sessao nº 39

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 02/2025
Autoria: Bancada Parlamentar
Ementa: Altera o art. 101-A à Lei Orgânica do Município de Olinda.
VETO DO PODER EXECUTIVO
Veto Parcial do Poder Executivo n° 01/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 15/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade 
acrescida no Eixo 02 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 06/2025, de autoria 
da Vereadora Eugênia Lima.
Veto Parcial do Poder Executivo n° 02/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 16/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade 
acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 10/2025, de autoria 
da Vereadora Eugênia Lima.
Veto Parcial do Poder Executivo n° 03/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 17/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade 
acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 11/2025, de autoria 
da Vereadora Eugênia Lima.
Veto Parcial do Poder Executivo n° 04/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 18/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao artigo 49, Emenda 
Modificativa n° 03/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 39ª Sessão Ordinária 
25 de Setembro de 2025
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 997 /2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a requalificação da iluminação em frente à Policlínica 
São Benedito localizada na Rua Dunas , São Benedito nesta.
Requerimento Nº 998 /2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Limpeza, capinação e Terraplanagem do campo 
Lupércio Farias Lobato (campo arranca toco) no Amaro Branco.
Requerimento Nº 999 /2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Limpeza e Terraplanagem da Rua Bauxita, no bairro 
Bonsucesso.
Requerimento Nº 1000 /2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Limpeza e capinação da praça e do campo do 
Bonsucesso no bairro Bonsucesso.
Requerimento Nº 1001 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua General Sampaio, 
bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1002 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Travessa Segunda da Rua 
General Sampaio, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1003 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Travessa da Rua General 
Sampaio, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1004 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Major Vitor Fernandes, 
bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1005 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua dos Carneiros, nº 368, 
bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1006 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua dos Carneiros, bairro 
do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1007 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Jangada, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1008 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Macaíba, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1009 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Mata, nº 33, bairro 
do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1010 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Mata, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1011 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Jangada, nº 205, 
bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1012 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Córrego dos 
Carneiros, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1013 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Tambaú, nº 998, 
bairro do Alto Nova Olinda.
Requerimento Nº 1014 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Tegucigalpa, nº 110, 
bairro do Alto Sol Nascente. 
Requerimento Nº 1015 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Redea, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1016 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Vênus, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1017 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Quilha, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1018 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Rio São Francisco, 
bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1019 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua José Mendonça da 
Silva, bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1020 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Novo Hamburgo, nº 
256, bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1022 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Poesia, nº 86, 
bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1023 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua José Alberto, nº 36, 
bairro do Alto Nova Olinda.
Requerimento Nº 1024 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Herança, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1025 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua do Latão, bairro de 
Caixa D’água. 
Requerimento Nº 1026 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Carolina, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1027 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua da Jaqueira, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1028 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Ipiranga, nº 80, bairro 
de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1029 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Alto da Sucupira, nº 
29-A, bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1030 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Astral, bairro de Caixa 
D’água.
Requerimento Nº 1031 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Ipiranga, nº 41, bairro 
de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1032 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Alto da Manguba, 
bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1033 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Abelardo Bezerra, 
bairro de Caixa D’água.
Requerimento Nº 1034 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 2ª Travessa da Rua Rio 
São Francisco, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1035 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na Rua Alegre, bairro do 
Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1036 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua da 
Jaqueira, bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1037 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 2ª Travessa da Rua da 
Poesia, nº 86, bairro de Caixa D’água. 
Requerimento Nº 1038 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua da 
Carolina, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1039 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua da 
Macaíba, bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1040 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua 
Córrego dos Carneiros, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1041 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da Rua dos 
Carneiros, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1042 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 3ª Travessa da Rua dos 
Carneiros, nº 130, bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1043 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 1ª Travessa da rua da 
Macaíba, bairro do Córrego do Abacaxi. 
Requerimento Nº 1044 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a aplicação da verba federal destinada a Olinda para 
obras de contenção de encostas, localizada na 2ª Travessa da Rua 
Córrego dos Carneiros, bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1045 /2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer solicitação de sinalização de altura e proibição de 
transporte de grande porte. 
Requerimento Nº 1046 /2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que seja providenciada uma ação urgente em todas as 
praças da cidade.
Requerimento Nº 1047 /2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, 
capinação e retirada de entulhos da Praça Vitoriano Regueira (Praça do 
Parcão) no Bairro Novo, Olinda- PE.
.
Requerimento Nº 1048 /2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer que seja providenciada a remoção na Rua Esdras 
Farias (rua do meio) em frente ao nº 171, no bairro do Amaro Branco. 
Requerimento Nº 1049/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que seja providenciada a pavimentação das duas 
Travessas entre as Ruas 76 e 78, na 4ª Etapa, do bairro do Rio Doce, 
Olinda – PE.
Requerimento Nº 1050/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer que seja providenciada a limpeza e poda de árvore na 
Praça Israel Felix (Praça do Amaro Branco), no bairro do Amaro Branco, 
neste município.
Requerimento Nº 1051/2025
Autoria: Mizael Prestanista
Assunto: Requer que seja providenciada a limpeza da escadaria, na Rua 
2° Travessa Bernardino de Melo, bairro de Águas Compridas, neste 
Município.
Requerimento Nº 1052/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que seja providenciada a recuperação da 
pavimentação da Rua 78, na 4ª Etapa, do bairro do Rio Doce, Olinda – PE.
Requerimento Nº 1053/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer que seja providenciada a remoção de Metralha e tronco 
de Árvore na Rua Cel. Cipriano da Silva no bairro de Rio Doce próximo ao 
N° 757. Por trás do Recanto do Pescador.
Requerimento Nº 1054/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, 
capinação e retirada de entulhos da Praça entre as Ruas 76 e 78, na 4ª 
Etapa, Rio Doce, Olinda – PE.
Requerimento Nº 1055/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, limpeza 
da escadaria, na Rua 1° Travessa Bernardino de Melo, bairro de Águas 
Compridas, neste Município.
Requerimento Nº 1056/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, limpeza 
da escadaria, na Rua 3ª Travessa Cinematográfica, bairro de Águas 
Compridas, neste Município.
Requerimento Nº 1057/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza da 
escadaria, na Rua São Paulo, bairro de Águas Compridas, nesse 
Município.
Requerimento Nº 1058/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza, limpeza 
da escadaria, na Rua 1ª Travessa Cinematográfica, bairro de Águas 
Compridas, neste Município. 
Requerimento Nº 1059/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza da 
escadaria, na Rua 2ª Travessa Cinematográfica, bairro de Águas 
Compridas, neste Município. 
Requerimento Nº 1060/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza de 
canaleta, na Rua Bernardino de Melo, bairro de Águas Compridas, neste 
Município. 
Requerimento Nº 1061/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer que sejam providenciados serviços de limpeza de 
canaleta, na Avenida Santa Rosa, bairro de Águas Compridas, nesse 
Município. 
Requerimento Nº 1062/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer providenciar a recuperação do asfalto da Rua 67, na 4ª 
etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1063/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos 
na Praça da Rua das Margaridas, na 2ª etapa do bairro do Rio Doce –
Olinda-PE.
Requerimento Nº 1064/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer remoção de entulhos, poda de árvores e capinação –
Rua Assaí, nº 03 – Bairro Ouro Preto, Quadra B31. 
Requerimento Nº 1065/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer providenciar serviço em uma cratera, localizada na Rua 
Catarina Batista de Alencar, no bairro de Casa Caiada – Olinda-PE, em 
frente à Paróquia de São José.
Requerimento Nº 1066/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a pavimentação da Rua Joana Norberto Pessoa, no 
trecho entre a Rua Marcolino Botelho e a Rua Eduardo de Morais, no 
bairro de Casa Caiada – Olinda-PE.
************************************************************************************
Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas do dia 25 de setembro de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário da Câmara
Municipal de Olinda, a Trigésima Nona Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Saulo
Holanda. O Presidente procedeu à verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa
de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI). O Presidente promoveu a abertura da Sessão Ordinária.
O vereador Severino Barbosa — BIAI prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Isaías:
Capítulo 8, versículos 21 e 22. O Secretário-Geral, Sr. Júnior Lyra, realizou a leitura da Ata da
Trigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de setembro de dois mil e vinte e cinco. EM
DISCUSSÃO; a Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Trigésima Oitava Sessão
Ordinária. O Secretário-Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do
Expediente, o Presidente declarou aberta a cerimônia de entrega de Voto de Aplausos, de autoria da
vereadora Eugênia Lima, o qual foi concedido a Senhora Dona Dá e ao fotógrafo Xirumba Amorim.
Concluída a cerimônia de entrega de votos de aplausos, dispensado o Livro de Oradores e não
havendo Ordem do Dia; o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, convocando a próxima
sessão para o dia 30 de setembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em
consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa
Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de
Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI). O
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
JESUÍNO AR/AÚJO (PSD)
1º Secretári