sessao nº 12

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 02/2025)
Ementa: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do 
Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres 
(CONCLIMA) e dá outras providências,
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução n° 01/2025
Autoria: Vereadora Eugênia Lima
Ementa: Cria a Medalha Aneide Santana, destinada a homenagear 
pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a preservação da 
memória, da cultura e do patrimônio do Sítio Histórico de Olinda, e dá 
outras providências.
OFÍCIOS:
OFÍCIO N° 035/2025- GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 002/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito 
adicional suplementar no valor de R$ 33.373.914,77 em favor da 
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria da 
Fazenda, da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Educação de 
Olinda, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Comunicação, da 
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 12ª Sessão Ordinária 
24 de Abril de 2025
Secretaria de Obras, da Secretaria de Gestão Urbana e do Fundo de 
Transporte e Trânsito.
Decreto nº 009/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito 
adicional suplementar no valor de R$ 2.339.600,00 em favor do Fundo 
Municipal de Educação de Olinda, da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia, da Secretaria de Gestão 
Urbana.
Decreto nº 010/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de 
Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no 
valor de R$ 180.630,00 em favor da Secretaria de Obras.
Decreto nº 013/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito 
adicional suplementar no valor de R$ 7.658.648,27 em favor da Secretaria 
de Patrimônio e Cultura, da Secretaria de Desenvolvimento Social e 
Direitos Humanos, do Fundo de Assistência Social, da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia e da 
Secretária de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
Decreto nº 016/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito 
adicional suplementar no valor de R$ 1.610.189,87 em favor da Secretaria 
de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras.
Decreto nº 017/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito 
adicional suplementar no valor de R$ 501.062,68 em favor do Fundo 
Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras.
Decreto nº 019/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Decreto nº 023/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Decreto nº 032/2025 – Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde 
do Trabalhador e da Trabalhadora de Olinda — (2ª CMSTT/Olinda) e dá 
outras providências.
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 379/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. 
Assunto: Requer Informações sobre o funcionalismo de Olinda, incluindo 
efetivos, comissionados, contratados, terceirizados e cedidos.
Requerimento Nº 381/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício 
Assunto: Requer manutenção das Ruas Esperança, Rua Três e Rua Um,
na Vila União, Bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 384/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer Informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da 
Mulher e sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Requerimento Nº 385/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer Informações sobre o benefício do auxílio moradia em 
Olinda.
Requerimento Nº 386/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pedro 
Álvares Cabral, na altura do número 288, próximo ao Colégio Santa Emília, 
em Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 387/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer limpeza da ponte da Rua da Integração, em Jardim 
Fragoso, em torno da Lagoa de Contenção, bem como a limpeza das 
galerias das Ruas Ayrton Senna e Bela Vista, no mesmo bairro.
Requerimento Nº 388/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua Celina de Melo Lemos, 
Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 389/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua José de Araújo, 
Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 390/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza e Manutenção da Rua José Carolino, 
Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 391/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua Serra Leoa, 
Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 392/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a limpeza e capinação da Rua José Borges De Souza, 
Alto Da Nação no bairro do Bultrins, neste município.
Requerimento Nº 393/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Podação da árvore localizada na Praça do Amaro 
Branco e a Limpeza desta, no bairro do Amaro Branco, neste município.
Requerimento Nº 394/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a limpeza da Avenida João De Melo Morais em frente à 
Escola Estadual Professor Paulo Freire, em Jardim Fragoso neste 
município.
Requerimento Nº 395/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a desobstrução e revitalização da canaleta da Rua 
Laurentino de Souza Ferraz, em frente à casa de N°97, Monte; no bairro 
do Bultrins, neste Município.
Requerimento Nº 397/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer limpeza e revitalização das canaletas da Rua Humberto 
De Lima Mendes, em frente à casa de N°58, Jardim Fragoso, neste 
Município.
Requerimento Nº 398/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza da Rua Francisco Batista Bezerra em frente 
em à Assembleia De Deus, Monte, Bultrins, neste Município.
Requerimento Nº 399/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a retirada do Lixo com e a Implantação de mais 1 coletor 
na Rua Napolino, em frente à casa de N°60, Jardim Fragoso, neste 
Município.
Requerimento Nº 400/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Terraplanagem na Avenida Coronel João De Melo 
Morais, em Jardim Fragoso, neste Município.
Requerimento Nº 401/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza e a Desobstrução da canaleta da Rua Leonel 
Maciel Monteiro, em Jatobá no bairro de Ouro Preto, neste Município.
Requerimento Nº 403/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer colocação de lona plástica na barreira da Rua Raimundo 
da Conceição, próximo ao n° 298, no bairro de Águas Compridas.
Requerimento Nº 404/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer a manutenção da iluminação pública das ruas: 3ª 
Travessa da Mangueira com a Rua Severina Maria da Conceição (poste n° 
e 020208) – Bultrins, Rua Severina Maria da Conceição, n° 364 (ao lado 
do Empório Cora Bar, poste n° a004824) – Bultrins e na Rua Benedito 
Marinho de Araújo, n° 390 (poste n° a004809), Bultrins, Olinda-PE.
Requerimento Nº 405/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer a desobstrução e limpeza de canaletas da Rua Papa 
João XXIII em frente ao nº 90 no bairro do Bonsucesso.
 
Requerimento Nº 406/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer reposição de placa na Avenida Transamazônica, em 
frente ao n° 332, em Jardim Brasil II.
Requerimento Nº 407/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer Implantação de Cozinha Comunitária para o Município 
de Olinda.
Requerimento Nº 409/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco, 
ocorrido na manhã nesta segunda feira, 21 de abril.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR PROFESSOR MARCELO.
Às dez horas e cinquenta minutos do dia 24 de abril de dois mil e vinte e cinco realizou-
se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Segunda Reunião Ordinária
sob a presidência do Vereador Professor Marcelo. O Presidente promoveu a abertura da
Reunião Ordinária. O Presidente procedeu com a verificação dos presentes: Alessandro
Barbosa Sarmento (SARMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Izael Djalma do Nascimento
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) e Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI). Observado o número regimental, o
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Severino Barbosa -
BIAI prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Salmos: Capítulo 90,
versículos 1 e 2. O Presidente registrou a presença dos idealizadores do blog
Democracia, Cinema e Café, que compareceram à sessão para serem homenageados
com um Voto de Aplausos. O Primeiro-secretário, vereador Jesuíno Araújo, realizou a
leitura da Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de abril de dois
mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária.
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. A
PROVADA a Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária. O Presidente registrou a
presença da Procuradora Dra. Júlia. O Primeiro-secretário prosseguiu com a leitura do E
xpediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de
Oradores. O primeiro orador, o vereador Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte ao
vereador Iran Barbosa. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Labanca
discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa — BIAI
discursou e concedeu aparte aos vereadores Jesuíno Araújo e Sarmento. Seguindo com o
Livro de Oradores, o vereador Professor Marcelo discursou e concedeu aparte ao .
vereador Ricardo Sousa. O Vereador Professor Marcelo convocou os idealizadores do
blog Democracia, Cinema e Café — o Sr. Diego Gomes, o Sr. Alan Cavalcante e a Sra.
Rebeca Vitória — para receberem o Voto de Aplausos, de autoria do Vereador Professor
Marcelo. O Vereador Professor Marcelo convocou, também, o Sr. Kinho de Salgadinho
para receber Voto de Aplauso em nome do Sr. Severino Martiniano da Silva (Tata
Raminho de Oxóssi). Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Eugênia Lima ,/)
discursou e concedeu ap o véreador Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de,
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Oradores, o vereador Simplício discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o
vereador Sarmento discursou e concedeu aparte a vereadora Eugênia Lima. A vereadora
Eugênia Lima requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente.
Encerrado o Livro de Oradores.O Presidente convocou o Primeiro-secretário para
iniciar a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 396/2025 — Autor:
Eugênia Lima. Assunto: Requer Audiência Pública sobre a política de enfrentamento à
exploração de crianças e adolescentes. EM DISCUSSÃO, Não houve quem quisesse
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Requerimento nº 396/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a
Ordem do Dia. Requerimento nº 402/2025 — Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer
VOTO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Cabral da Cunha Cavalcanti Filho e a senhora
Maria Cláudia de Azambuja Molina, idealizadores do espaço para atendimento de
pessoas com TEA e outras neurodiversidades, no Instituto Tavares Buril — IITB. EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. Os vereadores presentes solicitaram
autorização para subscrever a autoria do requerimento. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 402/2025 de autoria do
vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº
408/2025 — Autor: Eugênia Lima. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em
reconhecimento aa MARCO ZERO CONTEÚDO, pelo seu compromisso em oferecer à
sociedade uma cobertura jornalística ética, responsável e comprometida com os direitos
humanos e os interesses coletivos. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Requerimento nº 408/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a
Ordem do Dia. Requerimento nº 410/2025 — Autor: Iran Barbosa. Assunto: Requer
VOTO DE APLAUSOS ao Professor Denilson Rodrigues Albuquerque, presidente da
FASUP - Faculdade de Saúde de Paulista, por seus serviços prestados à população, em
especial a população Olindense. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir.
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº
410/2025 de autoria do vereador Iran Barbosa. Seguindo com a Ordem do Dia.
Requerimento nº 411/2025 — Autor: Iran Barbosa. Assunto: Requer VOTO DE
APLAUSOS ao Professor Antônio Cláudio da Silva Maciel, por seus serviços prestados
à população, em especial a população Olindense. EM DISCUSSÃO. Não houve quem
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Requerimento nº 411/2025 de autoria do vereador Iran Barbosa. Seguindo com a
Ordem do Dia. Requerimento nº 412/2025 — Autor: Iran Barbosa. Assunto: Requer
VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Alex Cid Ribeiro dos Santos, por seus serviços
prestados à população Olindense. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir.
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº
412/2025 de autoria do vereador Iran Barbosa. Encerrada a Ordem do Dia. O
Presidente declarou um minuto de silêncio, a pedido dos vereadores Milcon Rangel e
Severino Barbosa -BIAI, em memória de Sua Santidade o Papa Francisco. O Presidente
encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 29 de abril no
horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro
de Presença dos Vereadores, a go [o ne es: Alessandro Barbosa Sarmento// /
AE
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN
BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de
Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA),
Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA,). O horário de encerramento desta
Sessão foi às 12 horas e 54 minutos. E como mais nada constou, lavrou-se a presente ata
que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários.
SUA oa ROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
ç nua
JESUÍNO ARAÚJO (PSD)
1º Secretário

. Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária
24 de abril de 2025
Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 24 de 
abril de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 396/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer Audiência Pública sobre a política de enfrentamento à 
exploração de crianças e adolescentes.
Requerimento Nº 402/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo 
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Cabral da 
Cunha Cavalcanti Filho e a senhora Maria Cláudia de Azambuja Molina, 
idealizadores do espaço para atendimento de pessoas com TEA e 
outras neurodiversidades, no Instituto Tavares Buril – IITB. 
Requerimento Nº 408/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao 
MARCO ZERO CONTEÚDO, pelo seu compromisso em oferecer à 
sociedade uma cobertura jornalística ética, responsável e comprometida 
com os direitos humanos e os interesses coletivos.
Requerimento Nº 410/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa 
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Professor Denilson
Rodrigues Albuquerque, presidente da FASUP – Faculdade de Saúde 
de Paulista, por seus serviços prestados a população, em especial a 
população Olindense.
Requerimento Nº 411/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Professor Antônio Cláudio 
da Silva Maciel, por seus serviços prestados a população, em especial a 
população Olindense.
Requerimento Nº 412/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Alex Cid Ribeiro 
dos Santos, por seus serviços prestados a população Olindense.
Requerimento Nº 413/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos servidores responsáveis 
pela organização do Corredor do Peixe, no período da Semana Santa.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.