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sessao nº 1

Tipo Apresentação de Relatórios
Número / Ano 1
Date 2025-03-25
native_id354

Documents (1)

pauta #

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RELATÓRIO 
DETALHADO DO QUADRIMESTRE 
ANTERIOR (RDQA)
3º Quadrimestre de 2024
EQUIPE DE GESTÃO 
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO
PREFEITO
MÁRCIO ANTONY DOMINGOS BOTELHO
VICE-PREFEITO
ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
ANA CLÁUDIA PANTOJA BRITO NUNES 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
CARLOS D’ALBUQUERQUE 
SECRETÁRIO EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
VIRGÍNIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO FERNANDO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao 
quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e 
determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, 
cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o 
relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o 
relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução desta Lei Complementar nas 
condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde das populações respectivas e 
encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que 
sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.
LEI COMPLEMENTAR 141/2012
ESTRUTURA 
I – montante e fonte dos recursos aplicados no período (informações oriundas do SIOPS);
II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período; 
III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, 
cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação, 
observa:
a) dados de oferta de serviços oriundos do SCNES, evidenciando quantitativo, tipo de 
estabelecimento e esfera administrativa.
b) dados de produção de serviços, oriundos do SIA e SIH/SUS, contemplando aspectos relativos à 
Atenção Básica, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada 
e Hospitalar, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.
MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS EM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASPS
BASE DE DADOS:
Relatório Resumo da Execução Orçamentária (RREO)
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
COMPARATIVO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO 
(3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24)
FONTE DE RECURSO
3º RDQA
VALOR DO REPASSE %
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) R$ 34.989.756,41 51,56
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE(SES) R$ 1.008.550,05 1,49
TESOURO MUNICIPAL R$ 31.862.850,79 46,95
TOTAL R$ 67.861.157,25 100,00
COMPARATIVO DE DESPESAS COM ASPS POR ELEMENTO 
DE DESPESA (3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24)
ELEMENTO DE DESPESA
3º RDQA
VALOR DO REPASSE %
DESPESA COM PESSOAL 
E ENCARGOS - 3.1.90.00.00 R$ 38.103.113,10 48,41
DESPESAS COM CUSTEIO - 3.3.90.00 R$ 40.587.149,75 51,57
DESPESAS COM INVESTIMENTOS - 4.4.90.00 R$ 16.965,17 0,02
TOTAL R$ 78.707.228,02 100
COMPARATIVO DE DESPESA TOTAL COM ASPS POR 
SUBFUNÇÃO (3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24)
SUBFUNÇÃO 3º RDQA %
ATENÇÃO BÁSICA R$ 19.079.928,52 24,24
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 26.860.661,86 34,13
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA R$ 1.151.885,62 1,46
VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 4.415.678,16 5,61
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$ 315.941,63 0,40
ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 26.883.132,23 34,16
TOTAL R$ 78.707.228,02 100
COMPARATIVO DO GASTO TOTAL COM SAÚDE 
(3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24)
FONTE DE RESURSO
3º RDQA
VALOR DO REPASSE %
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
R$ 40.140.727,00 51,00
MUNÍCIPIO DE OLINDA (repasse do Tesouro Municipal) 
COMPUTADAS PARA CÁLCULO DO MÍNIMO R$ 38.566.501,02 49,00
TOTAL R$ 78.707.228,02 100
COMPARATIVO DO CÁLCULO DO GASTO MÍNIMO EM ASPS 
(3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24)
FONTE VALOR DO REPASSE
IMPOSTOS (ITR, ISS, IPTU ETC.) R$ 74.705.433,50 
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO E DO ESTADO (FPM, ICMS E IPVA) R$ 116.803.471,93 
TOTAL DE RECEITA E IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS R$ 191.508.905,43
15% 
R$ 28.726.355,81
COMPARATIVO DO CÁLCULO DO GASTO MÍNIMO EM ASPS 
(3º QUADRIMESTRE SET - DEZ/24)
Fonte: RREO – ANEXO II - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE 3º RDQA
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS R$ 191.508.905,43 
TOTAL DE DESPESAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
(TESOURO MUNICIPAL) R$ 38.566.501,02
Percentual Aplicado em ASPS
20,14% 
Valor aplicado a mais do que o mínimo: 
R$ 9.840.165,21 (5,14%) 
Diferença entre o Valor mínimo X Despesa Aplicada com 
Impostos 
Valor aplicado a mais do que o mínimo: R$ 9.840.165,21
AUDITORIAS REALIZADAS OU 
EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO
AUDITORIAS
1. Unidade auditada: SEOPE- Serviço Oftalmológico de Pernambuco
Demandante: Diretoria de Regulação em Saúde/SSO
Nº da auditoria: 14
Finalidade da auditoria: Verificar a prestação dos serviços oftalmológicos, conforme Contrato de 
Prestação de Serviços na Modalidade Credenciamento nº 177/2022, com a Secretaria de Saúde de 
Olinda.
Status da auditoria: Em andamento.
2. Unidade auditada: Laboratório HEMOLAB Diagnóstico
Demandante: Diretoria de Regulação em Saúde/SSO
Nº da auditoria: 15
Finalidade da auditoria: Verificar a prestação dos serviços laboratoriais, conforme Contrato de 
Prestação de Serviços do Laboratório HEMOLAB Diagnóstico, com a Secretaria de Saúde de Olinda.
Status da auditoria: Concluida.
AUDITORIAS
3. Unidade auditada: Secretaria de Saúde de Olinda
Demandante: Diretoria de Regulação em Saúde/SSO
Finalidade da auditoria: Verificar a execução das atividades da Rede Cegonha e dos recursos
financeiros da Rede Cegonha no Município de Olinda no período de 2023 a 2024.
Status da auditoria: Concluida.
4. Unidade auditada: Hospital Tricentenário – Olinda - PE
Demandante: Diretoria de Regulação em Saúde/SSO
Finalidade da auditoria: Acompanhar e averiguar as conformidades e não conformidades n 
desempenho das atividades constantes no Contrato com o H-Tricentenário
Status da auditoria: Concluida.
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
BASE DE DADOS:
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)
Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) 
TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE OLINDA 
(SET – DEZ/ 2024)
REDE PRÓPRIA 96
UNIDADES BÁSICAS – ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) 44
EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) 4
CLÍNICA CENTRO DE ESPECIALIDADE (CLÍNICA DO HOMEM) 1
POLICLINICAS 8
PRONTO SOCORRO GERAL (SPA) 1
PRONTO ATENDIMENTO (UPA GERMANO COELHO) 1
LABORATORIO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA 1
CAPS-AD_DR. ANTONIO CARLOS ESCOBAR. 1
CAPS-INFANTO JUVENIL (ESPAÇO VALERINHO) 1
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 1
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO 1
CENTRAL MUNICIPAL REDE DE FRIOS – PNI 1
CENTRO DE REABILITAÇÃO 1
NÚCLEOS DE FISIOTERAPIA 2
POLO ACADEMIA DA SAUDE 4
ODONTOMÓVEL 1
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1
UNIDADES MÓVEIS - SAMU 6
REDE TELESSAÚDE 1
SECRETARIA DE SAÚDE 1
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1
CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 1
CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS DOENÇAS CRÔNICAS 1
CLÍNICA DA PESSOA IDOSA 1
CLÍNICA DA CRIANÇA (MARTAGÃO GESTEIRA) 1
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 6
CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM IST/HIV/AIDS 1
SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM HIV/AIDS (SAE) 1
CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA (CEO) 1
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE OLINDA 
(SET – DEZ/ 2024)
TIPO DE ESTABELECIMENTO
REDE CONVENIADA (PRESTADORES) QUANTIDADE
HOSPITAL TRICENTENÁRIO 1
CLINOPE 1
COPE 1
SEOPE 1
IMEPE 1
DIMAGEM 1
CEMUPE 1
ELO 1
HEMOLAB 1
TOTAL DE PRESTADORES CONVENIADOS 9
PRODUÇÃO AMBULATORIAL EM ESTABELECIMENTOS 
SOB GESTÃO MUNICIPAL
3.252 5.855 4.764 4.422
111.948 113.866
106.753
98.105
106.123 101.691 99.091 100.068
1.074 1.192 1.133 753
222.397 222.604
211.741
203.348
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
setembro/2024 outubro/2024 novembro/2024 dezembro/2024
Ações de promoção e prevenção em saúde Procedimentos com finalidade diagnóstica Procedimentos clínicos Procedimentos cirúrgicos Total
CONSULTAS/ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS EM 
ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO MUNICIPAL
65 56 53 76
14.208
11.539
15.356
13.618
11.842 11.964
10.046
11.148
7 7 20 1
13.089 13.823 12.865 13.090
0 0 2 1
39.211
37.389 38.342 37.934
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
setembro/2024 outubro/2024 novembro/2024 dezembro/2024
POLICLÍNICA BARROS BARRETO HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO SPA OLINDA POLICLÍNICA JARDIM FRAGOSO UPA RIO DOCE PROFESSOR GERMANO COELHO POLICLÍNICA DA MULHER Total
NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO SAMU 192 OLINDA 
141
122 137
159 148
120
50
5
89
253
76
206
77
150
93
58
112
10
171
149
567
655
527
577
0
100
200
300
400
500
600
700
setembro/2024 outubro/2024 novembro/2024 dezembro/2024
SAMU OLINDA AMBULANCIA USB 01 OLINDA AMBULANCIA USB 02 OLINDA AMBULANCIA USB 03 OLINDA AMBULANCIA USB 04 OLINDA Total
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA
331 346
200 252
0
119 99 77
2.908 2.918 3.043
3.292
256
560
357 242 259
400
166
28 136 88 80 155
15 68 35 78
3.888
4.499
3.980
4.141
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
setembro outubro novembro dezembro
POLICLINICA BARROS BARRETO POLICLINICA OURO PRETO HOSPITAL DO TRICENTENARIO POLICLINICA RIO DOCE II ETAPA
POLICLINICA JARDIM FRAGOSO POLICLINICA SAO BENEDITO POLICLINICA DA MULHER Total
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
141
255 198
334
1.350 1.349
2.518
1.131
377
545
326
416
1.727
545
2.844
1.550
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
Setembro outubro novembro dezembro
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ESPACO NISE DA SILVEIRA CAPS AD DR ANTONIO CARLOS ESCOBAR CAPS INFANTOJUVENIL VALERIO MACIEL LEITAO Total
*Dados sujeitos a alterações
INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM ESTABELECIMENTOS 
SOB GESTÃO MUNICIPAL POR TIPO DE LEITO
218
256
163 152 156
132 135
110
142
119 120
138
29 23 31 24 40 47 32 28
581 577
481
456
0
100
200
300
400
500
600
700
Setembro Outubro Novembro Dezembro
Cirúrgico Obstétricos Clínico Pediátricos Saúde Mental (Clínico) Total
NÚMERO DE INTERNAÇÕES EM UTI
66
52
47
52
0
10
20
30
40
50
60
70
Setembro Outubro Novembro Dezembro
ATENDIMENTOS DE HEMODIÁLISE 
21
13
30
8
16
35
47
20
37
48
77
28
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Setembro Outubro Novembro Dezembro
HEMODIALISE CONTINUA HEMODIALISE P/ PACIENTES RENAIS AGUDOS / CRONICOS AGUDIZADOS S/ TRATATAMENTO DIALITICO INICIADO Total
AÇÕES E RESULTADOS 
AÇÕES ESTRUTURANTES E RESULTADOS ALCANÇADOS 
(SET - DEZ/ 2024)
• Implantação da Clínica Móvel de Atenção Básica à Saúde, com 2.257 atendimentos entre clínica médica e 
citologia oncótica, no período de setembro a dezembro/2024. 
• Implantação do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações (NPCL).
• Realização de Concurso Público.
• Realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - (1°
CMGTES/Olinda).
• Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III (24 horas) Nise da Silveira.
• Proposta de implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER TIPO II), aprovada pela CIR 
CIB.
• Requalificação da Assistência Farmacêutica.
• Mutirão de cirurgia de catarata: realização de 300 cirurgias para 150 pessoas usuárias do SUS em fila de 
espera de triagem de catarata.
AÇÕES ESTRUTURANTES E RESULTADOS ALCANÇADOS 
(SET - DEZ/ 2024)
• Redução das filas de espera:
 Mastologia: Redução de 99%
 Hebiatria: Redução de 96%
 Ginecologia: Redução de 87%
 Urologia: Redução de 86%
 Nutrição: Redução de 85%
 Oftalmologia e Clínica Médica: Redução de 80%
 Geriatria: Redução de 67%
 Vascular: Redução de 48%
AÇÕES ESTRUTURANTES E RESULTADOS ALCANÇADOS 
(SET - DEZ/ 2024)
PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL
(SET– DEZ/ 2024)
REUNIÕES ORDINÁRIAS
12 DE SETEMBRO DE 2024
10 DE OUTUBRO DE 2024
14 DE NOVEMBRO DE 2024
12 DE DEZEMBRO DE 2024
OBRIGADA

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