sessao nº 34

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
Autoria: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor
Carlos Alberto D’Albuquerque.
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 1650/2025 – GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 67/2025 de autoria da Vereadora 
Eugênia Lima. 
OFÍCIO n° 1663/2025 – GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 764/2025 de autoria da Vereadora 
Eugênia Lima. 
OFÍCIO n° 1666/2025 – GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda.
Assunto: Ofício nº 1666/2025, em resposta ao Requerimento nº 
795/2025, de autoria do Vereador Jesuíno Araújo. 
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 34ª Sessão Ordinária 
09 de Setembro de 2025
OFÍCIO n° 093/2025 AGISMO
Autor (a): Pollianna Karla Bezerra da Silva – Presidente da Associação 
dos Guardas, Inspetores e Subinspetores Municipais de Olinda.
Assunto: Solicita Audiência com as Comissões Permanente da Câmara 
Municipal de Olinda para Discutir Projeto de Lei n° 46/2025 de autoria do 
Poder Executivo
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 877/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer a realização de obras de requalificação estrutural da 
Escola Municipal Vereador José Mendes de Lima.
Requerimento Nº 878/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 
Assunto: Requer substituição de postes apagados na Rua do Campo, 
em Sapucaia de Fora, e a realização de podas de árvores na Avenida 
Presidente Kennedy, em frente ao Bar da Mangueira. 
Requerimento Nº 881/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa
Assunto: Requer esforços, por meio da Prefeitura de Olinda, no sentido 
de que sejam nomeados os Agentes de Trânsito aprovados no último 
concurso. 
Requerimento Nº 882/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Mário 
Costa, na casa de n° 60, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 883/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua da 
Combinação, na casa de n° 19, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 884/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, no Córrego Bom 
Jesus, na casa de n° 70, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 885/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, no Córrego Bom 
Jesus, na casa de n° 12, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 886/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Manoel de 
Luna, na casa de n° 178, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 887/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Manoel de 
Luna, na casa de n° 144, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 888/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Manoel de 
Luna, próximo à casa de n° 51, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 889/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, no Córrego Bom 
Jesus, na casa de n° 69, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 890/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer a Requalificação da Quadra Polo Esportiva da Escola 
Sagrado Coração de Jesus, no Bairro do Amaro Branco.
Requerimento Nº 891/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer remoção de lixo e entulhos na Rua Coronel Alexandre 
de Carvalho, localizada no bairro de Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 892/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer providências
urgentes quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Manoel de Barros 
Lima, esquina com a Rua Manoel de Almeida Belo, no Bairro Novo.
Requerimento Nº 893/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer limpeza, remoção de lixo e lama, bem como a realização 
de serviços de manutenção urbana nas transversais Rua Coronel Alberto 
Lundgren com a Rua Victor José Fernandes, localizadas em Bairro Novo.
Requerimento Nº 894/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer com extrema urgência a Poda e Retirada do Pé de 
Bambu que está localizado na 2ª Travessa General Sampaio, nº 5, no 
bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 895/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a realização dos serviços disponíveis com o programa 
“Arrumando a Casa”, no bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 896/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer recapeamento Asfáltico e Drenagem de toda a via na 
Estrada do Passarinho, com a devida Operação Tapa Buraco, tendo início 
na mata do passarinho, até o final da via, no bairro do Passarinho.
Requerimento Nº 897/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a manutenção no parque e espaços de convivência do 
Anexo da escola Maria José dos Prazeres da Rede Municipal de Ensino de 
Olinda, que fica localizada na Av. Possidônio Leite, nº 51, no bairro de 
Caixa D’água.
Requerimento Nº 898/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a manutenção no parque e espaços de convivência da 
escola Metodista Gladys Oberlin da Rede Municipal de Ensino de Olinda, 
que fica localizada na Av. Leopoldino Canuto de Melo, nº 437, no bairro de 
Caixa D’água.
Requerimento Nº 899/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas localizadas na Rua 
Possidônio Leite, no bairro de Caixa D’Água.
Requerimento Nº 900/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer com extrema urgência a Poda e Retirada do Pé de 
Bambu que está localizado Rua da Jangada, por trás da casa nº 823, no 
bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 901/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a Drenagem do Canal e Canaletas localizadas na Rua 
dos Coqueiros, no bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 902/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas localizadas na Rua Tenente
Padilha, no bairro de Caixa D’Água.
Requerimento Nº 903/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer Operação Tapa Buraco, Recapeamento Asfáltico e 
Drenagem das Canaletas localizadas na Rua Visconde de Guararapes, no 
bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 904/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a instalação de semáforo com sinal sonoro, botoeira e a 
manutenção da faixa de pedestre na Av. Leopoldino Canuto de Melo, em 
frente do Colégio Instituto Brasil, nº 219, no bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 905/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer Reposição de Placas e Conclusão do Asfalto da Rua 
General Sampaio, Córrego do Abacaxi
Requerimento Nº 906/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer Drenagem das Canaletas e Recuperação Asfáltica de 
toda Rua Francisco Gomes e Operação Tapa Buraco em frente ao posto 
de saúde PSF I e II e escola Municipal Barbosa Lima, no bairro do Córrego 
do Abacaxi.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

á
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às Onze horas do dia 09 de setembro de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário da
Câmara Municipal de Olinda, a Trigésima Quarta Sessão Ordinária sob a presidência do
Vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O
Presidente procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alessandro Barbosa
Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel
(MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson
Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUINO
ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da
Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima (BUGENIA
LIMA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de
Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação
da Sessão. O vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada:
Livro de Gálatas, Capítulo 6, versículo 14 ao 17. O Primeiro-secretário, Vereador Jesuíno
Araújo, realizou a leitura da Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 04
de setembro de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Trigésima Terceira
Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADA a Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária. O
Primeiro-secretário, prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, vereador
Professor Marcelo, discursou e concedeu aparte aos vereadores Severino Barbosa-BIAI e
Márcio Barbosa. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Sarmento discursou.
Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Milcon Rangel discursou e concedeu aparte
aos vereadores Jesuíno Araújo e Severino Barbosa-BIAI. Seguindo com o Livro de
Oradores, o vereador Jesuíno Araújo discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a
vereadora Eugênia Lima discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Vlademj
Labanca discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente fez a verificação dos
vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), esa,
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento 2
(FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa
da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley
Lima (EUGÊNIA LIMA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Moraes (LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro-secretário para iniciar a Ordem do
Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 - Autora:
Vereadora Eugênia Lima. Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aneide Santana a Senhora
Lucineide Lucas de Araújo. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
(Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da
Comissão de Educação e Esportes (Eugênia Lima — Denise Almeida — Iran Barbosa). EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal.
Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria
Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de
Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). 17 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo Nº
23/2025 de Autoria da Vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto
de Lei nº 41/2025 - Autora: Vereadora Denise Almeida. Assunto: Declara de Utilidade
Pública a “Academia Brasileira de Ciências Criminais - ABCCRIM. - Parecer favorável
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento
— Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Eugênia Lima —
Denise Almeida — Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. A vereadora Denise Almeida, autora
da proposta, discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Projeto de Lei Nº 41/2025 de Autoria da Vereadora Denise Almeida. Seguindo com a
Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 804/2025 — Autora;
vereadora Eugênia Lima. Assunto: Requer VOTOS DE APLAUSOS a Senhora
Dona Dá e ao fotógrafo Xirumba Amorim pela titulação de Patrimônio Vivo de
Pernambuco. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO.
Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 804/2025 de
autoria da vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento
nº 875/2025 — Autora; vereadora Eugênia Lima. Assunto: Requer AUDIÊNCIA
PÚBLICA sobre a economia solidária. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse
Requerimento nº 875/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima. Seguindo co
SN
discutir EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO as
Ordem do Dia. Requerimento nº 876/2025 — Autora: vereadora Eugênia Lim
Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre alimentação escolar. EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAC 'ÃO. Não houve
iscordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 876/2025 de autoria da
vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 880/2025
— Autor: vereador Vlademir Labanca. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS
para os funcionários da Unidade de Saúde da Família de Ouro Preto, pelo destaque nos
serviços prestados com excelência a população. EM DISCUSSÃO. Não houve quem
, quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
ad
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Requerimento nº 880/2025 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo
com a Ordem do Dia. Requerimento nº 907/2025 — Autor: vereador Saulo Holanda.
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Alberto D' Albuquerque,
secretário executivo da Defesa Civil de Olinda, pelo excelente trabalho realizado na
proteção da população, na prevenção de desastres e na resposta rápida em situação de
emergência. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO.
Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 907/2025 de
autoria do vereador Saulo Holanda. O vereador Vlademir Labanca requereu questão de
ordem, a qual foi deferida pelo Presidente, em seguida o Vereador Iran Barbosa também pediu
questão de ordem, a qual foi deferida. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando
a próxima sessão para o dia 11 de setembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi
constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos
seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO),
Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLICIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Marcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal
Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGENIA LIMA), Ricardo José de
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (BIAN) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O
horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 25 minutos. E como mais nada
constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
Di
NO ARAÚJO (PSD)
retário
]
SIMPLÍCIO (PV)
2º Secretário

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
34ª Sessão Ordinária de 2025
09 de setembro de 2025
Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 09 de 
setembro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de 
Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 23/2025 
Autoria: Vereadora Eugênia Lima
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aneide Santana a Senhora 
Lucineide Lucas de Araújo.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 41/2025 
Autoria: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Academia Brasileira de 
Ciências Criminais – ABCCRIM”.
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 804/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Dona Dá e ao 
fotógrafo Xirumba Amorim pela titulação de Patrimônio Vivo de 
Pernambuco.
Requerimento Nº 875/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a economia solidária.
Requerimento Nº 876/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre alimentação escolar.
Requerimento Nº 880/2025
Autoria: Vereador (a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para os funcionários da 
Unidade de Saúde da Família de Ouro Preto, pelo destaque nos 
serviços prestados com excelência a população. 
Requerimento Nº 907/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Alberto
D’Albuquerque, secretário executivo da Defesa Civil de Olinda, pelo 
excelente trabalho realizado na proteção da população, na prevenção de 
desastres e na resposta rápida em situação de emergência.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.