sessao nº 5

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
SAULO HOLANDA,
Às dez horas e trinta minutos do dia 20 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário
da Câmara Municipal de Olinda, a Quinta Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo
Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O vereador Simplício prosseguiu
com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos: Salmo 100, versículo 01 e 02. O
Presidente procedeu com a verificação dos presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE
ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto
Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson
Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO
ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim
Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA - BIAI). Observado o número regimental, o
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O Primeiro-secretário, vereador Jesuíno Araújo,
realizou a leitura da Ata da Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de dois mil e
vinte e cinco. EM DISCUSSÃO; a Ata da Quarta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quarta Reunião
Ordinária. O Primeiro-Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do
Expediente, o Presidente solicitou a suspensão temporária da sessão para proceder com a entrega do
Voto de Aplauso aos policiais militares proposto pelo vereador Professor Marcelo, que foi convidado
a explanar sobre a homenagem concedida aos policiais. Após o pronunciamento, o Presidente
solicitou que o vereador Professor Marcelo procedesse com a entrega do Voto de Aplauso aos
policiais presentes. O Presidente procedeu com a reabertura da sessão e registrou a ausência
justificada dos vereadores: Sarmento e Vlademir Labanca. O Presidente declarou aberto o Livro de
Oradores. O Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o Milcon Rangel,
discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa - BIAI discursou é
concedeu aparte ao vereador Professor Marcelo. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Iran
Barbosa discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Eugênia Lima discursou e
concedeu aparte para os vereadores Simplício e Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de Oradores,
o vereador Jadilson Bombeiro discursou. Encerrado o Livro de Oradores. Encerrado o Livro de
Oradores, o Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO),
Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Baybos Silva (IRAN BARBOSA), Jos
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Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa
de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAL. Ausência justificada dos vereadores: Alessandro
Barbosa Sarmento (SARMENTO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Presidente
convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. VETO: Veto ao Parcial ao Projeto de
Lei nº 66/2024 — Autor: Poder Executivo. Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei 66/2024, de
autoria da Vereadora Gisele Tavares, que “estabelece a Política de incentivo à produção, ao uso e
excedente de Energia Limpa, no município de Olinda”, Veta o Art. 5º. - Parecer favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Professor Marcelo — Eugênia
Lima). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO, Votação nominal.
Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA),
Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto
(JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley
Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria Eugênia
Wanderley Lima (BUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA — BIAI). 13 votos favoráveis. Ausência: Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA)
e Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO). APROVADO o Veto Parcial ao PL nº
66/2024 de autoria do Poder Executivo. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 03/2025
(Substitutivo) - Autor: Eugênia Lima. Ementa: Institui Política Pública para a proteção e segurança
das pessoas físicas cadastradas pela Prefeitura de Olinda para atuação no período de carnaval. -
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Professor
Marcelo — Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e
Turismo (Wanderley Simplício — Himilcon Rangel — Márcio Barbosa). EM DISCUSSÃO. Não houve
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto
de Lei nº 03/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima na forma do substitutivo. Seguindo com
a Ordem do dia. Projeto de Lei nº 05/2025 — Autor: Iran Barbosa. Ementa: Institui a Política
Municipal de Atenção em Saúde Visual Primária no âmbito do Município de Olinda. - Parecer
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na forma do substitutivo (Severino Barbosa -
Biai — Professor Marcelo — Eugênia Lima). — Parecer favorável da Comissão de Saúde, Higiene e
Assistência Social (Ricardo Sousa — Denise Almeida — Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. Os
vereadores Iran Barbosa, Jesuíno Araújo, Jadilson Bombeiro, Eugênia Lima e Milcon Rangel
discutiram. O Presidente pediu ao autor do projeto em discussão, vereador Iran Barbosa, que
autorizasse todos os vereadores a subscreverem o projeto, a qual foi permitida pelo autor. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 05/2025 de auto
E
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do vereador Iran Barbosa na forma do substitutivo. Seguindo com a Ordem do dia. O vereador
Jesuíno Araújo pediu vistas ao projeto de Lei nº 06/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima. A
vereadora Eugênia Lima requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente.
Seguindo com a Ordem do dia. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 89/2025 — Autor: Jesuíno
Araújo. Assunto: Requer voto de Aplauso pelo 10º ano de Criação do Bloco Carnavalesco “Alguém
me carregue, sozinho não posso andar”. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 89/2025 de
autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 153/2025 —
Autor: Professor Marcelo. Assunto: Requer Voto de aplausos para Tata Raminho de Oxóssi. O
Presidente pediu ao vereador Professor Marcelo autorização para qualquer vereador que quiser
subscrever o seu requerimento. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 153/2025 de
autoria do vereador Professor Marcelo. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº
157/2025 — Autor: Milcon Rangel. Assunto: Requer Voto de Aplauso TCM. John Travolta. EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Requerimento nº 157/2025 de autoria do vereador Milcon Rangel. Seguindo com
a Ordem do Dia Requerimento nº 158/2025 — Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer voto de
Aplauso à arte-educadora e presidente da agremiação TCM “O Birita de Olinda”: Emília Laura Leal
Duarte de Araújo. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 158/2025 de autoria do vereador Jesuíno
Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 159/2025 — Autor: Jesuíno Araújo.
Assunto: Requer voto de Aplauso ao Centro Cultural “O Birita de Olinda”. EM DISCUSSÃO. Não
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Requerimento nº 159/2025 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do
Dia. Requerimento nº 182/2025 — Autor: Severino Barbosa — Biai. Assunto: Requer Voto de
Aplausos à Arquidiocese de Olinda e Recife, na pessoa do senhor Padre Lenildo Santana da Silva. O
Presidente pediu autorização ao vereador Severino Barbosa — Biai para subscrever. EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Requerimento nº 182/2025 de autoria do vereador Severino Barbosa — Biai.
Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 191/2025 — Autor: Severino Barbosa — Biai.
Assunto: Requer Voto de Aplausos à arquidiocese de Olinda e Recife, na pessoa do senhor Arcebispo
Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza. O Presidente pediu autorização ao vereador Severino Barbosa
— Biai para que todos os vereadores possam subscrever o projeto. EM DISCUSSÃO. Não houve quem
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento
nº 191/2025 de autoria do vereador Severino Barbosa - Biai. Seguindo com a Ordem do Dia.
Encerrada a Ordem do dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o
dia 25 de fevereiro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o
Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FE NASCIMENTO), Himi
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Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA),
Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto
(JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley
Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria
Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA),
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA - BIAJ). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 10 minutos. E como
mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes,
1º e 2º Secretários. N
SAO HOLANDA (MDB) PROFESSOR MARCELO (PSD)
i 1º Vice-Presidente
Ra
JESUÍNO/ÁRAÚJIO (PSD)
1º Secretário