| Tipo | Apresentação de Relatórios |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-03-25 |
| native_id | 354 |
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RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 3º Quadrimestre de 2024 EQUIPE DE GESTÃO LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO PREFEITO MÁRCIO ANTONY DOMINGOS BOTELHO VICE-PREFEITO ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS SECRETÁRIA DE SAÚDE ANA CLÁUDIA PANTOJA BRITO NUNES SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE CARLOS D’ALBUQUERQUE SECRETÁRIO EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE VIRGÍNIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO FERNANDO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução desta Lei Complementar nas condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde das populações respectivas e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias. LEI COMPLEMENTAR 141/2012 ESTRUTURA I – montante e fonte dos recursos aplicados no período (informações oriundas do SIOPS); II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação, observa: a) dados de oferta de serviços oriundos do SCNES, evidenciando quantitativo, tipo de estabelecimento e esfera administrativa. b) dados de produção de serviços, oriundos do SIA e SIH/SUS, contemplando aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde. MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASPS BASE DE DADOS: Relatório Resumo da Execução Orçamentária (RREO) Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) COMPARATIVO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO (3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24) FONTE DE RECURSO 3º RDQA VALOR DO REPASSE % FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) R$ 34.989.756,41 51,56 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE(SES) R$ 1.008.550,05 1,49 TESOURO MUNICIPAL R$ 31.862.850,79 46,95 TOTAL R$ 67.861.157,25 100,00 COMPARATIVO DE DESPESAS COM ASPS POR ELEMENTO DE DESPESA (3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24) ELEMENTO DE DESPESA 3º RDQA VALOR DO REPASSE % DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS - 3.1.90.00.00 R$ 38.103.113,10 48,41 DESPESAS COM CUSTEIO - 3.3.90.00 R$ 40.587.149,75 51,57 DESPESAS COM INVESTIMENTOS - 4.4.90.00 R$ 16.965,17 0,02 TOTAL R$ 78.707.228,02 100 COMPARATIVO DE DESPESA TOTAL COM ASPS POR SUBFUNÇÃO (3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24) SUBFUNÇÃO 3º RDQA % ATENÇÃO BÁSICA R$ 19.079.928,52 24,24 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 26.860.661,86 34,13 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA R$ 1.151.885,62 1,46 VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 4.415.678,16 5,61 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$ 315.941,63 0,40 ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 26.883.132,23 34,16 TOTAL R$ 78.707.228,02 100 COMPARATIVO DO GASTO TOTAL COM SAÚDE (3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24) FONTE DE RESURSO 3º RDQA VALOR DO REPASSE % FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO R$ 40.140.727,00 51,00 MUNÍCIPIO DE OLINDA (repasse do Tesouro Municipal) COMPUTADAS PARA CÁLCULO DO MÍNIMO R$ 38.566.501,02 49,00 TOTAL R$ 78.707.228,02 100 COMPARATIVO DO CÁLCULO DO GASTO MÍNIMO EM ASPS (3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24) FONTE VALOR DO REPASSE IMPOSTOS (ITR, ISS, IPTU ETC.) R$ 74.705.433,50 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO E DO ESTADO (FPM, ICMS E IPVA) R$ 116.803.471,93 TOTAL DE RECEITA E IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS R$ 191.508.905,43 15% R$ 28.726.355,81 COMPARATIVO DO CÁLCULO DO GASTO MÍNIMO EM ASPS (3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24) Fonte: RREO – ANEXO II - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde FONTE 3º RDQA TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS R$ 191.508.905,43 TOTAL DE DESPESAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (TESOURO MUNICIPAL) R$ 38.566.501,02 Percentual Aplicado em ASPS 20,14% Valor aplicado a mais do que o mínimo: R$ 9.840.165,21 (5,14%) Diferença entre o Valor mínimo X Despesa Aplicada com Impostos Valor aplicado a mais do que o mínimo: R$ 9.840.165,21 AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO AUDITORIAS 1. Unidade auditada: SEOPE- Serviço Oftalmológico de Pernambuco Demandante: Diretoria de Regulação em Saúde/SSO Nº da auditoria: 14 Finalidade da auditoria: Verificar a prestação dos serviços oftalmológicos, conforme Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Credenciamento nº 177/2022, com a Secretaria de Saúde de Olinda. Status da auditoria: Em andamento. 2. Unidade auditada: Laboratório HEMOLAB Diagnóstico Demandante: Diretoria de Regulação em Saúde/SSO Nº da auditoria: 15 Finalidade da auditoria: Verificar a prestação dos serviços laboratoriais, conforme Contrato de Prestação de Serviços do Laboratório HEMOLAB Diagnóstico, com a Secretaria de Saúde de Olinda. Status da auditoria: Concluida. AUDITORIAS 3. Unidade auditada: Secretaria de Saúde de Olinda Demandante: Diretoria de Regulação em Saúde/SSO Finalidade da auditoria: Verificar a execução das atividades da Rede Cegonha e dos recursos financeiros da Rede Cegonha no Município de Olinda no período de 2023 a 2024. Status da auditoria: Concluida. 4. Unidade auditada: Hospital Tricentenário – Olinda - PE Demandante: Diretoria de Regulação em Saúde/SSO Finalidade da auditoria: Acompanhar e averiguar as conformidades e não conformidades n desempenho das atividades constantes no Contrato com o H-Tricentenário Status da auditoria: Concluida. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BASE DE DADOS: Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE OLINDA (SET – DEZ/ 2024) REDE PRÓPRIA 96 UNIDADES BÁSICAS – ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) 44 EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) 4 CLÍNICA CENTRO DE ESPECIALIDADE (CLÍNICA DO HOMEM) 1 POLICLINICAS 8 PRONTO SOCORRO GERAL (SPA) 1 PRONTO ATENDIMENTO (UPA GERMANO COELHO) 1 LABORATORIO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA 1 CAPS-AD_DR. ANTONIO CARLOS ESCOBAR. 1 CAPS-INFANTO JUVENIL (ESPAÇO VALERINHO) 1 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 1 CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO 1 CENTRAL MUNICIPAL REDE DE FRIOS – PNI 1 CENTRO DE REABILITAÇÃO 1 NÚCLEOS DE FISIOTERAPIA 2 POLO ACADEMIA DA SAUDE 4 ODONTOMÓVEL 1 CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1 UNIDADES MÓVEIS - SAMU 6 REDE TELESSAÚDE 1 SECRETARIA DE SAÚDE 1 UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 1 CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS DOENÇAS CRÔNICAS 1 CLÍNICA DA PESSOA IDOSA 1 CLÍNICA DA CRIANÇA (MARTAGÃO GESTEIRA) 1 RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 6 CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM IST/HIV/AIDS 1 SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM HIV/AIDS (SAE) 1 CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA (CEO) 1 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE OLINDA (SET – DEZ/ 2024) TIPO DE ESTABELECIMENTO REDE CONVENIADA (PRESTADORES) QUANTIDADE HOSPITAL TRICENTENÁRIO 1 CLINOPE 1 COPE 1 SEOPE 1 IMEPE 1 DIMAGEM 1 CEMUPE 1 ELO 1 HEMOLAB 1 TOTAL DE PRESTADORES CONVENIADOS 9 PRODUÇÃO AMBULATORIAL EM ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO MUNICIPAL 3.252 5.855 4.764 4.422 111.948 113.866 106.753 98.105 106.123 101.691 99.091 100.068 1.074 1.192 1.133 753 222.397 222.604 211.741 203.348 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 setembro/2024 outubro/2024 novembro/2024 dezembro/2024 Ações de promoção e prevenção em saúde Procedimentos com finalidade diagnóstica Procedimentos clínicos Procedimentos cirúrgicos Total CONSULTAS/ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS EM ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO MUNICIPAL 65 56 53 76 14.208 11.539 15.356 13.618 11.842 11.964 10.046 11.148 7 7 20 1 13.089 13.823 12.865 13.090 0 0 2 1 39.211 37.389 38.342 37.934 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 setembro/2024 outubro/2024 novembro/2024 dezembro/2024 POLICLÍNICA BARROS BARRETO HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO SPA OLINDA POLICLÍNICA JARDIM FRAGOSO UPA RIO DOCE PROFESSOR GERMANO COELHO POLICLÍNICA DA MULHER Total NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO SAMU 192 OLINDA 141 122 137 159 148 120 50 5 89 253 76 206 77 150 93 58 112 10 171 149 567 655 527 577 0 100 200 300 400 500 600 700 setembro/2024 outubro/2024 novembro/2024 dezembro/2024 SAMU OLINDA AMBULANCIA USB 01 OLINDA AMBULANCIA USB 02 OLINDA AMBULANCIA USB 03 OLINDA AMBULANCIA USB 04 OLINDA Total ATENDIMENTO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA 331 346 200 252 0 119 99 77 2.908 2.918 3.043 3.292 256 560 357 242 259 400 166 28 136 88 80 155 15 68 35 78 3.888 4.499 3.980 4.141 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 setembro outubro novembro dezembro POLICLINICA BARROS BARRETO POLICLINICA OURO PRETO HOSPITAL DO TRICENTENARIO POLICLINICA RIO DOCE II ETAPA POLICLINICA JARDIM FRAGOSO POLICLINICA SAO BENEDITO POLICLINICA DA MULHER Total ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 141 255 198 334 1.350 1.349 2.518 1.131 377 545 326 416 1.727 545 2.844 1.550 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 Setembro outubro novembro dezembro CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ESPACO NISE DA SILVEIRA CAPS AD DR ANTONIO CARLOS ESCOBAR CAPS INFANTOJUVENIL VALERIO MACIEL LEITAO Total *Dados sujeitos a alterações INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO MUNICIPAL POR TIPO DE LEITO 218 256 163 152 156 132 135 110 142 119 120 138 29 23 31 24 40 47 32 28 581 577 481 456 0 100 200 300 400 500 600 700 Setembro Outubro Novembro Dezembro Cirúrgico Obstétricos Clínico Pediátricos Saúde Mental (Clínico) Total NÚMERO DE INTERNAÇÕES EM UTI 66 52 47 52 0 10 20 30 40 50 60 70 Setembro Outubro Novembro Dezembro ATENDIMENTOS DE HEMODIÁLISE 21 13 30 8 16 35 47 20 37 48 77 28 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Setembro Outubro Novembro Dezembro HEMODIALISE CONTINUA HEMODIALISE P/ PACIENTES RENAIS AGUDOS / CRONICOS AGUDIZADOS S/ TRATATAMENTO DIALITICO INICIADO Total AÇÕES E RESULTADOS AÇÕES ESTRUTURANTES E RESULTADOS ALCANÇADOS (SET - DEZ/ 2024) • Implantação da Clínica Móvel de Atenção Básica à Saúde, com 2.257 atendimentos entre clínica médica e citologia oncótica, no período de setembro a dezembro/2024. • Implantação do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações (NPCL). • Realização de Concurso Público. • Realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - (1° CMGTES/Olinda). • Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III (24 horas) Nise da Silveira. • Proposta de implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER TIPO II), aprovada pela CIR CIB. • Requalificação da Assistência Farmacêutica. • Mutirão de cirurgia de catarata: realização de 300 cirurgias para 150 pessoas usuárias do SUS em fila de espera de triagem de catarata. AÇÕES ESTRUTURANTES E RESULTADOS ALCANÇADOS (SET - DEZ/ 2024) • Redução das filas de espera: Mastologia: Redução de 99% Hebiatria: Redução de 96% Ginecologia: Redução de 87% Urologia: Redução de 86% Nutrição: Redução de 85% Oftalmologia e Clínica Médica: Redução de 80% Geriatria: Redução de 67% Vascular: Redução de 48% AÇÕES ESTRUTURANTES E RESULTADOS ALCANÇADOS (SET - DEZ/ 2024) PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL (SET– DEZ/ 2024) REUNIÕES ORDINÁRIAS 12 DE SETEMBRO DE 2024 10 DE OUTUBRO DE 2024 14 DE NOVEMBRO DE 2024 12 DE DEZEMBRO DE 2024 OBRIGADA