| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-06-17 |
| native_id | 371 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução n° 03/2025 Autoria: Vereador Iran Barbosa Ementa: Dispõe sobre a concessão de um Ponto Facultativo anual ao servidor da Câmara Municipal de Olinda por ocasião de seu aniversário. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo N° 18/2025 Autoria: Vereador Sarmento Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira. OFÍCIOS: OFÍCIO n° 1093/2025 – GAB/SSO Autor (a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde do Município de Olinda. Assunto: Resposta a solicitação do Ver. Iran Barbosa OFÍCIO n° 050/2025 – SEAS Autor (a): Rosely Chaves – Secretária de Executiva da Assistência Social do Município de Olinda. Assunto: Resposta ao Requerimento nº 504/2025, da Vereadora Eugênia Lima. Câmara Municipal De Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Expediente da 22ª Sessão Ordinária 17 de Junho de 2025 REQUERIMENTOS Requerimento Nº 596/2025 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. Assunto: Requer informações sobre o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2021 firmado pela Secretaria de Saúde do Município de Olinda com a empresa ASTECH EIRELI. Requerimento Nº 597/2025 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. Assunto: Requer informações sobre o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2022 - Locação de ventiladores pulmonares com manutenção e fornecimento de peças firmado pela Secretaria de Saúde do Município de Olinda com a empresa ASTECH EIRELI. Requerimento Nº 598/2025 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. Assunto: Requer a realização de uma campanha educativa voltada à preservação e limpeza das praias da cidade de Olinda. Requerimento Nº 599/2025 Autoria: Vereador (a) Denise Almeida. Assunto: Requer providências urgentes para solucionar problemas relacionados ao abastecimento de água na instituição religiosa Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Av. Leopoldina Canuto de Melo, 132, Caixa D’Água, Olinda. Requerimento Nº 600/2025 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista. Assunto: Requer a recuperação do asfalto na Rua dos Desejos, bairro do Alto do Sol nascente, nesse Município. Requerimento Nº 601/2025 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer que seja verificada a possibilidade da linha 1960 – TI RIO DOCE / MARIA FARINHA, voltar a circular nos finais de semana (sábados e domingos) e nos feriados. Requerimento Nº 602/2025 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer Melhorias no terminal de Jardim Atlântico. Requerimento Nº 604/2025 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. Assunto: Requer a realização da recuperação do muro, da limpeza do lixo e da vegetação no entorno, bem como realizar reparos acerca de um vazamento na piscina da Vila Olímpica. Requerimento Nº 606/2025 Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI Assunto: Requer policiamento à pé ou em motos em toda orla de Olinda. Requerimento Nº 607/2025 Autoria: Vereador (a) Denise Almeida Assunto: Requer calçamento das seguintes ruas: Petrolina, Timbaúba, Petrolândia, da Caixa D’Água, Jaboatão, São Francisco, Gameleira e rua Buíque, todas no bairro de Peixinhos e calçamento em um trecho de aproximadamente 400 metros da Rua Mataripe em Jardim Brasil II, neste Município; ************************************************************************************ Departamento Legislativo OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às onze horas do dia 17 de junho de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Segunda Reunião Ordinária sob a presidência do Vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Presidente procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 122, versículos 6 ao 9. O Presidente realizou a leitura da Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária realizada no dia 10 de junho de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente e colocou em votação o Requerimento nº 608/2025 — Autor: Márcio Barbosa. Assunto: Requer à Mesa Diretora convocação de Reunião Extraordinária para a realização da eleição de renovação da Mesa Diretora - biênio 2027/2028. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 608/2025 de autoria do vereador Márcio Barbosa. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Sarmento, discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Eugênia Lima dis cursou. Encerrado o Livro de Oradores. O Mestre de Cerimônias procedeu à abertura da solenidade de entrega de Votos de Aplausos. Concluída a solenidade, o Presidente retomou os trabalhos da reunião ordinária. O Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada do vereador W0) Nascimento. “Z Dead É "x Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade O Presidente deu início a Ordem do Dia. PROJETO EM DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai - Felipe Nascimento - Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esporte (Eugênia Lima - Denise Almeida - Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugenia Wanderley Lima (BUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA - BIAJ). 12 votos favoráveis e 5 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 de autoria da Mesa Diretora. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 603/2025 — Autor: Simplício. Assunto: Requer Voto De Aplausos para Senhor Everaldo da Mudança, pelos serviços prestados nas comunidades de Salgadinho e Sítio Novo, neste Município. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Professor Marcelo, Simplício, Iran Barbosa, Vlademir Labanca, Ricardo Sousa, Milcon Rangel, Sarmento, Denise Almeida, Severino Barbosa - Biai, Eugênia Lima, Sardinha, Mizael Prestanista e Saulo Holanda discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal, a pedido do vereador Ricardo Sousa. Votaram favoravelmente, os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugenia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA - BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 13 votos favoráveis e 4 ausências. APROVADO o Requerimento nº 603/2025 de autoria do vereador Simplício. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 605/2025 — Autor: Iran Barbosa. Assunto: Requer a realização de uma audiência pública sobre “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com Direito Humano”. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 605/2025 de autoria do vereador Iran Barbosa. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 - Autor: Vlademir Labanca. Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor André Lúcio Galdino. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai - Felipe Nascimento - Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Edi o e Esporte (Eugênia Lima - Denise Almeida - Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. O veread abanca discutiu. E, — Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade O autor, vereador Vlademir Labanca, pediu para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 fosse retirado de pauta. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 19 de junho no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 16 minutos e como mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º Da Po Vicos Presidentes, 1º e 2º Secretários. ) Honelo G Ndu- TERA NDA (MDB) PROFESSOR MARCELO (PSD) 1º Vice-Presidente
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária 17 de junho de 2025 Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 17 de junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda. Projetos em votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo N° 16/2025 Autoria: Mesa Diretora CMO Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros. Projeto de Decreto Legislativo N° 17/2025 Autoria: Vereador Vlademir Labanca Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor André Lúcio Galdino. REQUERIMENTOS: Requerimento Nº 603/2025 Autoria: Vereador (a) Simplício Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhor Everaldo da Mudança, pelos serviços prestados nas comunidades de Salgadinho e Sitio Novo, neste Município. Requerimento Nº 605/2025 Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa Assunto: Requer a realização de uma audiência pública sobre “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com Direito Humano”. *************************************************************************** Secretaria Legislativa OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.