favoráveis. O vereador Biai 
justificou o seu voto. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024, de 
autoria da vereadora Gisele Tavares. Seguindo com a Ordem do Dia, Projeto de Decreto 
Legislativo nº 23/2024 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de 
Olinda ao Sr. Roosevelt Benedictos Alves Silva. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Alemida – Flávio 
Urquisa – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda quis discutir.
EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Gaudencio de Lima Neto (NETO DA BEIRA 
RIO), José Flávio Alves do Nascimento, (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra 
(JOJÓ GUERRA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques 
Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO). Ausência justificada do vereador Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO 
URQUISA) e da vereadora Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). 15 votos 
favoráveis. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, de autoria do vereador 
Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 55/2024 - Autor: Jesuíno 
Araújo. Ementa: Denomina de Rua do Girassol (nome de origem), CEP: 53150-580, a atual 
Rua Euzébio de França, no bairro de Rio Doce, em Olinda -PE. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento –
Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Obras, Urbanismo, Assunto do 
Meio Ambiente e Serviços Públicos (Dete Silva – Mizael Prestanista – Severino Barbosa –
Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria do vereador 
Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 62/2024 - Autor: Poder 
Executivo. Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal de 2024, em 
favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, no Valor de R$ 187.839,27 (cento e 
oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte sete centavos). Parecer favorável da 
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento –
Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos 
Tributários (Flávio Urquisa – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM 
DISCUSSÃO. Os vereadores Vinícius Castello, Tonny Magalhães, Jojó Guerra, Severino 
Barbosa Biai, Gisele Tavares e Ricardo Sousa quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação 
nominal. Votaram favoravelmente: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Gaudencio de Lima Neto (NETO DA 
BEIRA RIO), José Flávio Alves do Nascimento, (FLÁVIO NASCIMENTO), Marcelo 
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI). Votaram contrariamente os seguintes vereadores:
Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência justificada do vereador Flávio 
Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA) e da vereadora Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA). 11 votos favoráveis e 4 votos contrários. O vereador Irmão Biá justificou seu voto. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 62/2024 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a 
Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 267/2024 – Autor: Ricardo Sousa. Assunto: 
Requer voto de aplauso aos profissionais do Serviço de Atendimento móvel de Urgência que 
foram na missão no Rio Grande do Sul. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
267/2024 de autoria do vereador Ricardo Sousa. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente 
encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 13 de agosto no horário 
regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença 
dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), 
Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), José Gaudencio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), José Flávio Alves 
do Nascimento, (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), 
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 
Ausência justificada do vereador Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA) e da 
vereadora Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). O horário de encerramento desta 
Sessão foi às 12 horas e 05 minutos.