sessao nº 39

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 02/2025
Autoria: Bancada Parlamentar
Ementa: Altera o art. 101-A à Lei Orgânica do Município de Olinda.
VETO DO PODER EXECUTIVO
Veto Parcial do Poder Executivo n° 01/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 15/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade 
acrescida no Eixo 02 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 06/2025, de autoria 
da Vereadora Eugênia Lima.
Veto Parcial do Poder Executivo n° 02/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 16/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade 
acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 10/2025, de autoria 
da Vereadora Eugênia Lima.
Veto Parcial do Poder Executivo n° 03/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 17/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade 
acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 11/2025, de autoria 
da Vereadora Eugênia Lima.
Veto Parcial do Poder Executivo n° 04/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 18/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao artigo 49, Emenda 
Modificativa n° 03/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 39ª Sessão Ordinária 
25 de Setembro de 2025
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 997 /2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a requalificação da iluminação em frente à Policlínica 
São Benedito localizada na Rua Dunas , São Benedito nesta.
Requerimento Nº 998 /2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Limpeza, capinação e Terraplanagem do campo 
Lupércio Farias Lobato (campo arranca toco) no Amaro Branco.
Requerimento Nº 999 /2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Limpeza e Terraplanagem da Rua Bauxita, no bairro 
Bonsucesso.
Requerimento Nº 1000 /2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Limpeza e capinação da praça e do campo do 
Bonsucesso no bairro Bonsucesso.
Requerimento Nº 1001 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua General Sampaio, 
bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1002 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Travessa Segunda da Rua 
General Sampaio, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1003 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Travessa da Rua General 
Sampaio, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1004 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Major Vitor Fernandes, 
bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1005 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua dos Carneiros, nº 368, 
bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1006 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua dos Carneiros, bairro 
do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1007 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Jangada, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1008 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Macaíba, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1009 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Mata, nº 33, bairro 
do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1010 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Mata, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1011 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Jangada, nº 205, 
bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1012 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Córrego dos 
Carneiros, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1013 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Tambaú, nº 998, 
bairro do Alto Nova Olinda.
Requerimento Nº 1014 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Tegucigalpa, nº 110, 
bairro do Alto Sol Nascente. 
Requerimento Nº 1015 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Redea, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1016 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Vênus, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1017 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Quilha, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1018 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Rio São Francisco, 
bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1019 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua José Mendonça da 
Silva, bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1020 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Novo Hamburgo, nº 
256, bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1022 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Poesia, nº 86, 
bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1023 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua José Alberto, nº 36, 
bairro do Alto Nova Olinda.
Requerimento Nº 1024 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Herança, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1025 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua do Latão, bairro de 
Caixa D’água. 
Requerimento Nº 1026 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Carolina, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1027 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Jaqueira, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1028 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Ipiranga, nº 80, bairro 
de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1029 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Alto da Sucupira, nº 
29-A, bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1030 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Astral, bairro de Caixa 
D’água.
Requerimento Nº 1031 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Ipiranga, nº 41, bairro 
de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1032 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Alto da Manguba, 
bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1033 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Abelardo Bezerra, 
bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1034 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 2ª Travessa da Rua Rio 
São Francisco, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1035 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Alegre, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1036 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua da 
Jaqueira, bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1037 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 2ª Travessa da Rua da 
Poesia, nº 86, bairro de Caixa D’água. 
Requerimento Nº 1038 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua da 
Carolina, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1039 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua da 
Macaíba, bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1040 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua 
Córrego dos Carneiros, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1041 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua dos 
Carneiros, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1042 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 3ª Travessa da Rua dos 
Carneiros, nº 130, bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1043 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da rua da 
Macaíba, bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1044 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 2ª Travessa da Rua 
Córrego dos Carneiros, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1045 /2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer solicitação de sinalização de altura e proibição de 
transporte de grande porte. 
Requerimento Nº 1046 /2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que seja providenciada uma ação urgente em todas as 
praças da cidade.
Requerimento Nº 1047 /2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, 
capinação e retirada de entulhos da Praça Vitoriano Regueira (Praça do 
Parcão) no Bairro Novo, Olinda- PE.
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Requerimento Nº 1048 /2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer que seja providenciada a remoção na Rua Esdras 
Farias (rua do meio) em frente ao nº 171, no bairro do Amaro Branco. 
Requerimento Nº 1049/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que seja providenciada a pavimentação das duas 
Travessas entre as Ruas 76 e 78, na 4ª Etapa, do bairro do Rio Doce, 
Olinda – PE.
Requerimento Nº 1050/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer que seja providenciada a limpeza e poda de árvore na 
Praça Israel Felix (Praça do Amaro Branco), no bairro do Amaro Branco, 
neste município.
Requerimento Nº 1051/2025
Autoria: Mizael Prestanista
Assunto: Requer que seja providenciada a limpeza da escadaria, na Rua 
2° Travessa Bernardino de Melo, bairro de Águas Compridas, neste 
Município.
Requerimento Nº 1052/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que seja providenciada a recuperação da 
pavimentação da Rua 78, na 4ª Etapa, do bairro do Rio Doce, Olinda – PE.
Requerimento Nº 1053/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer que seja providenciada a remoção de Metralha e tronco 
de Árvore na Rua Cel. Cipriano da Silva no bairro de Rio Doce próximo ao 
N° 757. Por trás do Recanto do Pescador.
Requerimento Nº 1054/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, 
capinação e retirada de entulhos da Praça entre as Ruas 76 e 78, na 4ª 
Etapa, Rio Doce, Olinda – PE.
Requerimento Nº 1055/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, limpeza 
da escadaria, na Rua 1° Travessa Bernardino de Melo, bairro de Águas 
Compridas, neste Município.
Requerimento Nº 1056/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, limpeza 
da escadaria, na Rua 3ª Travessa Cinematográfica, bairro de Águas 
Compridas, neste Município.
Requerimento Nº 1057/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza da 
escadaria, na Rua São Paulo, bairro de Águas Compridas, nesse 
Município.
Requerimento Nº 1058/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, limpeza 
da escadaria, na Rua 1ª Travessa Cinematográfica, bairro de Águas 
Compridas, neste Município. 
Requerimento Nº 1059/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza da 
escadaria, na Rua 2ª Travessa Cinematográfica, bairro de Águas 
Compridas, neste Município. 
Requerimento Nº 1060/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza de 
canaleta, na Rua Bernardino de Melo, bairro de Águas Compridas, neste 
Município. 
Requerimento Nº 1061/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza de 
canaleta, na Avenida Santa Rosa, bairro de Águas Compridas, nesse 
Município. 
Requerimento Nº 1062/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer providenciar a recuperação do asfalto da Rua 67, na 4ª 
etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1063/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos 
na Praça da Rua das Margaridas, na 2ª etapa do bairro do Rio Doce –
Olinda-PE.
Requerimento Nº 1064/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer remoção de entulhos, poda de árvores e capinação –
Rua Assaí, nº 03 – Bairro Ouro Preto, Quadra B31. 
Requerimento Nº 1065/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer providenciar serviço em uma cratera, localizada na Rua 
Catarina Batista de Alencar, no bairro de Casa Caiada – Olinda-PE, em 
frente à Paróquia de São José.
Requerimento Nº 1066/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a pavimentação da Rua Joana Norberto Pessoa, no 
trecho entre a Rua Marcolino Botelho e a Rua Eduardo de Morais, no 
bairro de Casa Caiada – Olinda-PE.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.