sessao nº 28

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e quatro realizou-se,
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Oitava Reunião Ordinária sob a
presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima
Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Gisele Lopes
Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), José
Galdêncio de Lima Neto (NETO BEIRA RIO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY
MAGALHÃES). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a
instalação da Sessão. A vereadora Gisele Tavares prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia
Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 60, Versículos 1 ao 9. O Presidente realizou a leitura da
Minuta da Vigésima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de dois mil e
vinte e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária. Não houve
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a
Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária. Em seguida, o Presidente realizou a leitura da
Minuta da Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de agosto de dois mil e vinte
e quatro. EM DISCUSSÃO: a Ata da Segunda Reunião Extraordinária. Não houve quem
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da
Segunda Reunião Extraordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente.
Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O
primeiro orador, a vereadora Gisele Tavares discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o
vereador Jojó Guerra discursou e concedeu o aparte a vereadora Dete Silva. Seguindo com
o Livro de Oradores, a vereadora Dede Silva discursou e concedeu aparte aos vereadores
Gisele Tavares e Jojó Guerra. A Sessão foi suspensa por alguns minutos. Em seguida, o
Presidente retomou a sessão. O Presidente realizou a verificação dos presentes e deu início à
Ordem do Dia. Vereadores presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE
TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Ausentes: Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), José Galdêncio de Lima Neto (NETO BEIRA RIO), Vinicius Nascimento
dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência justificada: Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO
URQUISA). 12 vereadores presentes. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Decreto
 Legislativo nº 20/2024 - Autora: Dete Silva. Ementa: Concede o Título de Cidadão de
Olinda ao Senhor José Iguaracy Felipe da Costa. - Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Flávio
Urquisa – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente: Alexandro de Lima Freitas
(IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Gisele Lopes Tavares
Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA),
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES).
Ausentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Galdêncio de Lima Neto (NETO BEIRA
RIO) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência justificada:
Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA). 12 votos favoráveis. A vereadora Dete Silva
justificou o seu voto. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, de autoria
da vereadora Dete Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 - Autora: Dete Silva.
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Kennedy Cruz da Silva.
- Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Educação e
Esportes (Denise Almeida – Flávio Urquisa – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente:
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE
ALMEIDA), Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE
SILVA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques
Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Ausentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE
OLINDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Galdêncio
de Lima Neto (NETO BEIRA RIO) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS
CASTELLO). Ausência justificada: Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA). 12 votos
favoráveis. A vereadora Dete Silva justificou o seu voto. APROVADO o Projeto de Decreto
Legislativo nº 21/2024, de autoria da vereadora Dete Silva. Projeto de Decreto Legislativo
 nº 24/2024 - Autor: Professor Marcelo. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao
Senhor Michael Seichin Nakamura. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer
favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Flávio Urquisa – Mizael
Prestanista). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação
nominal. Votaram favoravelmente: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Gisele Lopes Tavares Bezerra (GISELE
TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Ausentes: Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), José Galdêncio de Lima Neto (NETO BEIRA RIO) e Vinicius Nascimento
dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência justificada: Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO
URQUISA). 12 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024,
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
de autoria do vereador Professor Marcelo. Projeto de Decreto Legislativo nº
 26/2024 - Autora: Denise Almeida. Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio
Magalhães à senhora Rosa Maria Raposo. - Parecer favorável da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai).
Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Flávio Urquisa –
Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. A vereadora Denise Almeida quis discutir. EM
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente: Alexandro de Lima Freitas
(IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Gisele Lopes Tavares
Bezerra (GISELE TAVARES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA),
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES).
Ausentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Galdêncio de Lima Neto (NETO BEIRA
RIO) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência justificada:
Flávio Urquisa Godoi (FLÁVIO URQUISA). 12 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de
Decreto Legislativo nº 26/2024, de autoria da vereadora Denise Almeida. REQUERIMENTOS
Req. Nº 331/2024 – Autora: Denise Almeida. Assunto: Voto de aplausos aos profissionais
de Educação Física. EM DISCUSSÃO. A vereadora Denise Almeida quis discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 331/2024 de autoria
da vereadora Denise Almeida. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a
próxima para o dia 24 de setembro de 2024, no horário regimental.