sessao nº 15

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
Autoria: Vereadora Eugênia Lima
Ementa: Institui, no Município de Olinda, o dia do Estado Laico.
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
Autoria: Vereadora Felipe Nascimento
Ementa: Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço 
Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem 
(SENAC), no Calendário Oficial de Eventos do município de Olinda. 
OFÍCIOS:
Ofício n° 5427/2025 - ALEPE
Autor (a): Deputado Claudiano Martins Filho – 2º Secretário ALEPE
Assunto: Voto de Aplausos ao Município de Olinda, pelos seus 490 anos
completados no dia 12 de março do corrente ano, requerido pelo Exmo. 
Deputado Isaias Régis.
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 451/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Limpeza do canal e desobstrução de galerias Bairro do 
Umuarama.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 15ª Sessão Ordinária 
08 de maio de 2025
Requerimento Nº 453/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer reposição de placa de Bueiro na Rua: Bom Jesus Com 
Rua: Esdras Farias, em frente ao número 115.
Requerimento Nº 454/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer pavimentação das Ruas: Ingazeira, Ametista e 
Cipestre, localizadas em Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 455/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro 
Assunto: Requer desobstrução de Galeria com troca de manilha, na Av. 
Prof. Andrade Bezerra, nº 898, Salgadinho, Olinda-PE. 
Requerimento Nº 456/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro 
Assunto: Requer manutenção da iluminação Pública, na 1ª paralela 
Cláudio Nigro e na Rua em frente ao estacionamento do chefe confeiteiro. 
Requerimento Nº 457/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro 
Assunto: Requer manutenção da iluminação Pública, na 3ª Travessa da 
Mangueira com a Rua Severina Maria da Conceição – Bultrins - Olinda; na 
Rua Maria Severina da Conceição – nº 364 – Bultrins – Olinda; e também 
na Rua Benedito Marinho de Araújo – nº 390– Bultrins – Olinda. 
Requerimento Nº 458/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer a retirada de lixos e entulhos na Rua da Fábrica de 
velas, esquina com a segunda travessa Djalma Dutra, Salgadinho –
Olinda. 
Requerimento Nº 459/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro 
Assunto: Requer operação de Tapa Buraco, em toda extensão da Rua 
Benjamin Constant, Sítio Novo – Olinda. 
Requerimento Nº 460/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer remoção de metralhas e entulhos, na Rua Inglaterra, nº 
177, Salgadinho – Olinda. 
Requerimento Nº 461/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer a pintura das grades, conserto do piso, limpeza e 
capinação na Av. Fagundes Varela (Praça Fernandes Vieira), Jardim 
Atlântico, Olinda. 
Requerimento Nº 462/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer Terraplanagem na Rua Joaquim de Souza Paiva, Olho 
D’Água, Salgadinho, Olinda. 
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas do dia 08 de maio de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário da
Câmara Municipal de Olinda, a Décima Quinta Reunião Ordinária sob a presidência do
Vercador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária, O
Presidente procedeu com a verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLICIO),
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Maria Eugênia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA -— BIAI). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a
instalação da Sessão. O vereador Severino Barbosa — Biai prosseguiu com a leitura do trecho
da Bíblia Sagrada: Provérbios: Capítulo 18, versículos 1 e 2. O Presidente realizou a leitura da
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de maio de dois mil e vinte e
cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária. Não houve quem
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da
Décima Quarta Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente.
Encerrada a leitura do Expediente. Dispensado o Livro de Oradores, o Presidente fez a
verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON (>
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Maria Eugênia
Wanderley Lima (BUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA),
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA -— BIAI). Ausência justificada: Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA) e Vlademir Labanca Barata de 3X
Moraes (LABANCA). O Presidente iniciou a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 16/2025 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos e Anexos da
Lei Municipal nº 6.070, de 08 de março de 2019. - Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia
Lima). - Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários
(Ricardo Sousa — Himilcon Rangel — Felipe Nascimento). EM DISCUSSÃO. Não houve
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO, em /
Primeira Votação, o Projeto de Lei nº 16/2025 de autoria da Mesa Diretora. Autorizada a y
quebra de interstício, a pedido do vereador Professor Marcelo, foi dado início à segunda
votação do Projeto de Lei nº 16/2025. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir.
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO, em Segunda Votação, o
Projeto de Lei nº 16/2025 de a ia da Mesa Diretora. Setindio com a Orderm-do Dia.
REQUERIMENTOS: u ima. py
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Requer Voto de Aplausos ao Instituto Tia Zinha, na pessoa da Senhora Elisângela da Silva
Ferreira, pela sua incansável atuação na promoção do fortalecimento da Comunidade Beira
Mangue, no combate à fome e defesa da cidadania em Olinda. EM DISCUSSÃO. Não houve
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Requerimento nº 432/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a
Ordem do Dia. Requerimento nº 434/2025 — Autor: Professor Marcelo. Assunto: Requer
Voto de Aplausos para o Tenente-coronel Rodrigo Ferreira Kulina, pelos serviços prestados
durante sua vida social e profissional em benefício do povo olindense. EM DISCUSSÃO. Não
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Requerimento nº 434/2025 de autoria do vereador Professor Marcelo.
Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 441/2025 — Autor: Professor Marcelo.
Assunto: Requer Voto de Aplausos para o Delegado Roberto Geraldo Pereira, pelos serviços
prestados durante sua vida social e profissional em benefício do povo olindense. EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADO o Requerimento nº 441/2025 de autoria do vereador Professor
Marcelo. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 452/2025 — Autor: Professor
Marcelo. Assunto: Requer Voto de Aplausos para os componentes da Secretaria Executiva de
Controle Urbano, pelos serviços prestados durante a sua vida social e profissional, em
benefício do povo olindense. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 452/2025
de autoria do vereador Professor Marcelo. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente
encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 13 de maio no horário
regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença
dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva
(FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa
da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e
sa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI). O horário de encerramento
residente, 1º e 2º A Ze Secretários. dt
HEÉTRSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
ES. =
a JESUÍNO/ÁRAUJO (PSD)
1º Secretário