sessao nº 22

PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução n° 03/2025
Autoria: Vereador Iran Barbosa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um Ponto Facultativo anual ao 
servidor da Câmara Municipal de Olinda por ocasião de seu aniversário. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 18/2025 
Autoria: Vereador Sarmento
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo 
Florentino Pereira de Lira.
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 1093/2025 – GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde do 
Município de Olinda.
Assunto: Resposta a solicitação do Ver. Iran Barbosa
OFÍCIO n° 050/2025 – SEAS
Autor (a): Rosely Chaves – Secretária de Executiva da Assistência 
Social do Município de Olinda.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 504/2025, da Vereadora
Eugênia Lima.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 22ª Sessão Ordinária 
17 de Junho de 2025
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 596/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer informações sobre o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 
213/2021 firmado pela Secretaria de Saúde do Município de Olinda com a 
empresa ASTECH EIRELI.
Requerimento Nº 597/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer informações sobre o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 
175/2022 - Locação de ventiladores pulmonares com manutenção e 
fornecimento de peças firmado pela Secretaria de Saúde do Município de 
Olinda com a empresa ASTECH EIRELI.
Requerimento Nº 598/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer a realização de uma campanha educativa voltada à 
preservação e limpeza das praias da cidade de Olinda.
Requerimento Nº 599/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida. 
Assunto: Requer providências urgentes para solucionar problemas 
relacionados ao abastecimento de água na instituição religiosa Igreja 
Universal do Reino de Deus, localizada na Av. Leopoldina Canuto de Melo, 
132, Caixa D’Água, Olinda. 
Requerimento Nº 600/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista. 
Assunto: Requer a recuperação do asfalto na Rua dos Desejos, bairro do 
Alto do Sol nascente, nesse Município.
Requerimento Nº 601/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. 
Assunto: Requer que seja verificada a possibilidade da linha 1960 – TI 
RIO DOCE / MARIA FARINHA, voltar a circular nos finais de semana 
(sábados e domingos) e nos feriados.
Requerimento Nº 602/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. 
Assunto: Requer Melhorias no terminal de Jardim Atlântico. 
Requerimento Nº 604/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. 
Assunto: Requer a realização da recuperação do muro, da limpeza do 
lixo e da vegetação no entorno, bem como realizar reparos acerca de um 
vazamento na piscina da Vila Olímpica. 
Requerimento Nº 606/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer policiamento à pé ou em motos em toda orla de Olinda.
Requerimento Nº 607/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer calçamento das seguintes ruas: Petrolina, Timbaúba, 
Petrolândia, da Caixa D’Água, Jaboatão, São Francisco, Gameleira e rua 
Buíque, todas no bairro de Peixinhos e calçamento em um trecho de 
aproximadamente 400 metros da Rua Mataripe em Jardim Brasil II, neste 
Município;
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária
17 de junho de 2025
Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 17 de 
junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 16/2025 
Autoria: Mesa Diretora CMO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo 
Lyra Porto de Barros.
Projeto de Decreto Legislativo N° 17/2025 
Autoria: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor 
André Lúcio Galdino.
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 603/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhor Everaldo da 
Mudança, pelos serviços prestados nas comunidades de Salgadinho e 
Sitio Novo, neste Município.
Requerimento Nº 605/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a realização de uma audiência pública sobre “Saúde 
do Trabalhador e da Trabalhadora com Direito Humano”.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.