| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-06-05 |
| native_id | 367 |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025 Autoria: Vereador Iran Barbosa Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Tombamento, Conservação, Revitalização e Desapropriação dos Campos de Futebol de várzea, no Município de Olinda. Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025 Autoria: Vereador Iran Barbosa Ementa: Garante a Liberdade de Expressão individual e coletiva dos estudantes em Instituições Públicas e Privadas de ensino localizadas no Município de Olinda, assegurando o uso de espaços para atividades voltadas ao estudo, à vivência de experiências e à prática de manifestações religiosas. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025 Autoria: Comissões CMO. Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Olinda do Exercício de 2011. Câmara Municipal De Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Expediente da 20ª Sessão Ordinária 05 de Junho de 2025 OFÍCIOS: OFÍCIO n° 190/2025 – SO Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras Assunto: Resposta ao Ofício n° 88, oriundo do Gabinete do Vereador Sarmento. OFÍCIO n° 151/2025 – GAB/ SEMAPU/PMO Autor (a): Guilherme Cabral – Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano Assunto: Resposta ao requerimento de n° 136/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 559/2025 Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda Assunto: Requer a Capinação e a limpeza da Rua Idelfonso Marinho de Araújo entre a Rua Professor Marcolino de Araújo Botelho. Requerimento Nº 560/2025 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista. Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua Quadrante, casa de n°143 bairro do Alto do Conquista, nesse Município. Requerimento Nº 561/2025 Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. Assunto: Requer a limpeza de canaletas da Rua Carmela Dutra, 670, Vila Popular, Olinda-PE. Requerimento Nº 562/2025 Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. Assunto: Requer limpeza do canal de pequeno porte, junto com a capinação na Av. Coronel João de Melo Morais, Jardim Fragoso, OlindaPE. Requerimento Nº 563/2025 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. Assunto: Requer a realização da limpeza das canaletas e a capinação da rua Carmela Dutra, na altura do nº 471, na Vila Popular. Requerimento Nº 564/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel Assunto: Requer o requalificação do asfalto e limpeza da Rua Jataúba no Bairro de Amaro Branco. Requerimento Nº 565/2025 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista. Assunto: Requer o corte de 01 (uma) árvore, uma mangueira, na Rua Bom Conselho, na casa de n°115, bairro de Águas Compridas, nesse Município. Requerimento Nº 566/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel Assunto: Requer o calçamento da Rua dom Expedito Lopes, no bairro de Bonsucesso. Requerimento Nº 567/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel Assunto: Requer o calçamento da Rua Papa João XXIII, no bairro do Bonsucesso. Requerimento Nº 568/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel Assunto: Requer requalificação do asfalto da Estrada do Bonsucesso. Requerimento Nº 569/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel Assunto: Requer requalificação da iluminação pública na Avenida Dom Bonifácio Jansen, no bairro do Bonsucesso. Requerimento Nº 570/2025 Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI Assunto: Requer a disponibilização de aparelho desfibrilador para os Postos de Saúde de Olinda. Requerimento Nº 571/2025 Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda Assunto: Requer capinação e a limpeza da Rua Professor Francisco Xavier Paes Barreto, Casa Caiada – Olinda PE. ************************************************************************************ Departamento Legislativo OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às doze horas e trinta minutos do dia 05 de junho de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Reunião Ordinária sob a presidência do Vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Presidente procedeu com a verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: 1 Pedro, Capítulo 5, versículos 5 ao 7. O Primeiro-secretário, vereador Jesuíno Araújo, realizou a leitura da Ata da Décima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de junho de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO; a Ata da Décima Nona Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Décima Nona Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Professor Marcelo, discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Jadilson Bombeiro discursou e concedeu aparte aos vereadores suíno Araújo e Milcon Rangel. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Simplício discursou e concedeu aparte aos vereadores Sarmento e Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa-Biai discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Milcon Rangel discursou e concedeu aparte aos vereadores Professor Marcelo, Iran Barbosa, Jesuíno Araújo e Márcio Barbosa. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Eugênia Lima discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Encerrado o Livro de Oradores. Estavam presentes na Ordem do Dia os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade (LABANCA).O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 15/2025 (REDAÇÃO FINAL) - Autoria: Poder Executivo . Ementa: Altera as Leis Municipais nº 5.511 e nº 5.532/2006, referentes à criação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda e dá outras providências. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA A REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria do Poder Executivo. O Primeiro-secretário complementou o expediente. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próximã sessão para o dia 10 de junho no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 14 horas e 15 minutos. E como PROFESSOR MARCELO (PSD) 1º Vice-Presidente A E 2º Secretário
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária 03 de junho de 2025 Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 03 de junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda. Projetos em votação de redação final: Projeto de Lei Ordinária N° 15/2025 Autoria: Poder Executivo (mens. 03/2025) Ementa: Altera as Leis Municipais nº 5.511 e nº 5.532/2006, referentes à criação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda e dá outras providências. Projetos em votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo N° 11/2025 Autoria: Vereador Wlademir Labanca Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor André Lúcio Galdino. ********************************************************************** Secretaria Legislativa OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.