sessao nº 37

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 12/2025)
Ementa: Fixa a nova Matriz Remuneratória do Magistério Municipal, 
promovendo reajuste de 2% (dois por cento) na matriz salarial da Lei 
Municipal 6344/2024, e, garantido o piso nacional do magistério com 
observância da Portaria n° 77/2025, do Ministério da Educação. 
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 938/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer serviço de terraplanagem da Travessa Castro Alves. 
Alto da Conquista, neste município.
Requerimento Nº 941/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer de terraplanagem nas seguintes ruas localizadas no 
bairro de Peixinhos- Olinda: Rua Timbaúba; Rua da Caixa d’Água; Rua 
União; Rua da Gameleira; Rua D; Rua E.
Requerimento Nº 943/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 
Assunto: Requer realização de obra emergencial de requalificação da 
Escola Municipal Sarah Kubitschek, localizada na Av. Nacional, nº 268, no 
bairro de Peixinhos.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 37ª Sessão Ordinária 
18 de Setembro de 2025
Requerimento Nº 944/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer troca da lâmpada localizada na Avenida Presidente 
Kennedy, nº 161, Peixinhos, no beco em frente à loja Americana.
Requerimento Nº 945/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer limpeza da vegetação em grande quantidade ao longo 
da extensão da Rua Antônio Barreto de Freitas, no bairro de Jatobá, bem 
como a retirada dos acúmulos de lixo que se encontram no local.
Requerimento Nº 946/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer providências urgentes na Rua Taguary, Tabajara -
Olinda, para realizar serviços de Capinação e sanar o Esgoto aberto.
Requerimento Nº 947/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer colocação de manta de proteção em barreira localizada 
na Rua Mário Gonçalves de Medeiros (Rua das freiras), Águas Compridas, 
Olinda. 
Requerimento Nº 948/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer requalificação de parte da calçada e operação de tapa￾buracos na Estrada de Águas Compridas, em frente ao nº 1311.
Requerimento Nº 949/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer requalificação da Praça do Monte, localizada no Alto do 
Monte, na Rua Francisco Batista Bezerra, em frente à Igreja Católica 
Nossa Senhora do Monte.
Requerimento Nº 950/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer realização da troca da lâmpada do poste número 
1021122, localizado na Av. Beira Rio, nº 39, em Sapucaia.
Requerimento Nº 951/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer recapeamento da Rua Coronel Francisco Figueiroa, 
Bairro Novo – CEP 53.030-290.
Requerimento Nº 952/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer a retirada de lixo acumulado e regularização da coleta 
na Rua João Martiniano da Silva, bairro do Amparo.
Requerimento Nº 953/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer aumento da frequência da coleta de lixo no bairro de 
Sítio Novo.
Requerimento Nº 954/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja encaminhado, para esta casa legislativa, 
Projeto de Lei para desafetação do terreno em questão, no V-8, para que 
seja doado em favor da Paróquia São Pedro Mártir de Verona, para a 
construção da capela São Cosme e Damião.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO.
Às onze horas e vinte minutos do dia 18 de setembro de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Trigésima Sétima Sessão Ordinária sob a presidência do
vereador Jesuíno Araújo. O Presidente em exercício, vereador Jesuíno Araújo, procedeu à verificação
dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuífno Gomes de Araújo Neto
(JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de
Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). O Presidente em exercício promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O vereador
Milcon Rangel prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos: Capítulo 123,
versículos 1 e 2. O Presidente em exercício realizou a leitura da Ata da Trigésima Sexta Sessão
Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da
Trigésima Sexta Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADA a Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária. O Presidente em
exercício prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente em
exercício declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, vereador Vlademir Labanca,
discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de Oradores, o
vereador Sarmento discursou. Encerrado o Livro de Oradores e não havendo Ordem do Dia, o
Presidente em exercício encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 23 de
setembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de
Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto
(JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplicio
da Silva (SIMPLICIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Severino Barbosa de
Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O
horário de encerramento desta Sessão foi às 11 horas & 55 minutos. E como mais nada constou,
9 e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários.
SAU é es DB)
Presidente
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
JESUÍNO
1º Secretári
SIMPLÍCIO (PV)
2º Secretário