sessao nº 40

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
Autoria: Vereador Iran Barbosa
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo de Ação Social das 
Crianças e Adolescentes Carentes.
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
Autoria: Vereador Iran Barbosa
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cooperação Comunitária para 
Obras de Pequeno e Médio porte, no município de Olinda. 
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 1769/2025 – GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde.
Assunto: Encaminha ao Vereador Jesuíno Araújo, Resposta aos Ofícios 
nº 00770/2024 e 00772/2024.
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 1067 /2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer solicitação de poda de árvores, troca de lâmpadas de 
poste e refletor na Rua Feira de Santana com a Rua Mataripe, Jardim 
Brasil II, neste Município.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 40ª Sessão Ordinária 
30 de Setembro de 2025
Requerimento Nº 1068 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a realização de Serviço de Terraplanagem, 
Saneamento e Asfaltamento na Av. Ubirajara, no bairro de Tabajara.
Requerimento Nº 1069 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a realização de Serviço de Terraplanagem, 
Saneamento e Asfaltamento na Rua Porto, no bairro de Tabajara. 
Requerimento Nº 1070 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a Realização de Serviço de Terraplanagem, 
Saneamento e Asfaltamento na Rua Tapajós, no bairro de Tabajara.
Requerimento Nº 1071 /2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer muro de arrimo na Quadra 11, Avenida das Garças - IV
etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1072 /2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer, com urgência, calçada na Avenida das Garças - IV
etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE, no trecho entre a Quadra 11 e a 
Quadra 13.
Requerimento Nº 1073 /2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer o serviço de capinação, no Córrego da Esperança, 
bairro de Águas Compridas, nesse Município.
Requerimento Nº 1074 /2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer providências quanto ao bueiro sem tampa e esgoto a 
céu aberto, localizado na Rua Jorge Albuquerque, nas proximidades da 
Igreja Presbiteriana, no bairro de Peixinhos.
Requerimento Nº 1075 /2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer pavimentação da Rua Eurípedes Lavôr Paes Barreto, 
localizada no bairro Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 1076 /2025
Autoria: Vereador (a) Sardinha
Assunto: Requer que realizado o serviço de Podação na Praça Barreto 
Guimarães (campinho) no Bairro de Ouro Preto - Olinda.
Requerimento Nº 1077 /2025
Autoria: Vereador (a) Sardinha
Assunto: Requer uma vistoria em uma casa que está em risco de 
desabamento no bairro do Monte - Olinda.
Requerimento Nº 1078 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer recapeamento Asfáltico e Drenagem de toda a via na 
Estrada do Passarinho, com a devida Operação Tapa Buraco, tendo inicio 
na mata do passarinho, até o final da via, no bairro do Passarinho.
Requerimento Nº 1079 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas e Recuperação Asfáltica de 
toda Rua Francisco Gomes e Operação Tapa Buraco em frente ao posto 
de saúde PSF I e II, escola Municipal Barbosa Lima e Colégio Coronel 
Valeriano Eugênio de Melo, no bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1080 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que se localiza na Rua 
José Bonifácio, Bloco U (Casa 2), no bairro de Santa Tereza (Ilha do 
Maruim). 
Requerimento Nº 1082 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que se localiza na 1° 
Travessa Santa Tereza, em frente ao número 236, no bairro de Santa 
Tereza (Ilha do Maruim). 
Requerimento Nº 1083 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas e a Reposição de Placas, 
localizada na 1° Travessa Santa Tereza, em frente ao Posto de Saúde, no 
bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim)
Requerimento Nº 1084 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que se localiza na 
Av.Olinda, em frente ao posto BR, no bairro de Santa Tereza (Ilha do 
Maruim). 
Requerimento Nº 1085 /2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que localiza-se na 
Travessa Monte Castelo, em frente ao número 58, no bairro de Santa 
Tereza (Ilha do Maruim). 
************************************************************************************
Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 SOB A PRESIDÊNCIA
DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas e quinze minutos do dia 30 de setembro de dois mil e vinte e cinco realizou-se,
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Sessão Ordinária sob a
presidência do Vereador Saulo Holanda. O Presidente procedeu à verificação dos presentes:
Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA —
BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Presidente promoveu a
abertura da Sessão Ordinária. O vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura do trecho da
Bíblia Sagrada: Salmos: Capítulo 125, versículos 01 e 02. O Primeiro-secretário, Vereador
Jesuíno Araújo, realizou a leitura da Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, realizada no
dia 25 de setembro de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Trigésima Nona
Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADA a Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária. O
Primeiro-secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, Vereador
Vlademir Labanca discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Milcon Rangel
discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Iran Barbosa discursou. Seguindo
com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa - BIAI discursou. Seguindo com o
Livro de Oradores, o vereador Sarmento discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o
Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa
Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA —
BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência Justificado dos
Vereadores Simplício, Professor Marcelo, Eugênia Lima e Felipe Nascimento. O Presidente
convocou o Primeiro-secretário para iniciar a Ordem do Dia. VETO EM DISCUSSÃO: Veto
Parcial do Poder Executivo nº 01/2025 - Autor: Poder Executivo (Mensagem 15/2025):
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo
02 do Anexo I, Emenda Aditiva nº 06/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima. Parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação opina A Bigger Veto Parcial (Severino/”
joded
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). EM DISCUSSÃO. Os Vereadores
Severino Barbosa- BIAI, Ricardo Sousa e Sarmento discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação
nominal. Votaram favoravelmente ao Veto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa
Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA —
BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 13 votos favoráveis e 04
Ausências. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 de
Autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Veto Parcial do Poder
Executivo nº 02/2025 - Autor: Poder Executivo (Mensagem 16/2025). Assunto: Veto
Parcial ao Projeto de Lei nº 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo 1,
Emenda Aditiva nº 10/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima. - Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação opina pela Rejeição ao Veto Parcial (Severino Barbosa - Biai —
Felipe Nascimento — Eugênia Lima). EM DISCUSSÃO. O Vercador Severino Barbosa- BIAI
e Ricardo Sousa discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao
Veto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAN) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). 13 votos favoráveis e 04 Ausências. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 02
ao Projeto de Lei Nº 35/2025 de Autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do
Dia. Veto Parcial do Poder Executivo nº 03/2025- Autor: Poder Executivo (Mensagem
17/2025). Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 35/2025, ao disposto prioridade
acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva nº 11/2025, de autoria da Vereadora
Eugênia Lima. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação opina pela rejeição ao
Veto Parcial (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). EM
DISCUSSÃO. O Vereador Severino Barbosa - BIAI discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação
nominal. Votaram favoravelmente ao Veto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa
Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), lIzael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Ricardo José de Sousa [ea SOUSA), Saulo Holanda Rabelo )
RAR
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA —
BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 13 votos favoráveis e 04
Ausências. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 03 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 de
Autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Veto Parcial do Poder
Executivo nº 04/2025 - Autor: Poder Executivo (Mensagem 18/2025). Assunto: Veto
Parcial ao Projeto de Lei nº 35/2025, ao artigo 49, Emenda Modificativa nº 03/2025, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação opina pela rejeição ao Veto Parcial (Severino Barbosa - Biai — Felipe
Nascimento — Eugênia Lima). EM DISCUSSÃO. Os Vereadores Severino Barbosa- BIAI e
Ricardo Sousa discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao
Veto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). 13 votos favoráveis e 04 Ausências. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 04
ao Projeto de Lei Nº 35/2025 de Autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do
Dia. Projeto de Lei nº 44/2025 - Autora: Vereadora Denise Almeida, Ementa: Institui o
"Programa Adote uma Lixeira" no Município de Olinda e dá outras providências. - Parecer
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe
Nascimento — Eugênia Lima), - Parecer favorável da Comissão de Obras, Urbanismo,
Assunto do Meio Ambiente e Serviços Públicos (Sarmento — Mizael Prestanista - Himilcon
Rangel). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Denise Almeida e Severino Barbosa- BIAI
discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os
seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAL) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). 13 votos favoráveis e 04 Ausências. Justificou o Voto o Vereador Mizael
Prestanista. APROVADO o Projeto de Lei Nº 44/2025 de Autoria da Vereadora Denise
Almeida. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento nº
1086/2025 — Autor:Vereador Jadilson Bombeiro. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS
aos policiais Guibson Gonçalves Ramos Filho e Winicius Neres Farias, na qual foram
acionados por populares para socorrer vítimas de um possível afogamento. EM DISCUSSÃO.
x
rá
!
O Vereador Jadilson Bombeiro discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância “)
foot
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
APROVADO o Requerimento nº 1086/2025 de autoria do vereador Jadilson Bombeiro.
Seguindo com a Ordem do Dia. R rimento nº 1087/2025 — Autor: Vereador Jadil
Bombeiro. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Comissário Enéas de Lima Cunha,
em reconhecimento e gratidão a sua destacada e contínua atuação na Polícia Civil. EM
DISCUSSÃO. Os Vereadores Jadilson Bombeiro e Sarmento discutiram. EM VOTAÇÃO.
Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº1087/2025 de autoria do
vereador Jadilson Bombeiro. O Presidente declarou, na ocasião, um minuto de silêncio em
virtude da morte da ex-deputada Malba Lucena. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária,
convocando a próxima sessão para o dia 02 de outubro no horário regimental. Ao final desta
sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença
dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa
da Silva (IRAN BARBOSA), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco
Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA),
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O
horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 25 minutos. E como mais nada
constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º
e 2º Secretários.
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
40ª Sessão Ordinária de 2025
30 de setembro de 2025
Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 30 de 
Setembro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de 
Olinda.
Vetos em votação:
VETO DO PODER EXECUTIVO
Veto Parcial do Poder Executivo n° 01/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 15/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto 
prioridade acrescida no Eixo 02 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 06/2025, 
de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Veto Parcial do Poder Executivo n° 02/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 16/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto 
prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 10/2025, 
de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Veto Parcial do Poder Executivo n° 03/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 17/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto
prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 11/2025, 
de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Veto Parcial do Poder Executivo n° 04/2025
Autor: Poder Executivo (Mensagem 18/2025)
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao artigo 49, 
Emenda Modificativa n° 03/2025, de autoria da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação.
Projeto em votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 44/2025
Autoria: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Institui o "Programa Adote uma Lixeira" no Município de 
Olinda e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 1086/2025
Autoria: Vereador Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos policiais Guibson 
Gonçalves Ramos Filho e Winicius Neres Farias, na qual foram 
acionados por populares para socorrer vítimas de um possível 
afogamento.
Requerimento Nº 1087/2025
Autoria: Vereador Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Comissário Enéas de 
Lima Cunha, em reconhecimento e gratidão a sua destacada e contínua 
autuação na Polícia Civil.
***************************************************************************
Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.