sessao nº 27

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia 27 de agosto de dois mil e vinte e quatro realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Sétima Reunião Ordinária sob a
presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Josias Correia Guerra (JOJÓ
GUERRA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Saulo Holanda Rabelo
de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA –
BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Observado o número
regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Severino
Barbosa - Biai prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Provérbios,
Versículos 8 e 9. O Presidente realizou a leitura da Minuta da Vigésima Quinta Reunião
Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de dois mil e vinte e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata
da Vigésima Quinta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO.
Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária.
Em seguida, o Presidente realizou a leitura da Minuta da Vigésima Sexta Reunião Ordinária,
realizada no dia 21 de agosto de dois mil e vinte e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da
Vigésima Sexta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não
houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária. O
Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o
Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Severino
Barbosa – Biai discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, A vereadora Gisele Tavares
discursou. O Vereador Jojó Guerra requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pela
Presidente em exercício. Encerrado o Livro de Oradores, a Presidente em exercício fez a
verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE
OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA),
Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques
Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS
CASTELLO). Ausência justificada: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), José
Galdêncio de Lima Neto (NETO BEIRA RIO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO
NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) e Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA). A Presidente em exercício convocou o Secretário-Geral para iniciar a
Ordem do Dia. O vereador Severino Barbosa Biai requereu verificação de quórum.
Vereadores presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA), Izael Djalma do Nascimento
(MIZAEL PRESTANISTA), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Marcelo Gonçalves de
Melo (PROFESSOR MARCELO), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA –
BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 10 vereadores presentes. Decretos
Legislativos prejudicados por falta de quórum para votação. Seguindo com a Ordem do Dia.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto Lei nº 61/2024 - Autor: Poder Executivo.
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras
providências. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny
Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão
de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Flávio Urquisa – Felipe Nascimento –
Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO a Emenda Aditiva nº01/2024. Autoria:
Severino Barbosa-BIAI. Ementa: Adiciona Prioridade ao Anexo I- Eixo III- Item09 –
Patrimônio e Cultura: Implementa Politica Municipal de Valorização e Difusão Cultural do
Patrimônio Histórico Religioso de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai).
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Flávio
Urquisa – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). O vereador Severino Barbosa-BIAI
quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Emenda
Aditiva nº 01/2024 de Autoria do vereador Severino Barbosa-BIAI. Seguindo com a Ordem
do Dia. EM DISCUSSÃO a Emenda Supressiva Nº01/2024. Autoria: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Ementa: Suprime o art. 42 do Projeto Lei nº 61/2024. Parecer
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças,
Orçamento e Assuntos Tributários (Flávio Urquisa – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai). Os vereadores Biai e Vinicius Castello quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADA a Emenda Supressiva Nº01/2024 de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Seguindo com a Ordem do Dia, EM
DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 61/2024 - Autor: Poder Executivo (com emendas). Não
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Projeto de Lei nº 61/2024 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 123/2023 (substitutivo) – Autor: Felipe Nascimento.
Ementa: Institui a Semana Municipal do Empreendedor no Município de Olinda. Parecer
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer Favorável da Comissão de Educação e
Esportes (Denise Almeida – Flávio Urquiza – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O
vereador Felipe Nascimento quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Projeto de Lei nº 123/2023 de autoria do vereador Felipe Nascimento.
Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando sessão
extraordinária para o dia 27 de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 11 horas e 40 minutos.
Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos
Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva
(FELIPE NASCIMENTO), Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA), Gisele Lopes
Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques
Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS
CASTELLO). Ausência justificada: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), José
Galdêncio de Lima Neto (NETO BEIRA RIO), José Flávio Alves do Nascimento
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) e Ricardo José de
Sousa Lima (RICARDO SOUSA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 11 horas e
35 minutos.