sessao nº 37

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 12/2025)
Ementa: Fixa a nova Matriz Remuneratória do Magistério Municipal, 
promovendo reajuste de 2% (dois por cento) na matriz salarial da Lei 
Municipal 6344/2024, e, garantido o piso nacional do magistério com 
observância da Portaria n° 77/2025, do Ministério da Educação. 
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 938/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer serviço de terraplanagem da Travessa Castro Alves. 
Alto da Conquista, neste município.
Requerimento Nº 941/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer de terraplanagem nas seguintes ruas localizadas no 
bairro de Peixinhos- Olinda: Rua Timbaúba; Rua da Caixa d’Água; Rua 
União; Rua da Gameleira; Rua D; Rua E.
Requerimento Nº 943/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 
Assunto: Requer realização de obra emergencial de requalificação da 
Escola Municipal Sarah Kubitschek, localizada na Av. Nacional, nº 268, no 
bairro de Peixinhos.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 37ª Sessão Ordinária 
18 de Setembro de 2025
Requerimento Nº 944/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer troca da lâmpada localizada na Avenida Presidente 
Kennedy, nº 161, Peixinhos, no beco em frente à loja Americana.
Requerimento Nº 945/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer limpeza da vegetação em grande quantidade ao longo 
da extensão da Rua Antônio Barreto de Freitas, no bairro de Jatobá, bem 
como a retirada dos acúmulos de lixo que se encontram no local.
Requerimento Nº 946/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer providências urgentes na Rua Taguary, Tabajara -
Olinda, para realizar serviços de Capinação e sanar o Esgoto aberto.
Requerimento Nº 947/2025
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer colocação de manta de proteção em barreira localizada 
na Rua Mário Gonçalves de Medeiros (Rua das freiras), Águas Compridas, 
Olinda. 
Requerimento Nº 948/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer requalificação de parte da calçada e operação de tapa￾buracos na Estrada de Águas Compridas, em frente ao nº 1311.
Requerimento Nº 949/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer requalificação da Praça do Monte, localizada no Alto do 
Monte, na Rua Francisco Batista Bezerra, em frente à Igreja Católica 
Nossa Senhora do Monte.
Requerimento Nº 950/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer realização da troca da lâmpada do poste número 
1021122, localizado na Av. Beira Rio, nº 39, em Sapucaia.
Requerimento Nº 951/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer recapeamento da Rua Coronel Francisco Figueiroa, 
Bairro Novo – CEP 53.030-290.
Requerimento Nº 952/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer a retirada de lixo acumulado e regularização da coleta 
na Rua João Martiniano da Silva, bairro do Amparo.
Requerimento Nº 953/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer aumento da frequência da coleta de lixo no bairro de 
Sítio Novo.
Requerimento Nº 954/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja encaminhado, para esta casa legislativa, 
Projeto de Lei para desafetação do terreno em questão, no V-8, para que 
seja doado em favor da Paróquia São Pedro Mártir de Verona, para a 
construção da capela São Cosme e Damião.
************************************************************************************
Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.