br-locleg corpus explorer

← Olinda (PE)

sessao nº 1

Tipo Prestação de Contas
Número / Ano 1
Date 2025-06-10
native_id370

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
Autoria: Vereador Severino Barbosa – BIAI.
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Olinda a inserir, no currículo 
escolar do município, a História de Olinda. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução n° 02/2025
Autoria: Vereador Severino Barbosa – BIAI.
Ementa: Cria a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science. 
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 045/2025 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César Correia – Secretário de Governo
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados
Decreto nº 041/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de 
Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no 
valor de R$ 647.929, 74 em favor da Secretaria de Patrimônio e Cultura, 
da Secretaria de Obras e da Secretaria de Esportes e Juventude.
Decreto nº 042/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de 
Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no 
valor de R$ 63.944,42, em favor da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 21ª Sessão Ordinária 
10 de Junho de 2025
Decreto nº 050/2025 – Dispõe sobre a limitação de empenho e 
movimentação financeira, e dá outras providências.
OFÍCIO n° 0954/2025 – GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº02, de autoria do 
vereador Sarmento. 
OFÍCIO n° 0190/2025 – GAB/SO
Autor (a): Ana Peregrino – Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício nº88, de autoria do vereador Sarmento.
OFÍCIO n° 0151/2025 – GAB/SEMAPU/PMO
Autor (a): Guilherme Cabral – Secretário de Meio Ambiente e 
Planejamento Urbanos
Assunto: Resposta ao Requerimento nº136, acerca dos Conselhos 
municipais de Olinda, de autoria da vereadora Eugênia Lima. 
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 572/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer conserto do cano estourado, na Rua Golfinho (Quadra 
B), Ouro Preto – Olinda. 
Requerimento Nº 573/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer desobstrução de galeria no cruzamento da Rua 
Jornalista Guerra de Holanda com a Rua Oscar Carneiro, Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 574/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer Limpeza e Capinação na Rua Professor João 
Fernandes Soares (Rua do Aterro), Salgadinho, Olinda.
Requerimento Nº 575/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer desobstrução de galeria na Rua Vereador Agripino 
Barbosa, nº 28, Sítio Novo, Olinda.
Requerimento Nº 576/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer Serviço de Operação em toda extensão da Rua da 
Linha, Alto da Bondade, Olinda –PE.
Requerimento Nº 577/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. 
Assunto: Requer policiamento a pé ou em motos em toda orla de Olinda.
Requerimento Nº 578/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. 
Assunto: Requer Requalificação do asfalto da Estrada do Bonsucesso no 
bairro do Bonsucesso.
Requerimento Nº 579/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. 
Assunto: Requer requalificação da iluminação pública na av. Dom 
Bonifácio Jansen no bairro do Bonsucesso.
Requerimento Nº 580/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. 
Assunto: Requer requalificação do asfalto e limpeza da Rua Jataúba, no 
bairro do Amaro Branco.
Requerimento Nº 581/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. 
Assunto: Requer calçamento da Rua Papa João XXIII, no bairro do 
Bonsucesso.
Requerimento Nº 582/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. 
Assunto: Requer calçamento da Rua Dom Expedito Lopes, no bairro do 
Bonsucesso.
Requerimento Nº 583/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa- BIAI. 
Assunto: Requer a disponibilização de aparelho desfibrilador para os 
postos de saúde de Olinda.
Requerimento Nº 584/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda. 
Assunto: Requer a Capinação e a limpeza da Rua : Professor Francisco 
Xavier Paes Barreto CEP: 53130-240 Casa Caiada – Olinda PE.
Requerimento Nº 586/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo. 
Assunto: Requer avaliação técnica para detecção de possíveis 
vazamentos de corrente elétrica/fuga de corrente, em todos os postes de 
praças do município.
Requerimento Nº 587/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo. 
Assunto: Requer requalificação do Parque Memorial Arcoverde.
Requerimento Nº 588/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício. 
Assunto: Requer Manutenção dos Postes da Praça do Carmo.
Requerimento Nº 590/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento. 
Assunto: Requer providências quanto à manutenção dos postes do alto 
da Sé. 
Requerimento Nº 591/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento. 
Assunto: Requer operação tapa buracos – Av. Leopoldino Canuto de 
Melo, Caixa d’água. 
Requerimento Nº 592/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.
Assunto: Requer viabilizar alargamento das Ruas Jardins do Bairro Novo 
– Olinda-PE.
Requerimento Nº 593 /2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer informações acerca da manutenção de postes e da 
rede elétrica das praças e parques da cidade.
Requerimento Nº 594/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer a substituição imediata de postes de iluminação e 
requalificação elétrica na Praça do Carmo.
************************************************************************************
Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária
10 de junho de 2025
Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 10 de 
junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 19/2025 
Autoria: Vereadora Eugênia Lima
Ementa: Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado" no âmbito do 
Município de Olinda, como forma de reconhecimento às empresas que 
que adotem políticas de abonos de faltas justificadas para fins de 
cuidado, e a sua utilização como parâmetro de desempate em licitações
públicas.
***************************************************************************
Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

open original →