sessao nº 42

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
Autoria: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Leonardo José 
Vieira Queiroz.
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
Autoria: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Joselito do 
Nascimento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
Autoria: Poder Executivo (mensagem 21/2025)
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o 
quadriênio 2026/2029.
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
Autoria: Poder Executivo (mensagem 20/2025)
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o 
exercício financeiro de 2026.
 
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 42ª Sessão Ordinária 
07 de Outubro de 2025
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 400/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha respostas aos ofícios nº 01156/2025, 01157/2025, 
01158/2025, 01159/2025, 011660/2025, 01162/2025, 01163/2025, 
01164/2025, e 01161/2025, de autoria do Vereador Mizael Prestanista.
OFÍCIO n° 401/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha respostas aos ofícios nº 00496/2025 e 00510/2025, 
de Autoria do Vereador Jadilson Bombeiro.
OFÍCIO n° 412/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01134/2025 Autoria da 
Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 418/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 00131/2025, Autoria do 
Vereador Jesuíno Araújo.
OFÍCIO n° 01827/2025 – GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 1327/2025, autoria do 
Vereador Alessandro Sarmento.
OFÍCIO n° 0426/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 00132/2025, de Vereador 
Jesuíno Araújo.
OFÍCIO n° 0427/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01286/2025, Autoria da 
Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 0430/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 068/2025, Autoria da 
Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 0435/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01286/2025, Autoria da 
Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 0436/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 1383/2025, e Requerimento n° 
965/2025 de Autoria do Vereador Severino Barbosa - BIAI.
OFÍCIO n° 0437/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 1408/2025, e Requerimento n° 
977/2025 de Autoria do Vereador Severino Barbosa - BIAI.
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 1090/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Remoção de Entulho na Av. Jornalista Guerra de 
Holanda, no Cruzamento com a Rua Transamazônica em Frente à casa de 
Nº 559 no Bairro de Jardim Brasil II.
Requerimento Nº 1091/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos 
ao lado do Colégio Floriano Peixoto – Ouro Preto.
Requerimento Nº 1092/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer serviço de operação Tapa buraco na Rua Dr. Manoel 
de Barros Lima, localizada no bairro de Bairro Novo.
Requerimento Nº 1093/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer uma Terraplanagem da Rua João Ubaldo de Miranda, 
bairro do Bonsucesso.
Requerimento Nº 1094/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer a realização de limpeza, capinação e retirada de 
entulhos, na Rua do Santuário Mãe Rainha, no Bairro de Ouro Preto.
Requerimento Nº 1095/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer a providências do Poder Público quanto à presença de 
animais de grande porte soltos em vias públicas, causando transtornos, 
desordem, sujeira e riscos à população.
Requerimento Nº 1096/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer pavimentação, ou em caráter emergencial, medidas 
paliativas de melhoria nas ruas Cassiterita e um trecho da Rua Vulcão, 
localizadas em Amaro Branco e Bom Sucesso.
Requerimento Nº 1097/2025
Autoria: Vereador (a) Sardinha
Assunto: Requer serviço de pavimentação e drenagem da Rua do Puma 
no Bairro de Ouro Preto - Olinda.
Requerimento Nº 1098/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer a Capinação e a limpeza das canaletas na rua José 
Batista da Costa Azevedo, na Ilha de Santana em Jardim Atlântico .
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025 SOB A
PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DO VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO.
Às dez horas e trinta minutos do dia 7 de outubro de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária sob a
presidência em exercício do Vereador Jesuíno Araújo. O Presidente procedeu à verificação
dos presentes: presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAUJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley
Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA - BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Presidente
promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura
do trecho da Bíblia Sagrada: Isaías: Capítulo 40, versículos 28 a 31. O Presidente realizou a
leitura da Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de outubro de
dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima Primeira Sessão
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADA a Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária. O Presidente em
exercício prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente e
dispensado o Livro de Oradores, o Presidente fez a verificação dos vereadores presentes.
Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel
(MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson
Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO
ARAUJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da
Silva (SIMPLÍCIO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio
Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA - BIAI) e
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 14 Vereadores presentes. O Presidente
convocou o Secretário-Geral, Júnior Lyra, para iniciar a Ordem do Dia. REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº44/2025- Autora: Denise Almeida. Ementa: Institui o "Programa Adote
uma Lixeira" no Município de Olinda e dá outras providências. Parecer favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe
Nascimento — Eugênia Lima). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA A REDAÇÃO FINAL do
Projeto de Lei nº44/2025 de autoria da Vereadora Denise Almeida. Seguindo com a
Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Reg. nº 942/2025 — Autora: Eugênia Lima. Assunt:
valo
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Mestre Zeca do Rolete, pela sua contribuição inestimável
à música popular nordestina e ao Coco de Roda. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. nº
942/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima. Encerrada a Ordem do Dia. O
Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 14
de outubro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com
o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAUJO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim
Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA - BIAI) e Vlademir
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 10
horas e 50 minutos. E como mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo
Presidente, 1º e 2? Vi je residentes, 1º e 2º Secretários.
(Me E [SO Da
SAULO HOLANDA (MDB) PROFESSOR MARCELO (PSD)
Presidente 1º Vice-Presidente
MÁRCIO BARBOSA (AVANTE)
2º Vice-Presidente ; 1º Secretário
SÍMPLÍCIO (P
/ 2º Secretário

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
42ª Sessão Ordinária de 2025
07 de outubro de 2025
Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 07 de 
outubro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação de Redação Final:
PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Ordinária N° 44/2025
Autoria: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Institui o "Programa Adote uma Lixeira" no Município de 
Olinda e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 942/2025
Autoria: Vereadora Eugênia Lima
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Mestre Zeca do Rolete, 
pela sua contribuição inestimável à música popular nordestina e ao 
Coco de Roda. 
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.