| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-18 |
| native_id | 352 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5
Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PROFESSOR MARCELO. Às dez horas e trinta minutos do dia 18 de março de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Sétima Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Professor Marcelo. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Presidente procedeu com a verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Milcon Rangel prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Salmos: Capítulo 104, versículos 1 e 2. O Secretário-Geral realizou a leitura da Ata da Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia Il de março de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Sexta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM . Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Sexta Reunião Ordinária. O Secretário-Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. A vereadora Eugênia Lima discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa — Biai discursou e concedeu aparte à vereadora Eugênia Lima e ao vereador Ricardo Sousa. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Labanca discursou e concedeu aparte ao vereador Jadilson Bombeiro. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente Saulo Holanda fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência Justificada: José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO). O Presidente convocou o Primeiro-secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 06/2025 - Autor: Eugênia Lima. Ementa: Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Relatório de Pagamentos de Shows e Eventos, e dá outras providências. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). — Parecer favorável da Comissão de Transparência (Vlademir Labanca — Jadilson Bombeiro — Sardinha). EM DI SSÃO A EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025. Não houve quem quisesse discutir EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Emenda Modificativa 01 ao Projeto Lei nº 06/202 Rr Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade PROJETO DE LEI 06/2025. A vereadora Eugênia Lima e os vereadores Jesuíno Araújo, Sarmento, Jadílson Bombeiro e Milcon Rangel discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. O vereador Ricardo Sousa pediu orientação do líder do Governo, Jesuíno Araújo, sobre como a bancada do Governo deve votar o projeto, o qual orientou pelo voto contrário. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA). Votaram contrariamente ao projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 15 votos contrários, 1 voto favorável e 1 ausência justificada. Os vereadores Jadílson Bombeiro e Eugênia Lima justificaram seu voto. REJEITADO o Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Luzimar Silva. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Eugênia Lima — Denise Almeida — Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo discutiu. EM VOTAÇÃO, Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAD e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 16 votos favoráveis e 1 ausência justificada. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo * 02/2025 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ciro Bezerra. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Eugênia Lima — Denise Almeida — Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Saulo Holanda e Jesuíno Araújo discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izacl Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marçelo o bi de, +54 (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva K BAR Ave Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAN) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 16 votos favoráveis e | ausência justificada. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 de autoria do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo de Oliveira Paes Barreto. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Eugênia Lima — Denise Almeida — Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 16 votos favoráveis e 1 ausência justificada. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 de autoria do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 - Autor: Jadilson Bombeiro. Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães In Memoriam ao Senhor Gilberto Sobral. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Eugênia Lima — Denise Almeida — Iran Barbosa). Os vereadores Saulo Holanda e Eugênia Lima pediram autorização ao autor para subscreverem o projeto. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jadílson Bombeiro, Severino Barbosa — Biai e Eugênia Lima discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAL e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 16 votos favoráveis e 1 ausência justificada. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria do vereador Jadílson Bombeiro. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 - Autor: Professor Marcelo. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor George de Souza Araújo. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes(Eugênia Lima — Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Almeida — Iran Barbosa). O vereador Saulo Holanda pediu autorização ao autor para subscrever o projeto. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Professor Marcelo, Jesuíno Araújo é Jadílson Bombeiro discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 16 votos favoráveis e 1 ausência justificada. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de autoria do vereador Professor Marcelo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 02/2025 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Institui no Município de Olinda o “Dia Municipal da Música Gospel” a ser comemorado no dia 30 de outubro de cada ano. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Wanderley Simplício — Himilcon Rangel — Márcio Barbosa). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 02/2025 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 07/2025 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: Denomina Rua Estrada do Poço, a rua localizada no Alto da Boa Olinda, em Águas Compridas, no Município de Olinda. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Wanderley Simplício — Himilcon Rangel — Márcio Barbosa). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Eugênia Lima — Denise Almeida — Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Reg. Nº 227/2025 — Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer Voto de Aplausos a Jackson Lindemberg de Oliveira, Prêmio de Destaque, o melhor de Pernambuco na Federação Pernambucana de Borybord PCD. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo e Professor Marcelo discutiram. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 227/2025 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 228/2025 = Autor: Severino Barbosa - Biai. Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Portal Rede Observatório Blog. EM DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa — Biai discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 228/2025 de autoria do vereador Severino Barbosa — Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. Reg. Nº 229/2025 — Autor: Labanca. Assunto: Requer Voto de Aplausos a Exma. Prefeita Mirella Almeida, ao Secretário de Patrimônio, Cultura e Turismo, Sr. Luiz Adolpho, ao Secretário do Governo, Sr. Júlio Correia, e ao Secretário de Gestão Urbana, Sr. Pedro Sampaio. EM DISCUSSÃO. O vereador Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 229/2025 de autoria do vereador Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia. Reg. Nº 230/2025 — Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Agente de Trânsito de Olinda, Sr, Feli i Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade pelas menções recebidas oriundas da Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 230/2025 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Reg. Nº 231/2025 — Autor: Jesuíno Araúj Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Senhor Diego Silva Gomes Lopes, jovem advogado que tem se destacado na defesa das causas relacionadas ao autismo e ao direito da pessoa com deficiência. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 231/2025 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Reg. Nº 250/2025 — A Márcio Barbosa. Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Comandante do 1º BPM, o Coronel Flávio Henrique Duarte Santos, ao Subcomandante, Major Ilson de Oliveira Gonçalves, pelo brilhante trabalho estratégico no evento do desfile Bloco da Rainha. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Professor Marcelo, Jesuíno Araújo, Márcio Barbosa e Saulo Holanda discutiram. O vereador Saulo Holanda pediu autorização ao autor para que ele ou qualquer outro vereador possa subscrever o projeto. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 250/2025 de autoria do vereador Márcio Barbosa. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente declarou um minuto de silêncio em memória da senhora Madisá Batista a pedido da vereadora Eugênia Lima. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 25 de março no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença, a presença dos seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento Net Sessão foi às 12 horas e 24 minutos. E como mais nada constou, lavrou-se 3 que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Segretários. ala G Muy PROFESSOR MARCELO (PSD) 1º Vice-Presidente JESUÍNO ARAÚJO (PSD) 1º Secretário