sessao nº 2

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA
DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas e cinco minutos do dia 06 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco realizou-se,
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Segunda Reunião Ordinária sob a presidência
do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária e
registrou a presença da Presidenta da OAB de Olinda, Dra. Juliana Magalhães; do
Vice-presidente, Dr. Wilson Sena; da Secretária Geral, Amanda Florêncio; da Tesoureira
Geral, Dra. Maria Augusta; do Presidente da comissão de Projetos Legislativos, Dr. Gabriel
Moreira; do Presidente da Comissão de Direito Digital, Dr. Pedro Guerra; e do
Vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Dr. Alan Negreiros. O Presidente procedeu
com a verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva
(FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Jadilson
Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN
BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLICIO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Marcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco
Antônio Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a
instalação da Sessão. O Presidente convocou a Vereadora Denise Almeida a prosseguir com a
leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Segundo Coríntios; capítulo 13, versículos 8 e 9.
O Primeiro-Secretário, vereador Jesuíno Araújo, realizou a leitura da Ata da Primeira Reunião
Ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata
da Primeira Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não
houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Primeira Reunião Ordinária. O
Primeiro-Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro Orador, o Vereador
Iran Barbosa, discursou e concedeu aparte ao Vereador Severino Barbosa - BIAI. Seguindo
com o Livro de Oradores, o Vereador Sarmento discursou e concedeu aparte aos vereadores
Jesuíno Araújo, Simplício, Severino Barbosa- BIAI, Professor Marcelo e Jadilson Bombeiro.
Seguindo com o Livro de Oradores, a Vereadora Eugênia Lima discursou. Seguindo com o
Livro de Oradores, o Vereador Ricardo Sousa discursou e concedeu aparte aos Vereadores
Sarmento, Jesuíno Araújo, Iran Barbosa, Eugênia Lima, Severino Barbosa- BIAI e Márcio
Barbosa. Seguindo com o Livro de Oradores, o Vereador Milcon Rangel discursou e cedeu
aparte aos vereadores Eugênia Lima, Professor Marcelo, Jesuíno Araújo e Felipe Nascimento.
Seguindo com o Livro de Oradores, o Vereador Labanca discursou. Encerrado o Livro de
Oradores, o Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alessandro
Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel
(MILCON RANGEL), Izael Djalma d, iment AEL PRESTANISTA)
no
Jadilson )
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO
ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da
Silva (SIMPLICIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Leal Luna (SARDINHA), Maria
Eugênia Wanderley Lima (BUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de
Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Vereador Severino
Barbosa - Biai solicitou uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. O
Primeiro-Secretário complementou o expediente. O Primeiro-Secretário iniciou a Ordem do
Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 04/2025 - Autor: Vereador Saulo
Holanda. Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de
Olinda o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia”. - Parecer favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Professor Marcelo —
Eugênia Lima) - Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
(Wanderley Simplício - Himilcon Rangel — Marcio Barbosa). EM DISCUSSÃO. Os
vereadores Severino Barbosa - Biai, Saulo Holanda, Eugênia Lima, Ricardo Sousa, Vlademir
Labanca, Jadilson Bombeiro, Felipe Nascimento, Milcon Rangel e Iran Barbosa discutiram.
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº04/2025
de autoria do vereador Saulo Holanda. REQUERIMENTOS: Reg. nº042/2025 — Autora:
Vereadora Eugênia Lima. Assunto: Requer Audiência Pública sobre a Política de Proteção
de Vinculo e o acolhimento familiar como política para crianças e adolescentes. EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADO o Reg. Nº042/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima.
Seguindo com a Ordem do Dia. Reg. nº60/2025 — Autora: Vereadora Eugênia Lima.
Assunto: Requer Audiência Pública sobre parques e praças. EM DISCUSSÃO. Não houve
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao
requerimento os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva
(FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Araújo Neto (JESUINO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva
(IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves
de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA),
Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA - BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). Ausente o Vereador Márcio Cordeiro da Silva (MARCIO BARBOSA).
Totalizando: 16 votos favoráveis e 1 ausência. APROVADO o Req. Nº60/2025 de autoria
da vereadora Eugênia Lima. O Presidente agradeceu a todos da Galeria, aos funcionários
da Casa Legislativa e a todos os Vereadores. Ao final da sessão o Presidente pediu um minuto
de silêncio pelas vítimas das fortes chuvas, a pedido da vereadora Eugênia Lima e do
vereador Sarmento. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão
para o dia 13 de fevereiro no horário regim
tal. O horário de encerramento desta Sessão 00 :
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às 13 horas e 57 minutos. E como mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai
assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários.
mula Chula
OFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
ç RE Ne
JESUÍNO, ÚJO (PSD)
1º Secretário
SAULO HOLANDA (MDB)
SIMR -ÍCIO Ee
/ 2º Secretário