sessao nº 21

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às quatorze horas e vinte minutos do dia 10 de junho de dois mil e vinte e cinco realizou-se,
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Primeira Reunião Ordinária sob a
presidência do Vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião
Ordinária. O Presidente procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes:
Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE
ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco
Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA
LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA —
BIAL), e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental,
o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Simplício prosseguiu com
a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 47, versículos 3 e 4. O
Primeiro-secretário, vereador Jesuíno Araújo, realizou a leitura da Ata da Segunda Reunião
Extraordinária para o Julgamento das Contas da Prefeitura de Olinda — Exercício 2011,
Prefeito Renildo Vasconcelos Calheiros realizada no dia 5 de junho de dois mil e vinte e
cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Segunda Reunião Extraordinária. Não houve quem
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da
Segunda Reunião Extraordinária para o Julgamento das Contas da Prefeitura de Olinda —
Exercício 2011. Na sequência, o Primeiro-secretário realizou a leitura da Ata da Vigési
Reunião Ordinária realizada no dia 5 de junho de dois mil e vinte e cinco. EM DI ÃO:
a Ata da Vigésima Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇ;
Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Reunião Ordina
Expediente, o Presidente em exercício, vereador Márcio Barbosa, declarou aberto o Livro de
Oradores. O primeiro orador, o vereador Simplício, discursou e concedeu aparte aos
vereadores Professor Marcelo, Ricardo Sousa e Eugênia Lima. Seguindo com o Livro
de Oradores, o vereador Márcio Barbosa discursou e concedeu aparte aos vereadores
Saulo Holanda e Eugênia Lima. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador
Sarmento discursou e concedeu aparte ao vereador Simplício. Seguindo com o Livro
de Oradores, a vereadora Eugênia Lima discursou. Seguindo com o Livro de
Oradores, o vereador Ricardo Sousa discursou e concedeu aparte aos vereadores
Professor Marcelo e Sarmento. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente fez a
verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN
BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de
Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA),
Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), bh Grana “E
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
(EUGEÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA). O vereador Ricardo Sousa requereu uma questão de ordem, a
qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente convocou o Segundo-secretário, vereador
Simplício, para iniciar a Ordem do Dia. PROJETO EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº
19/2025 (Substitutivo) - Autora: Eugênia Lima . Ementa: Institui o “Selo Empresa Amiga
do Cuidado” no âmbito do município de Olinda como forma de reconhecimento às empresas
que adotem políticas de abono de faltas justificadas para fins de cuidado e a sua utilização
como parâmetro de desempate em licitações públicas. - Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia
Lima). — Parecer favorável da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (Mizael
Prestanista — Eugênia Lima — Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº
19/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima na forma do substitutivo. Seguindo com a
Ordem do Dia. REQUERIMENTO: Requerimento nº 595/2025 — Autora: Eugênia Lima.
Assunto: Requer informações sobre o pagamento dos cachês artísticos e despesas referentes
ao carnaval de 2025. EM DISCUSSÃO. O vereador Ricardo Sousa discutiu. EM VOTAÇÃO.
Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 595/2025 de autoria da
vereadora Eugênia Lima. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão
Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 17 de junho no horário regimental. Ao
final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a
presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa
da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley
Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira ( LO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
ademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de
foi ais nada constou, lavrou-se a presente
tes iJeZ terei
"PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
JESUÍNO ARAÚJO (PSD)
1º Secretário