sessao nº 43

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
Autoria: Vereador(a) Felipe Nascimento
Ementa: Institui no Calendário Oficinal do Município de Olinda, a 
“Maratoninha Olindense” e dá outras providências. 
OFÍCIOS
OFÍCIO n° 256/2025 – SGPA
Autor (a): Maria Annumciato - Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 379/2025.
OFÍCIO n° 097/2025 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César Corrêa – Secretário de Governo.
Assunto: Encaminha a Lei sancionada abaixo discriminada:
Lei nº 6393/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026 e dá outras providências.
OFÍCIO n° 098/2025 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César Corrêa – Secretário de Governo.
Assunto: Encaminha a Lei sancionada abaixo discriminada:
Decreto nº 081/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito 
adicional suplementar no valor R$ 5.071.000,00 em favor da Secretaria de 
Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Município 
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 43ª Sessão Ordinária 
14 de Outubro de 2025
de Olinda, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da 
Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Governo, da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia, e da 
Secretaria de Mobilidade Urbana.
OFÍCIO n° 26/2025 – SEDC/SGU/PMO
Autor (a): Carlos M. Filho - Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Esclarecimentos acerca da aplicação de Recursos Federais 
destinados a obras estruturantes de contenção de encostas. 
OFÍCIO n° 1888/2025 – SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou - Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 0927/2025, de autoria do 
vereador Severino Barbosa – BIAI .
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 1097/2025
Autoria: Vereador(a) Sardinha
Assunto: Requer seja realizado o serviço de pavimentação e drenagem 
da Rua do Puma, no Bairro de Ouro Preto - Olinda.
Requerimento Nº 1098/2025
Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de Capinação e limpeza de canaletas na Rua 
José Batista da Costa Azevedo, na Ilha de Santana em Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 1099/2025
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer a Prefeitura de Olinda e as devidas Secretarias, a 
colocação de um semáforo de trânsito na Av. Governador Carlos de Lima
Cavalcanti, nº 4593.
Requerimento Nº 1100/2025
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer a Prefeitura de Olinda e a Secretaria de Obras, o 
calçamento da Rua Pedro de Barros Cavalcante, nº 286, no bairro do 
Bultrins, Olinda.
Requerimento Nº 1101/2025
Autoria: Vereador(a) Eugênia Lima
Assunto: Requer pedido de informação sobre aulas na Escola Coronel
José Domingos.
Requerimento Nº 1102/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer reiterar o alargamento das Ruas Jardins do Bairro Novo 
– Olinda-PE.
Requerimento Nº 1103/2025
Autoria: Vereador(a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer o corte de 01 (uma) árvore, um pé de jambo, e na Rua 
do Vaqueiro, casa de n°28, bairro de Águas Compridas, nesse Município.
Requerimento Nº 1104/2025
Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda
Assunto: Requer o calçamento da Rua Professor José de Barros Lins. 
Requerimento Nº 1105/2025
Autoria: Vereador(a) Iran Barbosa
Assunto: Indicação de Projeto para a criação de um programa de 
cooperação comunitária para obras de pequeno e médio porte no 
município de Olinda. 
Requerimento Nº 1106/2025
Autoria: Vereador(a) Sarmento
Assunto: Requer a pavimentação e a implantação de iluminação pública 
na Rua Mogi das Cruzes, situada no bairro Alto da Conquista.
Requerimento Nº 1107/2025
Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda
Assunto: Requer Posto de Saúde para o Bairro de Salgadinho, a 
comunidade encontra-se desassistida.
Requerimento Nº 1108/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa – BIAI. 
Assunto: Requer providenciar a colocação de lombadas na Rua das 
Orquídeas, na II etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1113/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa – BIAI. 
Assunto: Requer a colocação de lombada na outra parte da Rua 
Professor Diógenes Fernandes Távora, no bairro do Jardim Fragoso –
Olinda-PE.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
43ª Sessão Ordinária de 2025
14 de outubro de 2025
Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 14 de 
outubro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 26/2025 
Autoria: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Leonardo 
José Vieira Queiroz.
Projeto de Decreto Legislativo N° 27/2025 
Autoria: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Joselito 
do Nascimento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 43/2025
Autoria: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cães 
de grande porte ou de raças consideradas potencialmente perigosas no 
âmbito do Município de Olinda, e revoga a Lei Municipal nº 5.659 de 23 
de setembro de 2009.
Projeto de Lei Ordinária N° 45/2025
Autoria: Vereador Severino Barbosa
Ementa: Institui o dia 15 de agosto, "Dia do Servidor do Altar" da Cidade 
de Olinda.
Projeto de Lei Ordinária N° 51/2025
Autoria: Mesa Diretora - CMO
Ementa: Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 6070, de 08 de 
março de 2019.
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 1109/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. 
Assunto: Requer PEDIDO DE INFORMAÇÕES acerca do Contrato 
celebrado com a Empresa TREND SHOW PROMOÇÕES E EVENTOS 
LTDA (Pregão Eletrônico 052/2022).
Requerimento Nº 1110/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. 
Assunto: Requer PEDIDO DE INFORMAÇÕES acerca da aquisição, 
entrega de fardamento escolar para o ano letivo de 2025 e a 
programação de compra para 2026. 
Requerimento Nº 1111/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. 
Assunto: Requer PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre débitos do 
Município de Olinda com Agência de Publicidade contratada referente 
aos exercícios de 2024 e 2025.
Requerimento Nº 1112/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. 
Assunto: Requer INFORMAÇÃO referente aos ocupantes de Cargo 
em Comissão, contratados e prestadores de serviço (Pessoa Física) da 
Prefeitura de Olinda, visando à fiscalização e transparência. 
Requerimento Nº 1114/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa 
Assunto: Requer a Convocação do Secretário de Gestão Urbana, para 
prestar informações sobre os cemitérios de Olinda.
Requerimento Nº 1115/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa 
Assunto: Requer a convocação do Secretário da Fazenda para prestar 
informações sobre a execução das Emendas Impositiva/Parlamentares 
de 2025.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.