| Tipo | Prestação de Contas |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-06-10 |
| native_id | 370 |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025 Autoria: Vereador Severino Barbosa – BIAI. Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Olinda a inserir, no currículo escolar do município, a História de Olinda. PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução n° 02/2025 Autoria: Vereador Severino Barbosa – BIAI. Ementa: Cria a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science. OFÍCIOS: OFÍCIO n° 045/2025 – GAB/SEGOV Autor (a): Júlio César Correia – Secretário de Governo Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados Decreto nº 041/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 647.929, 74 em favor da Secretaria de Patrimônio e Cultura, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Esportes e Juventude. Decreto nº 042/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.944,42, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia. Câmara Municipal De Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Expediente da 21ª Sessão Ordinária 10 de Junho de 2025 Decreto nº 050/2025 – Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, e dá outras providências. OFÍCIO n° 0954/2025 – GAB/SSO Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº02, de autoria do vereador Sarmento. OFÍCIO n° 0190/2025 – GAB/SO Autor (a): Ana Peregrino – Secretária de Obras Assunto: Resposta ao Ofício nº88, de autoria do vereador Sarmento. OFÍCIO n° 0151/2025 – GAB/SEMAPU/PMO Autor (a): Guilherme Cabral – Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbanos Assunto: Resposta ao Requerimento nº136, acerca dos Conselhos municipais de Olinda, de autoria da vereadora Eugênia Lima. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 572/2025 Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro Assunto: Requer conserto do cano estourado, na Rua Golfinho (Quadra B), Ouro Preto – Olinda. Requerimento Nº 573/2025 Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro Assunto: Requer desobstrução de galeria no cruzamento da Rua Jornalista Guerra de Holanda com a Rua Oscar Carneiro, Peixinhos, Olinda. Requerimento Nº 574/2025 Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro Assunto: Requer Limpeza e Capinação na Rua Professor João Fernandes Soares (Rua do Aterro), Salgadinho, Olinda. Requerimento Nº 575/2025 Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro Assunto: Requer desobstrução de galeria na Rua Vereador Agripino Barbosa, nº 28, Sítio Novo, Olinda. Requerimento Nº 576/2025 Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro Assunto: Requer Serviço de Operação em toda extensão da Rua da Linha, Alto da Bondade, Olinda –PE. Requerimento Nº 577/2025 Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. Assunto: Requer policiamento a pé ou em motos em toda orla de Olinda. Requerimento Nº 578/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. Assunto: Requer Requalificação do asfalto da Estrada do Bonsucesso no bairro do Bonsucesso. Requerimento Nº 579/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. Assunto: Requer requalificação da iluminação pública na av. Dom Bonifácio Jansen no bairro do Bonsucesso. Requerimento Nº 580/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. Assunto: Requer requalificação do asfalto e limpeza da Rua Jataúba, no bairro do Amaro Branco. Requerimento Nº 581/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. Assunto: Requer calçamento da Rua Papa João XXIII, no bairro do Bonsucesso. Requerimento Nº 582/2025 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. Assunto: Requer calçamento da Rua Dom Expedito Lopes, no bairro do Bonsucesso. Requerimento Nº 583/2025 Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa- BIAI. Assunto: Requer a disponibilização de aparelho desfibrilador para os postos de saúde de Olinda. Requerimento Nº 584/2025 Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda. Assunto: Requer a Capinação e a limpeza da Rua : Professor Francisco Xavier Paes Barreto CEP: 53130-240 Casa Caiada – Olinda PE. Requerimento Nº 586/2025 Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo. Assunto: Requer avaliação técnica para detecção de possíveis vazamentos de corrente elétrica/fuga de corrente, em todos os postes de praças do município. Requerimento Nº 587/2025 Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo. Assunto: Requer requalificação do Parque Memorial Arcoverde. Requerimento Nº 588/2025 Autoria: Vereador (a) Simplício. Assunto: Requer Manutenção dos Postes da Praça do Carmo. Requerimento Nº 590/2025 Autoria: Vereador (a) Sarmento. Assunto: Requer providências quanto à manutenção dos postes do alto da Sé. Requerimento Nº 591/2025 Autoria: Vereador (a) Sarmento. Assunto: Requer operação tapa buracos – Av. Leopoldino Canuto de Melo, Caixa d’água. Requerimento Nº 592/2025 Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. Assunto: Requer viabilizar alargamento das Ruas Jardins do Bairro Novo – Olinda-PE. Requerimento Nº 593 /2025 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. Assunto: Requer informações acerca da manutenção de postes e da rede elétrica das praças e parques da cidade. Requerimento Nº 594/2025 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. Assunto: Requer a substituição imediata de postes de iluminação e requalificação elétrica na Praça do Carmo. ************************************************************************************ Departamento Legislativo OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária 10 de junho de 2025 Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 10 de junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda. Projetos em votação: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei Ordinária N° 19/2025 Autoria: Vereadora Eugênia Lima Ementa: Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado" no âmbito do Município de Olinda, como forma de reconhecimento às empresas que que adotem políticas de abonos de faltas justificadas para fins de cuidado, e a sua utilização como parâmetro de desempate em licitações públicas. *************************************************************************** Secretaria Legislativa OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.