sessao nº 31

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA
DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas é vinte minutos do dia 26 de agosto de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Trigésima Primeira Sessão Ordinária sob a
presidência do Vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Sessão
Ordinária. O Presidente procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes:
Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa
da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima (BUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O Vereador Jadilson Bombeiro
prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Atos, Capítulo 2, versículo 21.
O Presidente realizou a leitura da Ata da Trigésima Sessão Ordinária realizada no dia 19 de
agosto de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Trigésima Sessão Ordinária.
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADA a Ata da Trigésima Sessão Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de
Oradores. O primeiro orador, o vereador Simplício, discursou e concedeu aparte aos
vereadores Professor Marcelo, Eugênia Lima e Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de
Oradores, o vereador Milcon Rangel discursou e concedeu aparte aos vereadores Jesuíno
Araújo, Jadilson Bombeiro e Eugênia Lima. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador
Vlademir Labanca discursou e concedeu aparte aos vereadores Jesuíno Araújo, Professor
Marcelo e Iran Barbosa. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Iran Barbosa
discursou, Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Ricardo Sousa discursou. Seguindo
com o Livro de Oradores, o vereador Sarmento discursou e concedeu aparte aos vereadores
Labanca e Jesuíno Araújo. Encerrado o Livro de Oradores. O Presidente fez a verificação dos
vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Felipe
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel
(MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson
Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO
ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da
Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA
LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de
Oliveira (SAULO HOLANDA) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA).
Ausência justificada dos Vereadores : Denise Almeida, Sardinha e Severino Barbosa - Biai. O
Presidente convocou o Primeiro-secretário, Vereador Jesuíno Araújo, para iniciar a Ordem do
Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei n.º 22/2025 (Redação Final) - Autor:
Jesuíno Araújo . Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda
o “Dia Municipal dos Ostomizados. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA A REDAÇÃO FIN
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Projeto de Lei n.º 22/2025 de autoria do Vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a
Ordem do Dia. Proj Lei n.º 31/2025 - Autor: íno Araújo. Ementa: Fica instituída
a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica, a ser realizada
anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio, passando a integrar o calendário
oficial de eventos do município de Olinda. Emenda Modificativa de autoria da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 31/2025. Ementa: Modifica o artigo
2º do projeto de lei nº 31/2025. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Emenda Modificativa de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 31/2025.
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei n.º 31/2025 - Autor: Jesuíno Araújo.
Ementa: Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica,
a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio, passando a integrar
o calendário oficial de eventos do município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia
Lima). Parecer favorável da Comissão de Saúde, Higiene e Assistência Social (Ricardo Sousa
Denise Almeida — Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo e Eugênia
Lima discutiram o projeto. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei n.º 31/2025 de autoria do Vereador
Jesuíno Araújo. O vereador Jesuíno Araújo requereu a quebra de interstício, a qual foi aceita
pelo Presidente, que colocou o projeto novamente em discussão. EM SEGUNDA
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM SEGUNDA VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei n.º
31/2025 de autoria do Vereador Jesuíno Araújo. O Presidente concedeu a palavra à
enfermeira obstétrica Josiane Costa e à advogada Valéria Lucena da Comissão da Mulher da
OAB. O vereador Vlademir Labanca requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo
Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei n.º 35/2025 - Autor: Poder
Executivo- (Mensagem nº08/2025). Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026 e dá outras providências. Emendas Aditivas nº 01 a 12 ao Projeto de Lei
n.º 35/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima. -Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia
Lima).- Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários
(Ricardo Sousa — Himilcon Rangel — Felipe Nascimento). Emendas Modificativas nºs 01 a
94 e Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
ao Projeto de Lei n.º35/2025. EM DISCUSSÃO O BLOCO DE EMENDAS. Não houve
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO O BLOCO DE EMENDAS. Não houve discordância
alguma. APROVADAS AS EMENDAS EM BLOCO (Emendas Aditivas nº 01 a 12 ao
Projeto de Lei n.º 35/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima e as Emendas
Modificativas nºs 01 a 04 e Emenda Supressiva nº01 de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação). Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei n.º 35/2025-
Autor: Poder Executivo - (Mensagem nº08/2025). Ementa: Estabelece as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. -Parecer favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento —
Eugênia Lima).- Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos
Tributários (Ricardo Sousa — Himilcon Rangel — Felipe Nascimento). EM DISCUSSÃO. Não
houve quem quisesse discutir EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei n.º 35/2025 de autoria do
Poder Executivo. O Vereador Vlademir Labanca requereu a quebra de interstício, a qual foi
aceita pelo Presidente, que colocou o projeto novamente em discussão. EM SEGUNDA
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM SEGUNDA VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei n.º
35/2025 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei n.º
36/2025 - Autor: Poder Executivo (Mensagem nº 06/2025). Ementa: Dispõe sobre a criação
do Fundo Municipal de Turismo do Município de Olinda- Funtur/Olinda. Emenda
Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei
n.º 36/2025. Ementa: Modifica o artigo 12º do projeto de lei nº 36/2025. EM DISCUSSÃO.
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADA a Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação ao Projeto de Lei n.º 36/2025. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei n.º
36/2025 - Autor: Poder Executivo (Mensagem nº 06/2025). Ementa: Dispõe sobre a criação
do Fundo Municipal de Turismo do Município de Olinda- Funtur/Olinda. - Parecer favorável
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento
— Eugênia Lima).- Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos
Tributários (Ricardo Sousa — Himilcon Rangel — Felipe Nascimento). EM DISCUSSÃO. Não
houve quem quisesse discutir EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei n.º 36/2025 de autoria do
Poder Executivo (Mensagem nº 06/2025). Com a quebra de interstício aceita pelo
Presidente, o projeto foi colocado novamente em discussão. EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Não houve quem quisesse discutir. EM SEGUNDA VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei n.º 36/2025 de
autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei n.º
37/2025 - Autor: Poder Executivo (Mensagem nº 05/2025). Ementa: Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Turismo de Olinda - CONTUR/OLINDA e revoga a Lei
nº 5.635, de 23 de dezembro de 2008. Emenda Modificativa de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 37/2025. Ementa: Modifica o artigo 9º
ao Projeto de Lei n.º 37/2025. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Emenda Modificativa de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 37/2025.
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei n.º 37/2025 - Autor: Poder Executivo
(Mensagem nº 05/2025). Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo
de Olinda — CONTUR/OLINDA e revoga a Lei nº 5.635, de 23 de dezembro de 2008.
-Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça ce Redação (Severino Barbosa - Biai —
Felipe Nascimento — Eugênia Lima).- Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento
e Assuntos Tributários (Ricardo Sousa — Himilcon Rangel — Felipe Nascimento). EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei n.º 37/2025 de
autoria do Poder Executivo. O vercador Vlademir Labanca requereu a quebra de interstício,
a qual foi aceita pelo Presidente, que colocou o projeto novamente em discussão. EM
SEGUNDA DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Não houve discordância alguma. APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de
Lei n.º 37/2025 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia.
REQUERIMENTOS: Requerimento n.º 820/2025 - Autoria: Vereador Saulo Holanda.
Assunto: Requer Audiência Pública sobre Limpeza Urbana e Destinação Final do Resíduos
Sólidos. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADO o requerimento n.º 820/2025 de autoria do Vereador
Saulo Holanda. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária,
convocando a próxima sessão para o dia 02 de setembro no horário regimental. Ao final desta
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença
dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Felipe Everson do Nascimento
Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO
HOLANDA) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de
encerramento desta Sessão foi às 14 horas e 20 minutos. E como mais nada constou,
lavrou-se a A prSNIo ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
MÁRCIO BARBOSA JESUÍNO
(AVANTE) 1º Secretário
2º Vice-Presidente
AD
MPLÍCIO (PV
2º Secretário