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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2025-06-17
native_id371

Documents (3)

anexo #

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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução n° 03/2025
Autoria: Vereador Iran Barbosa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um Ponto Facultativo anual ao 
servidor da Câmara Municipal de Olinda por ocasião de seu aniversário. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 18/2025 
Autoria: Vereador Sarmento
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo 
Florentino Pereira de Lira.
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 1093/2025 – GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde do 
Município de Olinda.
Assunto: Resposta a solicitação do Ver. Iran Barbosa
OFÍCIO n° 050/2025 – SEAS
Autor (a): Rosely Chaves – Secretária de Executiva da Assistência 
Social do Município de Olinda.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 504/2025, da Vereadora
Eugênia Lima.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 22ª Sessão Ordinária 
17 de Junho de 2025
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 596/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer informações sobre o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 
213/2021 firmado pela Secretaria de Saúde do Município de Olinda com a 
empresa ASTECH EIRELI.
Requerimento Nº 597/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer informações sobre o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 
175/2022 - Locação de ventiladores pulmonares com manutenção e 
fornecimento de peças firmado pela Secretaria de Saúde do Município de 
Olinda com a empresa ASTECH EIRELI.
Requerimento Nº 598/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer a realização de uma campanha educativa voltada à 
preservação e limpeza das praias da cidade de Olinda.
Requerimento Nº 599/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida. 
Assunto: Requer providências urgentes para solucionar problemas 
relacionados ao abastecimento de água na instituição religiosa Igreja 
Universal do Reino de Deus, localizada na Av. Leopoldina Canuto de Melo, 
132, Caixa D’Água, Olinda. 
Requerimento Nº 600/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista. 
Assunto: Requer a recuperação do asfalto na Rua dos Desejos, bairro do 
Alto do Sol nascente, nesse Município.
Requerimento Nº 601/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. 
Assunto: Requer que seja verificada a possibilidade da linha 1960 – TI 
RIO DOCE / MARIA FARINHA, voltar a circular nos finais de semana 
(sábados e domingos) e nos feriados.
Requerimento Nº 602/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. 
Assunto: Requer Melhorias no terminal de Jardim Atlântico. 
Requerimento Nº 604/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. 
Assunto: Requer a realização da recuperação do muro, da limpeza do 
lixo e da vegetação no entorno, bem como realizar reparos acerca de um 
vazamento na piscina da Vila Olímpica. 
Requerimento Nº 606/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer policiamento à pé ou em motos em toda orla de Olinda.
Requerimento Nº 607/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer calçamento das seguintes ruas: Petrolina, Timbaúba, 
Petrolândia, da Caixa D’Água, Jaboatão, São Francisco, Gameleira e rua 
Buíque, todas no bairro de Peixinhos e calçamento em um trecho de 
aproximadamente 400 metros da Rua Mataripe em Jardim Brasil II, neste 
Município;
************************************************************************************
Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
 

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ata #

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas do dia 17 de junho de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário da Câmara
Municipal de Olinda, a Vigésima Segunda Reunião Ordinária sob a presidência do Vereador
Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Presidente procedeu
à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto
Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA),
Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto
(JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley
Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO),
Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a
instalação da Sessão. O vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia
Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 122, versículos 6 ao 9. O Presidente realizou a leitura da
Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária realizada no dia 10 de junho de dois mil e vinte e
cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária. Não houve quem
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da
Vigésima Primeira Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente e
colocou em votação o Requerimento nº 608/2025 — Autor: Márcio Barbosa. Assunto:
Requer à Mesa Diretora convocação de Reunião Extraordinária para a realização da eleição de
renovação da Mesa Diretora - biênio 2027/2028. EM DISCUSSÃO. Não houve quem
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Requerimento nº 608/2025 de autoria do vereador Márcio Barbosa. Encerrada a leitura do
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador
Sarmento, discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Eugênia Lima dis
cursou. Encerrado o Livro de Oradores. O Mestre de Cerimônias procedeu à abertura da
solenidade de entrega de Votos de Aplausos. Concluída a solenidade, o Presidente
retomou os trabalhos da reunião ordinária. O Presidente fez a verificação dos vereadores
presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada do vereador W0)
Nascimento. “Z Dead É
"x
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
O Presidente deu início a Ordem do Dia. PROJETO EM DISCUSSÃO: Projeto de Decreto
Legislativo nº 16/2025 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Concede o Título de Cidadão de
Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros. - Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai - Felipe Nascimento - Eugênia Lima). -
Parecer favorável da Comissão de Educação e Esporte (Eugênia Lima - Denise Almeida - Iran
Barbosa). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação
nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa
Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley
Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO),
Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugenia Wanderley Lima
(BUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA - BIAJ). 12 votos favoráveis e 5 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto
Legislativo nº 16/2025 de autoria da Mesa Diretora. Seguindo com a Ordem do Dia.
REQUERIMENTOS: Requerimento nº 603/2025 — Autor: Simplício. Assunto: Requer Voto
De Aplausos para Senhor Everaldo da Mudança, pelos serviços prestados nas comunidades de
Salgadinho e Sítio Novo, neste Município. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Professor
Marcelo, Simplício, Iran Barbosa, Vlademir Labanca, Ricardo Sousa, Milcon Rangel,
Sarmento, Denise Almeida, Severino Barbosa - Biai, Eugênia Lima, Sardinha, Mizael
Prestanista e Saulo Holanda discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal, a pedido do
vereador Ricardo Sousa. Votaram favoravelmente, os seguintes vereadores: Alessandro
Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley
Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO),
Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugenia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA - BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 13 votos favoráveis e
4 ausências. APROVADO o Requerimento nº 603/2025 de autoria do vereador Simplício.
Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 605/2025 — Autor: Iran Barbosa. Assunto:
Requer a realização de uma audiência pública sobre “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
com Direito Humano”. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 605/2025
de autoria do vereador Iran Barbosa. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto
Legislativo nº 17/2025 - Autor: Vlademir Labanca. Ementa: Concede a Medalha do Mérito
Aloísio Magalhães ao Senhor André Lúcio Galdino. - Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai - Felipe Nascimento - Eugênia Lima). -
Parecer favorável da Comissão de Edi o e Esporte (Eugênia Lima - Denise Almeida - Iran
Barbosa). EM DISCUSSÃO. O veread abanca discutiu.
E,
—
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
O autor, vereador Vlademir Labanca, pediu para que o Projeto de Decreto Legislativo nº
17/2025 fosse retirado de pauta. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão
Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 19 de junho no horário regimental. Ao final
desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a
presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12
horas e 16 minutos e como mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo
Presidente, 1º Da Po Vicos Presidentes, 1º e 2º Secretários.
) Honelo G Ndu-
TERA NDA (MDB) PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente

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pauta #

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária
17 de junho de 2025
Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 17 de 
junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 16/2025 
Autoria: Mesa Diretora CMO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo 
Lyra Porto de Barros.
Projeto de Decreto Legislativo N° 17/2025 
Autoria: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor 
André Lúcio Galdino.
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 603/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhor Everaldo da 
Mudança, pelos serviços prestados nas comunidades de Salgadinho e 
Sitio Novo, neste Município.
Requerimento Nº 605/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a realização de uma audiência pública sobre “Saúde 
do Trabalhador e da Trabalhadora com Direito Humano”.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

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