sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas e trinta minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro realizou-se,
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Segunda Reunião Extraordinária sob a presidência
do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Extraordinária e
procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO
DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA), Gisele
Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia
Guerra (JOJÓ GUERRA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES)
e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Observado o número regimental, o
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O Presidente deu início à Ordem do Dia.
PROJETO EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 61 /2024 (Redação Final) – Autor: Poder
Executivo. Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras
providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães –
Severino Barbosa - Biai – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Finanças,
Orçamento e Assuntos Tributários (Flávio Urquisa – Severino Barbosa - Biai – Felipe Nascimento).
EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 61/2024 de autoria do Poder Executivo. Seguindo
com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 65 /2024 – Autor: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a
abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da
Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação (Tonny Magalhães – Severino Barbosa - Biai – Felipe Nascimento). Parecer favorável da
Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Flávio Urquisa – Severino Barbosa -
Biai – Felipe Nascimento). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vinicius Castello, Jojó Guerra e
Tonny Magalhães quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Projeto de Lei nº 65/2024 de autoria do Poder Executivo. Segue para sanção do
Prefeito. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Extraordinária, convocando a
próxima Sessão Ordinária para o dia 10 de setembro no horário regimental. Ao final desta sessão,
foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes:
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Denise Almeida do Nascimento (DENISE
ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Flávio Urquisa
Godoi (FLÁVIO URQUISA), Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS
CASTELLO). O horário de encerramento desta Sessão foi às 11 horas e 41 minutos.