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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2025-06-05
native_id367

Documents (3)

anexo #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
Autoria: Vereador Iran Barbosa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de 
Tombamento, Conservação, Revitalização e Desapropriação dos Campos 
de Futebol de várzea, no Município de Olinda.
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
Autoria: Vereador Iran Barbosa
Ementa: Garante a Liberdade de Expressão individual e coletiva dos 
estudantes em Instituições Públicas e Privadas de ensino localizadas no 
Município de Olinda, assegurando o uso de espaços para atividades 
voltadas ao estudo, à vivência de experiências e à prática de 
manifestações religiosas. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
Autoria: Comissões CMO.
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de 
Olinda do Exercício de 2011. 
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 20ª Sessão Ordinária 
05 de Junho de 2025
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 190/2025 – SO
Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício n° 88, oriundo do Gabinete do Vereador 
Sarmento.
OFÍCIO n° 151/2025 – GAB/ SEMAPU/PMO
Autor (a): Guilherme Cabral – Secretário de Meio Ambiente e 
Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao requerimento de n° 136/2025, de autoria da 
Vereadora Eugênia Lima.
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 559/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer a Capinação e a limpeza da Rua Idelfonso Marinho de 
Araújo entre a Rua Professor Marcolino de Araújo Botelho.
Requerimento Nº 560/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista. 
Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua 
Quadrante, casa de n°143 bairro do Alto do Conquista, nesse Município.
Requerimento Nº 561/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. 
Assunto: Requer a limpeza de canaletas da Rua Carmela Dutra, 670, 
Vila Popular, Olinda-PE.
Requerimento Nº 562/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. 
Assunto: Requer limpeza do canal de pequeno porte, junto com a 
capinação na Av. Coronel João de Melo Morais, Jardim Fragoso, Olinda￾PE. 
Requerimento Nº 563/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. 
Assunto: Requer a realização da limpeza das canaletas e a capinação 
da rua Carmela Dutra, na altura do nº 471, na Vila Popular.
Requerimento Nº 564/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer o requalificação do asfalto e limpeza da Rua Jataúba 
no Bairro de Amaro Branco.
Requerimento Nº 565/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista. 
Assunto: Requer o corte de 01 (uma) árvore, uma mangueira, na Rua
Bom Conselho, na casa de n°115, bairro de Águas Compridas, nesse 
Município.
Requerimento Nº 566/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer o calçamento da Rua dom Expedito Lopes, no bairro de 
Bonsucesso.
Requerimento Nº 567/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer o calçamento da Rua Papa João XXIII, no bairro do 
Bonsucesso.
Requerimento Nº 568/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer requalificação do asfalto da Estrada do Bonsucesso.
Requerimento Nº 569/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer requalificação da iluminação pública na Avenida Dom 
Bonifácio Jansen, no bairro do Bonsucesso.
Requerimento Nº 570/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a disponibilização de aparelho desfibrilador para os 
Postos de Saúde de Olinda.
Requerimento Nº 571/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer capinação e a limpeza da Rua Professor Francisco 
Xavier Paes Barreto, Casa Caiada – Olinda PE.
************************************************************************************
Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
 

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ata #

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às doze horas e trinta minutos do dia 05 de junho de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Reunião Ordinária sob a presidência do
Vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O
Presidente procedeu com a verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto
Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA),
Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto
(JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley
Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO),
Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a
instalação da Sessão. O vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia
Sagrada: 1 Pedro, Capítulo 5, versículos 5 ao 7. O Primeiro-secretário, vereador Jesuíno
Araújo, realizou a leitura da Ata da Décima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de
junho de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO; a Ata da Décima Nona Reunião
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADA a Ata da Décima Nona Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário
prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente
declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Professor Marcelo,
discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de
Oradores, o vereador Jadilson Bombeiro discursou e concedeu aparte aos vereadores
suíno Araújo e Milcon Rangel. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador
Simplício discursou e concedeu aparte aos vereadores Sarmento e Jesuíno Araújo.
Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa-Biai discursou.
Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Milcon Rangel discursou e concedeu
aparte aos vereadores Professor Marcelo, Iran Barbosa, Jesuíno Araújo e Márcio
Barbosa. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Eugênia Lima discursou e
concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Encerrado o Livro de Oradores. Estavam
presentes na Ordem do Dia os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN
BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de
Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA),
Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
(LABANCA).O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia.
PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 15/2025 (REDAÇÃO
FINAL) - Autoria: Poder Executivo . Ementa: Altera as Leis Municipais nº 5.511 e nº
5.532/2006, referentes à criação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
de Olinda e dá outras providências. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA A REDAÇÃO FINAL do
Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria do Poder Executivo. O Primeiro-secretário
complementou o expediente. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão
Ordinária, convocando a próximã sessão para o dia 10 de junho no horário regimental. Ao
final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a
presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA),Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria
Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de
Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 14 horas e 15 minutos. E como
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
A E
2º Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária
03 de junho de 2025
Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 03 de 
junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação de redação final:
Projeto de Lei Ordinária N° 15/2025 
Autoria: Poder Executivo (mens. 03/2025)
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 5.511 e nº 5.532/2006, referentes 
à criação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 
de Olinda e dá outras providências.
Projetos em votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 11/2025 
Autoria: Vereador Wlademir Labanca
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor André 
Lúcio Galdino.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

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